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O presente trabalho relata a experiência da II Regional de Saúde (II GERES) na condução de uma oficina para elaboração do planejamento das ações e atividades a serem executadas no ano de 2020, tendo como produto final a construção do plano de ações. A condução da oficina teve como objetivos: fornecer subsídios técnicos quanto à compreensão dos instrumentos básicos de planejamento; fortalecer a construção coletiva e integrada, incluindo o processo de monitoramento e avaliação das ações e atividades a serem executadas e construir o plano de ação das coordenações da regional. A oficina foi realizada em dois dias, contendo a participação da equipe da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e a Diretoria Geral de Gestão Regional em Saúde (DGGRS/SES/PE) no qual realizaram algumas apresentações referentes ao tema abordado. O plano de ação final resultou em 144 ações sendo estas divididas em: Gerência Regional com 14 ações; Administrativo/Financeiro- 23; Recursos Humanos- 06; Vigilância em Saúde- 43; Laboratório Regional- 05; Atenção a Saúde- 29; Regulação e Planejamento- 13, e Mãe Coruja-11. O principal benefício esperado é potencializar o processo de planejamento em saúde na regional, a fim de possibilitar ações integradas, direcionadas, efetivas, baseada na realidade sanitária. Serão realizados monitoramentos e avaliações ao longo do ano.
A partir do processo de regionalização com a publicação do decreto 7.508/2011 (1), as regiões de saúde se tornam fundamentais para as tomadas de decisão, recolocando o planejamento em saúde na agenda dos gestores, tendo em vista a necessidade de revisão normativa, aprimoramento, de construção de novos processos e ferramentas para apoiar o planejamento no Sistema Único de Saúde – SUS (2). Entende-se que o planejamento no SUS deve ocorrer de forma transversal, contínua, articulada, integrada e solidária aos demais entes das esferas de gestão, visando à efetivação dos seus princípios e diretrizes (3). O Planejamento Estratégico Situacional (PES) é capaz de proporcionar um olhar abrangente, considera a capacidade de ação de atores relevantes, que devem ser envolvidos no enfrentamento dos problemas (4). Tendo em vista os diversos processos inovadores para a gestão do SUS, a II Regional de Saúde de Pernambuco (II GERES) realizou uma oficina de planejamento interno das ações e atividades a serem realizadas no ano de 2020 a fim de promover a integralidade das coordenações e técnicos regionais conforme o diagnóstico situacional de saúde da regional.
Relatar a experiência da II Regional de Saúde (II GERES) na condução da oficina para elaboração do planejamento das ações e atividades a serem executadas no ano de 2020.
Este trabalho é um estudo descritivo, do tipo relato de experiência realizado na II GERES/PE no ano de 2020 sobre a realização da oficina de planejamento integrado com as coordenações e técnicos regionais. A oficina foi realizada nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2020. No primeiro dia foi realizada apresentação explicativa dialogada pela Secretaria de Planejamento do Estado ressaltando a importância de planejar ações, como fazer e os impactos da sua ausência. Em seguida a gerente realizou uma dinâmica para identificar pontos positivos e negativos relacionados ao processo de trabalho e as coordenações iniciaram a construção dos planos baseado na identificação dos problemas. No segundo dia a Diretoria Geral de Gestão Regional em Saúde enfatizou a importância da regionalização, do Planejamento Regional Integrado e o Plano Estadual de Saúde de Pernambuco. Após as coordenações regionais reuniram-se com suas equipes para continuar a elaboração do plano de ação conforme modelo apresentado. Resultados e Discussão A oficina proporcionou momentos de construção coletiva, integrada e participativa tendo como resultado o Plano de Ação Regional para o ano de 2020. Destacou-se o envolvimento de todos os atores que atuam na região e o estabelecimento de parcerias estratégicas nas atividades e ações a serem realizadas. As apresentações durante a oficina proporcionaram momentos de reflexão sobre a importância do planejamento, a necessidade do acompanhamento e a sensibilização coletiva na busca para solução de problemas. A identificação dos pontos positivos e negativos que influenciam nos processos de trabalho evidenciou pontos comuns em todos os setores, possibilitando estruturar estratégias para intensificar o trabalho integrado. A estruturação da tabela para a consolidação do Plano de Ação teve como base os seguintes itens: problema, ação, meta da ação, responsável, data início, data final e o status, para o monitoramento mensal. O plano de ação final resultou em 144 ações sendo estas divididas em: Gerência Regional com 14 ações; Administrativo/Financeiro- 23; Recursos Humanos- 06; Vigilância em Saúde- 43; Laboratório Regional- 05; Atenção a Saúde- 29; Regulação e Planejamento- 13, e Mãe Coruja-11.
Destaca-se a importância de um planejamento articulado, integrado e participativo no enfrentamento dos problemas, levando em consideração estratégias de regionalização, buscando dar direcionalidade à gestão pública da saúde de acordo com necessidades vivenciadas. O principal benefício esperado a partir da realização desta oficina é potencializar o processo de planejamento em saúde na regional, a fim de possibilitar ações integradas, direcionadas, efetivas baseada na realidade sanitária. O plano de ação conseguiu abranger as causas dos problemas situados dentro do espaço de governabilidade, levando também em consideração as demandas que abordam as variáveis sob o controle de outros atores. Sendo assim, cabe ressaltar a flexibilidade do plano frente a mudanças do cenário e a noção de planejamento como estreitamente vinculada à ação, aos resultados e impactos reais. Serão realizados monitoramentos e avaliações ao longo do ano.
1. BRASIL. Lei nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 jun. p.1., 2011a; 2. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de planejamento no SUS. Fundação Oswaldo Cruz, 1.ed., rev. Brasília, 138 p.: il. – (Série Articulação Interfederativa; v.4), 2016; 3. BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de Planejamento do SUS (PlanejaSUS) : uma construção coletiva – trajetória e orientações de operacionalização. Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. Brasília: 318 p.(Série B. Textos Básicos de Saúde), 2009; 4. RIVERA, F.J.U.; ARTMANN, E. Planejamento e gestão em saúde: histórico e tendências com base numa visão comunicativa. Ciência & Saúde Coletiva, 15(5): 2265-2274, 2010.
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