POTENCIALIDADES E FRAGILIDADES NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL

Resumo

O projeto tem por objetivo analisar o Planejamento Regional Integrado (PRI) realizado pela Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) quanto às potencialidades e fragilidades na construção de uma proposta metodológica ascendente para o planejamento. O desenho metodológico é qualitativo, tendo sido desenvolvido junto à equipe técnica da Assessoria Técnica e de Planejamento (ASSTEPLAN). A coleta de dados ocorrerá por meio de dados secundários produzidos pela SES, além de publicações do Ministério da Saúde e artigos, bem como observação participante nas reuniões e encontros em que participam gestores, profissionais da saúde, responsáveis pelo planejamento regional. A análise dos dados se dará através de categorização temática e análise de conteúdo. Serão respeitados os preceitos éticos contidos nas Resoluções 466/2012 e 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde.

Introdução

Planejar auxilia na condução da gestão pública, pois facilita a definição de objetivos, a organização das ações, o acompanhamento, a fiscalização, o controle dos gastos e a avaliação dos resultados, colaborando na superação de desafios na implementação de políticas de saúde. O Planejamento Regional Integrado – PRI (BRASIL, 2018), deve expressar as responsabilidades dos gestores de saúde em relação à população do território quanto à integração da organização sistêmica do SUS, evidenciando o conjunto de diretrizes, objetivos, metas, ações e serviços para a garantia do acesso e da resolubilidade da atenção por meio da organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS). Este estudo está vinculado ao projeto denominado “Análise do PRI, da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) ”. O projeto vincula-se ao Grupo de Pesquisa: Estudos, Pesquisa e Intervenções em Saúde Coletiva da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), do Curso de Administração: Sistemas e Serviços de Saúde e foi construído em parceria com a Assessoria Técnica e de Planejamento (Assteplan), daSES/RS, e a Escola de Enfermagem, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Objetivos

A proposta tem como objetivo analisar o Planejamento Regional Integrado (PRI) conduzido pela Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS), identificando potencialidades e fragilidades na construção de uma proposta metodológica ascendente (do nível local até o federal), no período de 2019 a 2020.

Metodologia

De metodologia exploratória-descritiva e abordagem qualitativa, a pesquisa será composta de diferentes estratégias de coleta de dados (observação participante, entrevistas e análise documental). Para a analisar os dados coletados, será realizada uma categorização temática com análise de conteúdo. A identificação das categorias será realizada por meio da utilização do software NVIVO9. O projeto original, citado anteriormente, que origina este estudo, foi apreciado, e está aprovado, tanto pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UERGS, quanto pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Saúde Pública (ESP/RS), em consonância com as Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisa envolvendo Seres Humanos, da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), tendo o parecer número CAAE 05377019.7.0000.8091, de 29/01/2019 e CAAE 05377019.7.3001.5312 de 28/02/2019, respectivamente. Serão respeitados os preceitos éticos contidos nas Resoluções 466/2012 e 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde Resultados e Discussão Com o desenvolvimento do projeto proposto, visa-se que o Planejamento Regional Integrado seja acompanhado e apoiado pela Universidade, através de análises críticas e possíveis remodelações/sugestões da proposta ao longo do percurso, congregando saberes e olhares dos diferentes parceiros: a gestão estadual do SUS (Assteplan/SES/RS) e a universidade (UERGS e Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Ao mesmo tempo, espera-se propiciar aos participantes envolvidos, a inserção, a partir de uma perspectiva crítica, nas práticas da gestão e do planejamento em saúde. Também a organização de acervo com documentos sobre a temática, bem como a produção de artigos, para apresentação em eventos e publicação em periódicos. Assim, acredita-se que a temática escolhida, a partir da busca e da sistematização dos registros encontrados ajude no compartilhamento desta experiência, contribuindo para que outras secretarias estaduais de saúde também possam refletir sobre a forma de condução do PRI em seus territórios, agregando novas tecnologias e saberes, de forma colaborativa, às diferentes propostas já constituídas

Conclusões / Considerações finais

Através do planejamento e do arranjo adequado dos serviços em saúde, a regionalização e a construção de redes de atenção à saúde possibilitam impacto positivo no acesso à saúde. No entanto, o arcabouço jurídico do SUS, tenha buscado a garantia da descentralização e da regionalização, tem sido insuficiente para a instituição efetiva de tais estratégias no Brasil. Neste sentido, almeja-se que ao final da pesquisa, que as etapas previstas para o PRI estejam totalmente descritas e analisadas, o que poderá contribuir com o registro histórico do SUS no estado do RS. A partir do apontamento das fragilidades e potencialidades advindas da pesquisa projeto, há também a expectativa de que se possa aprimorar o planejamento da saúde no âmbito estadual e, na continuidade do processo, realizar devolutiva da pesquisa a todas as regiões de saúde envolvidas no PRI.

Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução nº 37, de 22 de março de 2018. Dispõe sobre o processo de Planejamento Regional Integrado e a organização de macrorregiões de saúde. Diário Oficial da União, 26/03/2018. Disponível em: http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/marco/26/RESOLUCAO-N.... Acesso em: 28/08/2020.