PONTO DE ATENÇÃO À SAÚDE NO CONTEXTO DO ZIKA VÍRUS.

Resumo

A epidemia de zika vírus (ZIKV) teve impactos diretos na morbidade populacional e expôs diversas fragilidades das redes de atenção à saúde. Este estudo realizou uma análise dos pontos de atenção à saúde no atendimento ao sujeito com ZIKV. Foi realizada uma análise documental dos documentos oficiais do Ministério da Saúde (MS), e uma revisão da literatura dos pontos de atenção à saúde preconizados para os atendimentos relacionados a epidemia ZIKV, no Brasil, entre 2015 e 2019. Foram realizadas buscas no sítio eletrônico “Saúde Legis”, e a revisão da literatura foi realizada por meio de buscas na base de dados da Biblioteca Virtual em Saúde e Scientific Eletronic Library Online. Foram identificados 27 documentos entre Lei, Portarias, Normativas, Protocolos e Diretrizes sobre a atenção à saúde e resposta à ocorrência de microcefalia. A maior parte destes documentos foram publicados nos anos de 2016 (48,1%) e 2017 (25,9%). Na análise dos pontos de atenção às maiores prevalências foram: vigilância em saúde (55,5%) e atenção básica (33,3%). Similarmente, a revisão da literatura incluiu 15 artigos que demonstraram os mesmos pontos de atenção e práticas já preconizadas nos documentos oficiais. As práticas e pontos de atenção organizadas e utilizadas nesse contexto podem subsidiar o planejamento de políticas de saúde frente à epidemias e direcionar a gestão para tomada de decisão.

Introdução

O ZIKV é um flavivírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti que pode causar sintomas como febre, dor de cabeça, conjuntivite, além de alterações no Sistema Nervoso Central, como a microcefalia e a Síndrome de Guillain-Barré. Nas Américas, o Brasil foi o primeiro país a ter o surto do ZIKV em 2015, e a região Nordeste foi a primeira a detectar mudanças no padrão de nascimento de crianças com microcefalia ¹,². Após constatação da possível associação entre distúrbios neurológicos, microcefalia e a infecção pelo ZIKV, o governo brasileiro decretou o Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN) em 2015 ³. A declaração do ESPIN teve o objetivo de fortalecer os sistemas de saúde, ofertar serviços e reduzir o risco de propagação e efeitos do vírus. Foi criado um conjunto de ações voltadas para a eliminação do mosquito Aedes aegypti e acompanhamento de usuários nos diferentes pontos de atenção à saúde, que são entendidos como espaços onde se ofertam serviços de saúde. São exemplos de pontos de atenção: unidades ambulatoriais especializadas, atenção básica e laboratorial ⁴.

Objetivos

O objetivo do presente estudo foi levantar, descrever e analisar os pontos de atenção à saúde preconizados pelo MS em um contexto de epidemia por ZIKV e após seu período crítico, para fins de auxílio nos processos decisórios futuros.

Metodologia

Foi realizada análise documental e revisão bibliográfica sobre os pontos de atenção indicados pelo Ministério da Saúde (MS) no contexto do ZIKV. A análise documental contemplou o levantamento, análise e codificação de leis, decretos e portarias publicados pelo Governo Federal relacionados ao ZIKV, no período de 2015 a 2019, no sítio eletrônico “Saúde Legis”. Os documentos foram categorizados em relação ao seu tipo, data de publicação, conteúdo, pontos de atenção e ações preconizadas, compondo uma matriz de análise documental. A revisão bibliográfica foi composta pelo levantamento da literatura, revisão de artigos, análise e categorização dos achados relacionados aos pontos de atenção e ações relacionadas ao ZIKV, no período de 2015 a 2019. A busca foi realizada nas bases de dados eletrônicas da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Scientific Eletronic Library Online (SciELO). Resultados e Discussão Foram encontrados 27 documentos entre Leis, Portarias, Normativas, Protocolos e Diretrizes sobre a atenção à saúde relacionada à infecção pelo ZIKV. A maior parte destes documentos foram publicados nos anos de 2016 (48,1%) e 2017 (25,9%). Na análise dos pontos de atenção para ZIKV, a vigilância em saúde foi a mais prevalente (55,5%), seguida da atenção nos serviços de atenção básica (33,3%), dos serviços de reabilitação (18,5%) e a atenção hospitalar, ambulatorial e laboratorial (14,8%). Similarmente, a revisão da literatura incluiu 15 artigos que demonstraram os mesmos pontos de atenção preconizados nos documentos oficiais, além de evidenciarem a predominância de ações de vigilância da saúde e atenção primária como ações mais desenvolvidas durante a epidemia. Além dos pontos de atenção indicados pelo MS, os achados da literatura enfatizaram a necessidade de instituição e criação de ambulatório de microcefalia, centros e programas terapêuticos, indo além das indicações do MS, que se concentraram na elaboração de diretrizes de estimulação precoce.

Conclusões / Considerações finais

Os pontos de atenção à saúde identificados nos documentos oficiais do Ministério e na literatura evidenciaram a predominância de ações de vigilância da saúde e atenção primária, seguido por maternidade, atenção hospitalar, ambulatorial e laboratórios. O MS é o grande indutor das ações de saúde coletiva no país (mediante políticas e financiamentos), logo, a produção bibliográfica, no contexto do ZIKV, descreveu práticas relacionadas aos principais pontos de atenção indicados por esse órgão. Entretanto, a literatura avançou na descrição das ações de atenção ambulatorial especializada (reabilitação), que é um fator fundamental para estabelecer uma melhor qualidade de vida para nascidos com Síndrome Congênita associada à infecção pelo ZIKV e seus familiares, mesmo após o período epidêmico.

Referências

1- SANTOS, José Luiz Gondim dos et al. Zika vírus e medidas de intervenção jurídica em saúde pública. J. Hum. Growth Dev., São Paulo, v. 26, n. 3, p. 393-397, 2016. 2- PEDROSA, Rafaella Karolina Bezerra et al. Itinerário da criança com microcefalia na rede de atenção à saúde. Esc. Anna Nery, Rio de Janeiro, v. 24, n. 3, e20190263, 2020. 3- BUENO, Flávia Thedim Costa. Vigilância e resposta em saúde no plano regional: um estudo preliminar do caso da febre do Zika vírus. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 7, p. 2305-2314, July 2017. 4- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n° 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União 2010; 30 dez.