PLANO DE ATENÇÃO HOSPITALAR DA BAHIA: METODOLOGIA DE CONSTRUÇÃO.

Vol.1 - 2021 - 136640
Comunicação Oral
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Resumo

Resumo

Este relato de experiência trata da apresentação e análise da metodologia utilizada na elaboração do Plano de Atenção Hospitalar do Estado da Bahia, operacionalizada pela área técnica da Secretaria de Saúde do Estado em cooperação técnica com a OPAS, numa parceria com a ABRASCO. O instrumento escolhido foi a Matriz Swot, por ser uma ferramenta de planejamento que permite identificar ameaças, oportunidades e reforçar as potencialidades do objeto ao qual se aplica. Assim, após a realização de oficinas intersetoriais na SESAB e regionais nos territórios de saúde, foi possível identificar os macroproblemas da atenção hospitalar e elaborar as diretrizes do novo Plano.

Introdução

Diante da necessidade da organização da Atenção Hospitalar da Bahia, no ano de 2009 iniciou-se um projeto de elaboração de Política de Atenção Hospitalar na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), o que resultou na publicação de resoluções CIB com classificação das unidades por tipologia. Porém, com o advento da publicação das diretrizes para organização das Redes de Atenção à Saúde no âmbito do SUS, em 2010, a abertura de novos hospitais, mudança nos perfis de morbi-mortalidade, entre outros aspectos, observou-se a necessidade de revisar a proposta estabelecida anteriormente. Assim, em 2018 a SESAB firmou termo de Cooperação Técnica com a OPAS, em parceria com a ABRASCO, para construção de novo Plano de Atenção Hospitalar (PAH). Neste contexto, estabeleceu-se o uso da Matriz SWOT para realizar diagnóstico situacional da Rede Hospitalar, a partir do qual foram propostas diretrizes para organização do PAH.

Objetivos

-Favorecer construção coletiva do Plano de Atenção Hospitalar, a partir da participação dos gestores locais/regionais e integração das áreas técnicas da SES; - Identificar macroproblemas da Atenção Hospitalar a partir do diagnóstico situacional das regiões de Saúde; - Estruturar as diretrizes do Plano a partir da sistematização dos dados obtidos por meio da metodologia aplicada.

Metodologia

Foram realizadas oficinas intersetoriais na SES para análise do cenário da atenção hospitalar na Bahia, numa cooperação técnica entre a SESAB e a OPAS, em parceria com a ABRASCO. Conseguinte, visitou-se as macrorregiões de saúde para replicação da metodologia ativa das oficinas iniciais, com participação dos gestores regionais/locais. Como produto, obteve-se os diagnósticos situacionais dos territórios, os quais, posteriormente, foram sistematizados e orientaram as proposições para compor o Plano Estadual de Atenção Hospitalar. Por fim, a proposta foi apresentada aos gestores do nível central do Estado, para apreciação. Resultados e Discussão A partir dos dados obtidos foi possível identificar os macroproblemas dos territórios de saúde, no âmbito da Atenção Hospitalar, com destaque para os vazios assistenciais existentes, sistemas regulatórios não integrados, excedente de leitos nas especialidades básicas e déficit na alta complexidade, baixa resolutividade dos Hospitais de Pequeno Porte (HPP). Além disso, evidenciou-se uma fragilidade do papel gestor dos Núcleos Regionais de Saúde junto às unidades hospitalares de seus territórios. Outro aspecto relevante refere-se às diferentes modalidades de contratualização dos hospitais da Rede Própria do Estado, que nem sempre estão compatíveis com o papel destas unidades na Rede de Atenção à Saúde. Tais achados subsidiaram a construção de tipologias hospitalares, com suas respectivas carteiras de serviços, a compor o PAH.

Conclusões / Considerações finais

A proposta metodológica aplicada permitiu aproximação entre áreas técnicas da SESAB, favorecendo a integração com outros projetos já em andamento na SES, como o PlanificaSUS, PDR, entre outros. Além disso, a metodologia propiciou ampla participação dos gestores locais, levando à real visualização do contexto regional da atenção hospitalar e suas peculiaridades em cada território. Todavia, devido à grande extensão territorial da Bahia e a limitação de tempo, não foi possível realizar visitas a todos os serviços de saúde considerados prioritários para construção da proposta. Contudo, apesar das dificuldades logísticas, observou-se boa aceitação do método pelos gestores de saúde, uma vez que permitiu a participação dos mesmos de forma ativa e contemplou suas manifestações acerca das dificuldades e potencialidades da Rede Hospitalar de cada região. Assim, conclui-se que a metodologia foi suficiente para embasar a construção do PAH de forma coerente e fidedigna às necessidades regionais.

Referências

Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 3.390, de dezembro de 2013. Institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 30 dez. 2013. Disponível em: . Acesso em: 4 set. 2017. CARVALHO, A. L. B. et al. A gestão do SUS e as práticas de monitoramento e avaliação: possibilidades e desafios para a construção de uma agenda estratégica. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, p. 4, p. 901-911, 2012

Eixo Temático
  • 4.2. Política, Gestão e Atenção Hospitalar