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O objetivo do estudo foi compreender os diferentes sentidos associados à fome no debate político brasileiro de 1986 a 2010. As percepções sobre os sentidos foram baseadas em Spink e Medrado. Foram analisados 20 documentos produzidos no período, divididos a partir do contexto político. De 1986 a 1994, houve mobilização popular e maior visibilidade sobre a fome, resultado da pobreza e concentração de renda. Entre 1994 e 2002, os governos de FHC tiveram êxito em estabilizar a moeda e iniciaram políticas compensatórias de combate às desigualdades, mas as estratégias não mudaram a raiz do problema. Entre 2002 e 2010 a fome volta a ganhar centralidade. O Projeto Fome Zero se coloca como estratégia potencial para mudanças estruturais, mas perde espaço para o Programa Bolsa Família, que reduz a pobreza, fortalecendo a retórica de que a fome acabou. A fome foi utilizada como resultado da falta de acesso ao alimento, como sinônimo de desnutrição; de insegurança alimentar; e como expressão da pobreza e da desigualdade social. Estudar os sentidos da fome ajuda a compreender e esclarecer as diferenças e disputas em torno dos projetos políticos. Os sentidos se apresentam em cenários diversos e em momentos de disputas importantes, produzindo argumentos retóricos potentes utilizados para sustentar discursos políticos, mas que se apagam quando acioná-los não é mais interessante.
O estudo partiu de questionamentos sobre a saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU em 2014. Tal acontecimento é uma vitória brasileira, entretanto, produziu um efeito de dizer que a fome não era mais uma preocupação, quando na verdade, 7,2 milhões de pessoas ainda passavam fome no Brasil1. As dimensões continentais do nosso país contribuem por camuflar esse quantitativo, dificultando o enfrentamento da questão. Cabe ainda considerar que o perfil dos famintos em nosso país é muito específico, são pessoas miseráveis, em geral negras, mulheres, e crianças1. A mobilização em torno do combate à fome entra e sai do debate público brasileiro com muita frequência, o que indica que as soluções encontradas não têm sido suficientes para resolver a estrutura que mantém a reprodução da fome. Bastou uma mudança no rumo político para colocar em evidência novamente o tema. Tal mudança nos fez questionar sobre quais são as bases dos avanços obtidos, e também quando que a fome é trazida para o debate político como argumento para sustentar ações e quando não é acionada? Quando interessa acionar a fome e quando não interessa? E ao ser trazida para o debate como se apresenta? Que projetos mobiliza?
Objetivo geral: compreender os diferentes sentidos associados à fome no debate político brasileiro no período de 1986 a 2010. objetivos específicos definimos: situar historicamente o tema da fome no Brasil até a década de 1980; identificar os atores participantes no debate político sobre a fome no período de 1986-2010; e mapear os sentidos da fome nas estratégias políticas no mesmo período.
A delimitação temporal do estudo se inicia no processo de redemocratização, entendido como marco para retomada do debate sobre a fome, com a realização da I Conferência Nacional de Alimentação e Nutrição, em 1986, e o término do governo Lula em 2010 como delimitação final da análise. A partir de um mapeamento inicial, foram selecionados foram selecionados como material de análise 20 documentos produzidos dentro do período e traziam com mais destaque a fome. As percepções sobre os sentidos ganharam inspiração em Spink e Medrado2. Como método de análise, destacamos todas as vezes em que as palavras “fome” e Segurança Alimentar” e seus sinônimos apareciam, como um mecanismo para reconhecer como e em que circunstâncias os termos surgem. Fizemos um quadro/fichamento colocando as frases e observações quanto a associações, destaques, percepções de sentidos, articulações, estratégias e construções retóricas. Resultados e Discussão A fome apareceu em diversos momentos como uma pauta política estratégica, contribuindo para avançarmos na redução da pobreza e da fome no Brasil. Contudo, seu uso de forma estratégica também aponta para características muito marcantes do nosso modo de conduzir a política. As soluções encontradas quase sempre estiveram pautadas em estratégias emergenciais, que não modificavam a raiz do problema. A palavra fome apareceu como resultado da falta de acesso ao alimento; sinônimo de desnutrição; de insegurança alimentar; e como expressão da pobreza e da desigualdade social. A Segurança Alimentar e Nutricional é uma estratégia fundamental de combate à fome, que coloca o direito humano à alimentação adequada na centralidade do debate. Nesse caminhar, deixamos de falar em fome e passamos a falar de “insegurança alimentar grave”, o que coloca outras questões em cheque, dado o caráter tão abrangente do conceito de SAN. Seu uso produziu um efeito retórico que foi deixar de falar de fome, o que também produziu efeitos no debate político e social. Enfatizamos que não podemos deixar de falar de fome enquanto ela persistir, seja do tamanho que for.
Fome é uma expressão que denuncia de forma direta a situação em que se vive. Discutir este tema coloca em evidência como as políticas econômicas e sociais estão sendo capazes de enfrentar a desigualdade e concentração de renda, o que no nosso país é um legado a ser desconstruído. Estudar os sentidos da fome é fundamental para o debate das políticas, de modo a subsidiar uma reflexão do alcance, estratégias e objetivos das políticas públicas de forma mais abrangente do que a avaliação das políticas, num olhar mais complexo sobre as relações entre agentes, instituições e contexto político e social. O fato de mostrarmos o limite do debate político quando se atém a normatividade dos resultados, como a saída do mapa da fome por exemplo, sem se questionar sobre o que mantém a estrutura de reprodução da fome, é fundamental para outro posicionamento político.
1. IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios segurança alimentar, 2013. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 2014. 2. SPINK, M. J. P.; MEDRADO, B. Produção de sentido no cotidiano: uma abordagem teórico-metodológica para análise das práticas discursivas. Mary Jane Spink (org). In: Práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano: aproximações teóricas e metodológicas. São Paulo: Cortez. Edição Virtual, 2013. p. 22–41.
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