PROGRAMA MAIS MÉDICOS NA PARAÍBA: AVALIAÇÃO DOS MÉDICOS E GESTORES SOBRE O ROMPIMENTO COM GOVERNO CUBANO

Resumo

INTRODUÇÃO: O Programa Mais Médicos (PMM), criado em 2013, distribuiu médicos em diferentes perfis de municípios do Brasil. Após o início do atual governo, houve o rompimento da cooperação com Cuba, levando à saída de milhares de médicos em diversas regiões do país. Na Paraíba, a maior quantidade desses médicos estava em regiões de difícil provimento como o sertão. OBJETIVOS: Avaliar a percepção dos médicos e gestores do PMM no estado da Paraíba sobre o programa e as repercussões do rompimento com o governo de Cuba. METODOLOGIA: Estudo descritivo e qualitativo com gestores municipais ou responsáveis pelas Unidades Básicas e médicos do PMM na Paraíba. Realizou-se entrevistas semiestruturadas com 17 gestores e 25 médicos de 14 municípios paraibanos. As entrevistas foram transcritas e ponderadas por meio da análise temática de conteúdo. RESULTADOS: Na visão dos entrevistados, o programa fixou o médico na Unidade Básica, humanizou o atendimento, fortaleceu a AB e estreitou vínculos com os usuários. O rompimento com o governo cubano e a saída dos médicos cooperados de muitos municípios paraibanos despertou insegurança. CONCLUSÕES: Apesar do término dos contratos ter sido avaliado de forma negativa pelos entrevistados, percebe-se que o programa conseguiu preencher parcialmente as vagas. São necessários outros estudos para aprofundar a análise do impacto da saída dos médicos cubanos.

Introdução

O Programa Mais Médicos (PMM), criado em 2013, distribuiu médicos em diferentes perfis de municípios do Brasil. Vários estudos analisam a implementação do programa, destacando as contribuições do PMM para o eixo provimento, na diminuição da escassez de médicos (MOURÃO NETTO et al., 2018). Durante seus anos de duração, o PMM representou um aumento da cobertura e qualidade do cuidado na AB, com maior efetividade nas intervenções, em especial pelos médicos cubanos (FASSA et al, 2019). O estudo de Kemper (2019) mostrou que atributos da APS como longitudinalidade, integralidade, coordenação e orientação familiar e comunitária foram avaliados acima da nota de corte nos 8.235 serviços de médicos cubanos avaliados, reforçando a qualidade do serviço ofertado pelos mesmos. Com o novo governo eleito em 2018, houve o rompimento da cooperação com Cuba, levando à saída de milhares de médicos em diversas regiões do país. Na Paraíba, a maior quantidade destes médicos estavam em regiões de difícil provimento como no sertão, com uma tentativa de substituição posterior com a chamada de médicos brasileiros.

Objetivos

Este estudo busca avaliar a percepção dos médicos e gestores do PMM no estado da Paraíba acerca da implementação do programa e das repercussões do rompimento com o governo de Cuba.

Metodologia

Estudo transversal, qualitativo com médicos do PMM e gestores de USFs de 14 municípios da Paraíba. Os dados foram coletados no período de dezembro de 2018 a julho de 2019, por meio de um questionário semiestruturado com questões sociodemográficas e um roteiro de entrevista. Foram incluídos municípios que participaram do PMM, que pertencem às 3 macrorregiões de saúde do estado e que se adequaram ao menos em um dos critérios de seleção do PMM. Foram entrevistados 25 médicos e 17 gestores. Foi realizada uma análise temática de conteúdo explorando as experiências dos entrevistados, com leitura densa, categorização, esquematização das transcrições, releitura e refinamento das análises. Esta pesquisa foi aprovada no Comitê de Ética e Pesquisa do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba com o CAAE 99178318.5.1001.8069. Resultados e Discussão A presença dos médicos nas equipes da ESF contribuiu para melhoria da qualidade dos serviços ofertados, com falas de gestores enfatizando que com o PMM os municípios passaram a ter "AB de verdade". Sobre o médico cubano, ressaltou-se a humanização diferenciada, escuta qualificada, relação de proximidade e vínculo com a comunidade. A comunicação com os médicos foi um fator inicialmente dificultador, por ainda estarem aprimorando o português, mas que se mostrou algo que foi sendo superado na interação com a equipe e na satisfação e na boa relação com a comunidade. O rompimento com o Governo Cubano levou a mudança de médicos, principalmente no sertão paraibano. Apesar de inicialmente preenchidas todas as vagas e de, na maioria dos casos, os médicos estarem em processo de adaptação e trabalhando nas unidades, foram identificadas algumas situações de ausência de médicos nas USFs e saída do programa, levando a uma desassistência da população. Francesconi et al. (2020) alerta que reduções na cobertura de atenção primária à saúde devido a medidas de austeridade e o fim do PMM podem ser responsáveis por muitas mortes evitáveis de adultos e crianças nos próximos anos no Brasil.

Conclusões / Considerações finais

Em geral, médicos e gestores avaliaram positivamente o PMM quanto ao formato e à execução. Destacaram também os diferenciais dos médicos brasileiros e cubanos do PMM, ressaltando a importância da vinda dos cubanos na assistência à população de áreas remotas, comunidades indígenas, além de periferias urbanas, sendo essencial para o fortalecimento da AB nos municípios. Apesar de um preenchimento parcial das vagas anteriormente ocupadas pelos médicos cubanos no momento da realização da pesquisa, as entrevistas trouxeram resultados positivos na fixação dos médicos, na presença nas unidades e nas suas relações com equipe e comunidade. No entanto, um novo programa foi lançado pelo governo no final de 2019, o Médicos pelo Brasil, o que reforça que o plano para o país é contar com a quantidade de médicos atuais para o atendimento dos cuidados primários da população brasileira. Nesse sentido, são necessários novos estudos para avaliar o impacto dessas mudanças na Paraíba.

Referências

FASSA, Maria Elizabeth Gastal et al. Atenção a pessoas idosas: desempenho de intervenções conduzidas por profissionais do Mais Médicos. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, v. 23, p. e170795, 2019. FRANCESCONI, Gabriel Vivas et al. Mortality associated with alternative policy options for primary care and the Mais Médicos (More Doctors) Program in Brazil: forecasting future scenarios. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 44, p. e31, 2020. KEMPER, Elisandréa Sguario. Avaliação da qualidade da Atenção Primária no Programa Mais Médicos. APS EM REVISTA, v. 1, n. 1, p. 75-87, 2019. MOURÃO NETTO, José Jeová et al. Programa Mais Médicos e suas contribuições para a saúde no Brasil: revisão integrativa. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 42, p. e2, 2018.