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Mediante à pandemia COVID-19, os governantes foram convocados a se organizarem para enfrentamento ao vírus. Entre as ações consta a organização da rede hospitalar com leitos específicos para a COVID-19. No caso do Brasil, em março de 2020 foram deliberadas portarias específicas sobre a oferta de leitos e financiamento. Em abril de 2020, o estado do Espírito Santo inicia a estruturação dos hospitais referência para COVID-19. Assim, o objetivo do trabalho é: Descrever a implantação da rede hospitalar de referência para COVID-19 no estado do Espírito Santo, visando identificar a entrada da iniciativa privada. Trata-se de um estudo documental, com dados solicitados à Secretária Estadual de Saúde do estado e coletas diárias realizadas no portal especifico para a COVID-19 do estado do Espírito Santo. Os dados mostraram que a construção da rede hospitalar já inicia com a entrada do setor filantrópico e hospitais privados, o que amplia nos meses seguintes, e em agosto de 2020 o setor privado junto com o filantrópico detém mais da metade da rede hospitalar do estado. Os contratos firmados pelo estado com hospitais privados mostram que o valor de leitos oscila de acordo com o tipo de leito. Por fim, o trabalho conclui que o setor filantrópico foi o que mais cresceu dentro da rede de hospitais referência, dispondo de lacunas sobre os contratos com esses dispositivos.
Diante do estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia COVID-19, as secretarias estaduais são convocados a criarem medidas para evitar a transmissão do vírus e contenção da taxa de óbito (AQUINO et al., 2020). O Brasil adotou por estratégia, a responsabilização dos estados e municípios na condução de ações em suas esferas (SODRÉ, 2020). Já os estados e municípios tem firmado contratos de cooperação com a iniciativa privada para a disponibilidade de alguns serviços, entre eles, oferta de leitos COVID-19. Em março de 2020, o Brasil publicou a portaria nº568, a qual dobrou o valor de um leito de Unidade Intensiva para COVID-19, atribuindo a diária de R$1.600,00. No estado do Espírito Santo a disponibilidade da rede hospitalar COVID-19 iniciou em abril de 2020, a partir de então ocorre um crescimento de leitos específicos para casos de contaminação, os quais são disponibilizados pelo estado através de hospitais referência, a saber: públicos estatais, público de gestão filantrópica, filantrópicos, federal contratualizado e privados. A iniciativa privada é prevista no SUS como complementar, de modo que verificar as práticas constitucionais é de suma importância.
Descrever a implantação da rede hospitalar de referência para COVID-19 no estado do Espírito Santo, visando identificar a entrada da iniciativa privada.
Trata-se de estudo documental, com coletas diárias no portal coronavírus do estado do Espírito Santo para construir uma série histórica da implantação da rede de referência para COVID-19 no estado. Os dados sobre os hospitais inseridos nos 03 primeiros meses foram solicitados à Secretária Estadual de Saúde por meio da Ouvidoria do estado, a qual disponibilizou as informações solicitadas. O recorte temporal parte do início da construção da rede de leitos ofertados, entre os meses de abril a agosto de 2020, permitindo o agrupamento das informações e estabelecendo o crescimento mensal da rede hospitalar. Também foram consultados os contratos firmados com os hospitais privados que constam no portal do governo especifico para COVID-19, onde buscamos identificar o modelo de contrato adotado pelo estado do Espírito Santo. Resultados e Discussão O estado do Espírito Santo optou por não construir um hospital de campanha, mas uma rede de hospitais referência para COVID-19, iniciando em abril com 04 hospitais públicos, 01 público de gestão filantrópica, 04 filantrópicos e 01 privado. Em maio amplia para: 05 hospitais públicos, 01 público de gestão filantrópica, 09 filantrópicos e 06 privados. Em junho a rede cresce com a entrada de 06 hospitais, 01 filantrópico e 05 estaduais. Em Julho passa a 26 hospitais, sendo: 09 públicos, 01 público de gestão filantrópica, 01 federal contratualizado, 10 filantrópicos e 05 privados. Ao final de agosto amplia para: 10 hospitais públicos, 01 público de gestão filantrópica, 01 federal para contratualizado, 13 filantrópicos e 05 privados. A rede iniciou com a presença do setor privado e foi ampliando. Ao final de agosto, o setor privado com o filantrópico detém mais da metade da rede hospitalar do estado. Abril e Maio foram os meses com maior investimento estatal à pandemia, contratos com hospitais privados consultados mostraram que o pagamento dos leitos ocorre por trimestre, partindo de uma projeção que alcançaria 90% da taxa de ocupação (ESPIRITO SANTO, 2020) contratados.
A parceria que os governos adotaram com o setor privado não surge com a pandemia, mas desde o momento em que a rede complementar de leitos se tornou maior que aqueles exclusivos do SUS (SODRÉ, 2020). A análise sobre os contratos revela que o valor firmado com os hospitais privados oscila de acordo com o tipo de leito, enfermaria ou UTI, e, além disso costumam dispor de valores para hemodiálise e pacientes internados em UTI. O último censo de agosto relata que a maioria dos leitos em enfermarias estão no setor privado (41,09), mas os leitos de UTI no público estatal (54,19%). Contudo, se deve considerar que um hospital apresentado como público dispõe de 34,75% do total de leitos de UTI COVID do estado, mas a gestão é filantrópica. Concluímos que os hospitais filantrópicos foram os mais contemplados na expansão da rede de referência, todavia apresentaram lacunas importantes quanto aos contratos, demandando aprofundamento sobre os custeios desses equipamentos.
AQUINO, E. M. L. et al. Medidas de distanciamento social no controle da pandemia de COVID-19: potenciais impactos e desafios no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. suppl 1, p. 2423–2446, jun. 2020. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 568 de 26 de março de 2020. Dispõe sobre valor de leito de UTI COVID. Disponível em . Acesso em 08 de setembro de 2020. ESPÍRITO SANTO. Portal COVID-19. Disponível em Acesso em 09 de setembro de 2020. SODRÉ, F. Epidemia de Covid-19: questões críticas para a gestão da saúde pública no Brasil. Trabalho, Educação e Saúde, v. 18, n. 3, p. e00302134, 2020.
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