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Objetivo: identificar as fortalezas da Planificação da Atenção à Saúde na 4ª Coordenadoria Regional de Saúde/Rio Grande do Sul/Brasil para o processo de trabalho das equipes. Método: estudo qualitativo, desenvolvido com gestores a partir de entrevista semiestruturada e fontes documentais no período de maio a outubro de 2019 e analisados sob a proposta operativa. Resultados: a Planificação foi desenvolvida em duas etapas através de oficinas temática, atividades de dispersão e tutorias. Proporcionou o envolvimento de usuários, profissionais e gestores na organização e no ressignificar o processo de trabalho. Considerações finais: a Planificação pode ser ser um dispositivo de apoio para a gestão das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, embora esteja sujeita as mudanças de curso e humor das gestões públicas.
As discussões que permeiam a saúde Brasil voltam-se à sua organização em níveis de atenção, ao desenvolvimento de ações de promoção da saúde e prevenção de agravo, por princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Dentre as possibilidades de garanti-los, sinalizam a organização de arranjos institucionais de gestão como as Redes de Atenção à Saúde (RAS) (BRASIL, 2010). Para que seja potencializada, foi proposta a realização de oficinas macrorregionais que objetivam ampliar a compreensão da sua organização, assim como qualificar o planejamento do Sistema de Saúde e ampliar o escopo de atuação da Atenção Primária à Saúde, a partir da reorganização do processo de trabalho nos territórios. No Estado do Rio Grande do Sul, teve como propósito problematizar e refletir sobre o papel da Atenção Primária à Saúde enquanto ordenadora da Rede de Atenção à Saúde e foi desenvolvido pela Secretaria Estadual de Saúde em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde na 4ª, 17ª, 3ª e 10ª Coordenadorias Regionais de Saúde (RIO GRANDE DO SUL, 2020).
Identificar as fortalezas da Planificação da Atenção Primária à Saúde na 4ª Coordenadoria Regional de Saúde/Rio Grande do Sul/Brasil para o processo de trabalho das equipes.
Desenvolveu-se um estudo qualitativo no cenário da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul/Brasil com sete gestores de formação de nível superior e vínculo profissional estatutário que conduziram o processo de implementação da Planificação. Os dados foram produzidos por entrevista semiestruturada e fontes documentais no período de maio a outubro de 2019 e analisados sob a proposta operativa de Maria Cecília de Souza Minayo. Este à dissertação de mestrado “Planificação da Atenção Primária à Saúde: contribuições para a 4ª Coordenadoria Regional de Saúde do Rio Grande do Sul”, vinculado ao Projeto “Planificação da Atenção à saúde na 4ª Coordenadoria Regional de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul”, aprovado pelo Comitê de Ética de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Maria, parecer nº3.073.876/2018 e Certificado de Apresentação para Apreciação Ética nº03355018.4.0000.5346 (MEGIER, 2020). Resultados e Discussão A Planificação iniciou como “Projeto Piloto” na 4ª Coordenadoria Regional de Saúde/Rio Grande do Sul, a 1ª etapa em 2015 com a adesão de 17 municípios e a 2ª etapa em 2018 com 15 municípios. Proporcionando o envolvimento de usuários, profissionais e gestores em um processo de construção coletiva. Esta foi desenvolvida em setes oficinas temáticas relacionadas aos processos de trabalho da Atenção Primária à saúde. Posteriormente foram realizadas atividades de dispersão e tutoria mensal in loco nas equipes da Atenção Primária à Saúde. Sendo considerada uma estratégia para qualificar a organização do processo de trabalho ao refletir conceitos relacionado a Atenção Primária à Saúde, de como e porque desenvolver as atividades no cotidiano, a gestão do cuidado, definindo a pactuação de projetos e integrando a equipe de saúde. O tempo disponibilizado para essas atividades foi um investimento na qualificação profissional e que, por si só, é uma potencialidade. Assim como ampliou relações com as Instituições de Ensino Superior, das Secretaria Municipais e Estadual, sendo possível ressignificar o processo de trabalho.
A “Planificação da Atenção Primária à Saúde” ao mobilizar gestores, profissionais da saúde e usuários, oportunizou momentos de discussão, reflexão e de qualificação das ações e serviços desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde. Embora, têm como mérito propor um método no desenvolvimento das suas atividades, aprofundando o conhecimento que vem sendo produzido e podendo ser um dispositivo de apoio para a gestão das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, é uma proposta que está sujeita a todas as mudanças de curso e humor presentes nas gestões públicas por não se constituírem em política de Estado e sim de Governo.
BRASIL. Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema. Único de Saúde (SUS). 2010. Disponível em: . Acesso em 25 set 2020. MEGIER, E. R. Planificação da Atenção Primária à Saúde: contribuições para a 4ª Coordenadoria Regional de Saúde do Rio Grande do Sul. 2020. Disponível em . Acesso em 25 set 2020. RIO GRANDE DO SUL. Planificação da Rede de Atenção à Saúde. 2020. Disponível em . Acesso em 25 set 2020.
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