PESQUISA INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: PERCEPÇÕES DOS GESTORES DO PBF NO SETOR SAÚDE

Resumo

A coordenação Intersetorial do Programa Bolsa Família do estado do Rio de Janeiro, considerando a relevância da gestão municipal e das ações intersetoriais na execução do programa, propôs a realização desta pesquisa com o objetivo de levantar informações sobre a estrutura, o funcionamento e a articulação intersetorial das coordenações municipais do programa dos setores de Saúde, Educação e Assistência Social, nos municípios. A pesquisa foi realizada pelos gestores estaduais de cada área, no período de 07 novembro de 2019 a 20 de janeiro de 2020, por meio de convite e aplicação de questionário disponibilizado no Google docs. Na Saúde, participaram da pesquisa 61 coordenadores ou referenciais técnicas do PBF de 61 municípios do total de 92 que compõem o estado. Os resultados revelam que a formalização das Comissões Intersetoriais do PBF e a realização das reuniões intersetoriais em determinados municípios viabilizam o planejamento, o monitoramento e a avaliação do desempenho do programa com foco na melhoria qualitativa da atenção Primária à Saúde, considerando as vulnerabilidades sociais da população inserida no programa. Contudo, ainda são frequentes as dificuldades para instituição formal dessas coordenações e a prática de reuniões intersetoriais periódicas pela maioria dos participantes da pesquisa.

Introdução

O Programa Bolsa Família (PBF) foi criado 2004 com o objetivo de melhorar as condições de vida e interromper o ciclo intergeracional de pobreza por meio da transferência de renda e a garantia de direitos sociais. O programa requer viabilização de ações articuladas e intersetoriais dos três entes federativos das áreas de educação, assistência social e saúde. Na condução do programa um dos desafios é a materialização da intersetorialidade, pois como ressalta Inojosa (2001) essa pode ser compreendida como "a articulação de saberes e experiências com vistas ao planejamento, para a realização e a avaliação de políticas, programas e projetos com o objetivo de alcançar resultados sinérgicos em situações complexas". Mediante o exposto, a Área Técnica de Alimentação e Nutrição da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, que coordena o programa no setor saúde e participa da coordenação intersetorial do PBF, apresenta os resultados da pesquisa do setor, visando fomentar o debate e propiciar a busca conjunta dos meios que fortaleçam a articulação intersetorial e a gestão estadual e municipal do programa.

Objetivos

Levantar informações sobre a gestão, estrutura, funcionamento e a articulação intersetorial das coordenações municipais do PBF do setor saúde no estado do Rio de Janeiro, visando à reflexão e melhoria dos processos de trabalho relacionados ao acompanhamento dos beneficiários do programa.

Metodologia

A pesquisa foi exploratória, realizada à luz da abordagem quantitativa e qualitativa e análise temática. Foi enviado convite às coordenações ou referencias técnicas dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro com link do Google Docs para preenchimento de questionário semi-estruturado. O levantamento foi realizado no período de 07 novembro de 2019 a 20 de janeiro de 2020. Os eixos que agregaram as perguntas foram: Gestão, Intersetorialidade, articulação intersetorial. Resultados e Discussão Dos 61 profissionais que responderam ao questionário, 51 (83,61%) disseram que o programa conta com uma coordenação ou referência técnica e 10 (16,39%) disseram que não. Em relação à indagação sobre Comissão Intersetorial(CI), 29(47,54%) possuem CI não formalizada e em funcionamento, 25(40,98%) não possuem CI, 7(11,48%) possuem CI formalizada (Publicada em Diário Oficial) e em funcionamento. Em relação ao uso do recurso do Índice de Gestão descentralizada (IGD), dos 61 participantes, 36(59,02%) responderam que a utilização do recurso não é intersetorial e 25(40,98¨%) que sim. Foram mencionadas como práticas exitosas: o planejamento conjunto, reuniões intersetoriais e com os coordenadores de Atenção Primaria à Saúde; Busca Ativa e articulação intersetorial. As fragilidades apontadas foram: a insuficiência de recursos humanos, de informática, de transporte e não compartilhamento do IGD. Observa-se que as fragilidades são maiores para os que não participam das reuniões intersetoriais e não a consideram como instrumento facilitador da gestão, tornando viáveis o planejamento, a identificação de problemas e a organização do processo de trabalho na Atenção Primária à Saúde.

Conclusões / Considerações finais

A gestão intersetorial do Programa Bolsa Família tem como propósito a integração das ações, o diálogo e a articulação entre as áreas de assistência, educação e saúde, visando ao planejamento conjunto, à cobertura das condicionalidades e à garantia de direitos sociais às famílias pobres e em extrema pobreza atendidas pelo programa. Contudo, é imprescindível romper com a fragmentação e setorialização das políticas sociais, viabilizar a articulação entre as áreas para o planejamento conjunto de ações e utilização dos recursos financeiros do IGD, assim como fortalecer a prática de reuniões intersetoriais visando à troca de experiências, ao monitoramento e à avaliação do desempenho do programa, para alcance de resultados efetivos que impactem nas condições de saúde e na vida dos indivíduos nos territórios. A instituição, formalização e o fortalecimento das comissões intersetoriais nos municípios ainda é um grande desafio para os gestores do programa no estado do Rio de Janeiro.

Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei no 10.836 de 09 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Diário Oficial da União: 09 jan. 2004. ____________Decreto no 5.209 de 17 de setembro de 2004. Regulamenta a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e dá outras providências. Diário Oficial da União: 17 set 2004. GIOVANELLA, Ligia; FRANCO, Cassiano Mendes; ALMEIDA, Patty Fidelis de. Política Nacional de Atenção Básica: para onde vamos?. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 4, p. 1475-1482, abr. 2020. Disponível em . Acesso em 22 jun. 2020. Epub 06-Abr-2020. https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.01842020. INOJOSA, RM. Sinergia em políticas e serviços públicos: desenvolvimento social com intersetorialidade. Cadernos FUNDAP, São Paulo, n. 22, p. 102-110, 2001.