PESQUISAS DE IMPLEMENTAÇÃO E AS MUDANÇAS ADMINISTRATIVAS: ESTRATÉGIAS DE SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO BRASILEIRO.

Resumo

O estudo contextualiza as pesquisas de implementação (PIs) destacando complexidades específicas do contexto brasileiro no que se refere as reiteradas mudanças de quadros técnico-políticos na saúde pública brasileira. . Trata-se de pesquisa de implementação desenvolvida em município paulista de médio porte com componente participativo. Apresentam-se as mudanças administrativas ocorridas e as estratégias utilizadas a fim de garantir a sustentabilidade da PI , a saber: 1) A Construção do Comitê Gestor de Pesquisa (CGP); 2) Pulverização e discussão dos dados da pesquisa por meio de devolutivas com as equipes de cada serviço; 3) Reuniões periódicas de acompanhamento da PI com membros da alta gestão; 4) Formalização de convênio entre o município e a universidade responsável pela pesquisa. Espera-se contribuir para o alargamento dos referenciais adotados na condução de futuras PIs no contexto brasileiro, bem como no estímulo para o avanço do campo de forma geral.

Introdução

A condução de Pesquisas de Implementação (PI) tem sido discutida de forma global como um caminho em potencial para implementação de políticas e programas de saúde pública de forma mais efetiva. Através do conhecimento dos aspectos que permeiam a implementação de novos arranjos ou procedimentos, as PI permitem a qualificação do processo de implementação através da inclusão de potenciais soluções para os entraves que impedem o seu sucesso (PETERS et al., 2014). Com experiências exitosas destacadas nos Estados Unidos e Inglaterra, o campo das PI tem sido recentemente explorado no Brasil. Contudo, deve-se considerar que, em contraste com os países de alta renda, persiste no contexto brasileiro uma grande instabilidade do contexto político sanitário, historicamente associada à descontinuidade administrativa e aos dilemas, práticas e contradições que surgem na administração pública a cada mudança de governo e troca de dirigentes (NOGUEIRA, 2006). Nesse sentido, a condução de PI no Brasil se depara com uma complexidade extra, que precisa ser ponderada.

Objetivos

Este estudo buscou apresentar e discutir o contexto de mudanças administrativas vivenciado, bem como as estratégias utilizadas a fim de promover a sustentabilidade de uma pesquisa de implementação de dispositivos para integração da rede de saúde mental em um município paulista de médio porte.

Metodologia

Usamos como suporte metodológico o referencial das pesquisas avaliativas de quarta geração, que, dentro de um paradigma construtivista, incluem diferentes grupos de interesse nas diferentes etapas da pesquisa. As inquietações, e questionamentos levantados podem se tornar importantes norteadores no processo de planejamento e desenvolvimento da PI (GUBA e LINCOLN. 1989, 1988). Neste trabalho, a participação dos grupos de interesse se deu pela participação dos trabalhadores de diversos pontos de atenção da RAPS, dos membros do CGP, e de profissionais da alta gestão do município. Para a produção de dados usamos os seguintes instrumentos: registros em atas dos encontros do CGP e com a alta gestão do município, grupos focais com o CGP no início e ao longo da pesquisa; áudio gravação das discussões com os trabalhadores no momento da restituição dos dados e diários de campo da observação participante. Resultados e Discussão Durante o período da pesquisa avaliado, houve importantes mudanças administrativas que poderiam impactar na continuidade da implementação conduzida. A principal delas foi a mudança do secretário municipal de saúde que havia encomendado o projeto de implementação dos dispositivos de integração de rede. Como consequência dessa mudança, em um curto espaço de tempo, houve duas mudanças: na coordenação da atenção especializada no município e na coordenação da rede de atenção à saúde mental. Pontua-se, ainda, a mudança da coordenação de um dos serviços de saúde mental do município, o Centro de Atenção Psicossocial-AD. Em contrapartida, foram identificadas como estratégias que garantiram a sustentabilidade da proposta: 1) O estabelecimento de um Comitê Gestor da Pesquisa (CGP), (TREICHEL et al., 2019); 2) Pulverização dos dados acerca da pesquisa por meio de devolutivas individualizadas em cada serviço; 3) Reuniões periódicas de acompanhamento do projeto com membros da alta; 4) Formalização de convênio entre a prefeitura municipal e a universidade responsável.

Conclusões / Considerações finais

No contexto estudado, uma série de fatores contextuais influenciaram a implementação, interagindo uns com os outros e mudando ao longo do tempo. Nesse sentido, o estabelecimento de estratégias para fornecer feedback às principais partes interessadas (CGP) e o incentivo da aprendizagem e a adaptação pelos trabalhadores de cada serviço (pulverização dos dados) foram essenciais para continuidade do projeto frente a instabilidade política vivenciada no período. A disseminação do projeto entre os diferentes níveis de gestão e assistência possibilitou a aproximação da nova gestão ao projeto, promovendo sua receptividade e apropriação. Dessa forma, a implementação deixou de estar vinculada à administração que solicitou inicialmente a sua execução, e passou, por meio da assinatura do convênio, a ser um processo institucionalizado e transversal.

Referências

MINAYO MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 5. ed. São Paulo: Hucitec-Abrasco; 1998. NOGUEIRA FA. Continuidade e Descontinuidade Administrativa em Governos Locais: Fatores que sustentam a ação pública ao longo dos anos [tese]. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas; 2006. 139 p. PETERS DH et al. Implementation research: what it is and how to do it. BMJ, 347: f6753, 2013. TREICHEL CAS et al. Comitê Gestor da Pesquisa como dispositivo estratégico para uma pesquisa de implementação em saúde mental. Saúde debate, Rio de Janeiro, v.43, n.spe2, p. 35-47, 2019.