PROPOSTA DE ESTRUTURAÇÃO DE ROTEIROS PARA INSPEÇÕES EM SERVIÇO DE SAÚDE, BASEADO EM MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO .

Resumo

Para se atingir um alto padrão na assistência à saúde é necessária a construção de um sistema de qualidade, implantado e reprodutível baseado nas boas práticas em serviços de saúde. Desse modo para o monitoramento e a avaliação do serviço de saúde é fundamental a sistematização das informações. Objetivos: Relatar a experiência sobre a prática dos inspetores da VISA na introdução e implantação do método de avaliação de risco, em um cenário de intervenção em saúde, como proposta sistematizada à rotina das inspeções sanitárias. Metodologia: estudo descritivo, do tipo relato de experiência, ocorrido entre dezembro de 2018 à março de 2019, em uma clínica oftalmológica do Recife; a população estudada foi de usuários do SUS submetidos a cirurgia de catarata com 13 casos de infecção de sitio cirúrgico. Foi utilizado um formulário como instrumento, composto por indicadores qualitativos do tipo: técnicos/ documentais; de estrutura física e processos de aplicação das boas práticas; Resultados: documentos inacessíveis, desatualizados e incoerentes com a PNSP; fluxo do centro cirúrgico em desacordo com a RDC Nº050/02 ANVISA; ausência de sistematização nas práticas assistenciais. Conclusão: recomendar a revisão do roteiro de inspeção para serviço de saúde, incorporando conteúdos que ofereçam robustez e agilidade no processo de monitoramento e avaliação.

Introdução

A Vigilância Sanitária (VISA) é o conjunto de ações que eliminam, diminuem ou previnem riscos à saúde, em problemas advindos do ambiente, da produção e circulação de bens, e da prestação dos serviços de interesse à saúde, com medidas de prevenção e proteção (BRASIL, 2018). Para se atingir um alto padrão na assistência à saúde, se faz necessária a construção de um sistema de qualidade implantado e reprodutível, baseado nas boas práticas descritas nos regulamentos sanitários, em ações centradas nos usuários e suas necessidades, o qual deve ser monitorado pela VISA. O monitoramento esta relacionado a sistematização das informações, é essencial para o planejamento das ações, tomada de decisão e obtenção dos resultados. No que se refere a avaliação, esta exige um maior rigor nos padrões de evidências, afim de subsidiar intervenções adequadas que promovam os ajustes necessários na produção do fenômeno qualidade. (HARTZ, 2000; WORTHEN, 2004; CRUZ, 2011)

Objetivos

Relatar a experiência sobre a prática dos inspetores da VISA na introdução e implantação do método de avaliação de risco, em um cenário de intervenção em saúde, como proposta sistematizada à rotina das inspeções sanitárias.

Metodologia

Trata-se de um estudo descritivo, do tipo relato de experiência, ocorrido entre dezembro de 2018 à março de 2019, em uma clínica oftalmológica do Recife, onde ocorreram 13 casos de infecção de sitio cirúrgico. A população estudada foi composta por usuários do SUS, submetidos a cirurgia de catarata. Foi utilizado um formulário como instrumento, baseado nas legislações sanitárias e na Política Nacional de Segurança do Paciente (PNSP),composto por indicadores qualitativos do tipo: técnicos/ documentais, de estrutura física e processos de aplicação das boas práticas, segundo o modelo sistêmico Donabedian que se fundamenta em estrutura, processo e resultado. Etapas seguidas: Caracterização dos atores envolvidos, descrição das ações, definição do desenho avaliativo, obtenção de evidências, justificativa das conclusões e compartilhamento dos resultados como recomendações seguras. Para o respectivo relato foram considerados os aspectos Éticos e Legais descritos pela RESOLUÇÃO CNS Nº 466/12. Resultados e Discussão Os resultados demonstraram: documentos inacessíveis, desatualizado e incoerente com a PNSP. Os protocolos operacionais não eram claros, nem contemplavam padrões e critérios de boas práticas em serviços de saúde. Conforme a teoria da vulnerabilidade, a ausência de protocolos, rotinas e sistema de segurança, interfere na probabilidade de riscos e danos aos pacientes (GOMES et al, 2016).O fluxo do centro cirurgico encontrava-se inadequado conforme a RDC 050/02 ANVISA, fato que expõem os atores a riscos do tipo eventos adversos e danos a saúde. A estrutura física de um serviço de saúde associada à assistência contribui diretamente para gestão da segurança do paciente. (ROSA; MENEZES, 2015). A ausência de sistematização nas práticas assistenciais, inexistência de monitoramento dos processos de trabalho e a falta de educação permanente, configuraram-se como nós críticos em relação, a identificação da razão entre causa e efeito dos resultados investigados, dando origem processos de trabalho frágeis. A ausência de coleta contínua de dados inviabiliza o monitoramento e a avaliação, repercutindo negativamente no acompanhamento sistemático das intervenções em saúde (SOUSA, 2018).

Conclusões / Considerações finais

O processo avaliativo executado pela equipe da VISA diante de uma situação de evento adverso, do tipo surto, seguiu etapas recomendadas na literatura. Entretanto existem ainda necessidades de ajustes. Considerando o exposto, propomos uma alteração no roteiro de inspeção sanitária, que contemple um escalonamento do tipo: (75% a 100%- serviço de padrão satisfatório; 50% > 75%- parcialmente satisfatório; 25% > 50%- insatisfatório; 1% > 25%- padrão crítico),com o propósito de agregar valor e razoabilidade no processo de avaliação qualitativa inicial do serviço de saúde. Destarte, o processo de avaliação contemplará recomendações fidedignas com base em evidências técnico-científicas. Conclui-se que a experiência trouxe importantes reflexões e aperfeiçoamento aos processos de trabalho, no que se refere ao planejamento das ações de monitoramento e avaliação em serviço de saúde.

Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Avaliação das Ações de Vigilância Sanitária: uma proposta teórico metodológica. Brasília: Ministério da Saúde; 2018. CRUZ, MM.; REIS AC. Monitoramento & Avaliação como uma das funções gestoras do Sistema Único de Saúde. In: Gondim R, Grabois V, Mendes W, organizadores. Qualificação de gestores do SUS. 2 ed. Rio de Janeiro: EAD/Ensp; 2011. p. 415-26. GOMES ATL; SILVA MF; MORAIS SHM de et al. Erro humano e cultura de segurança à luz da teoria “queijo suíço”: análise reflexiva. Rev enferm UFPE on line., Recife, 10(Supl. 4):3646-52, set., 2016, disponível em: ISSN: 1981-8963 DOI: 10.5205/reuol.9681-89824-1-ED.1004sup201616. Acesso em 28 set. 2020.