OS DESAFIOS DO COTIDIANO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL EM SAÚDE A PARTIR DA LEITURA DE ENFERMEIRAS GESTORAS

Resumo

Objetivo: analisar o planejamento municipal desenvolvido por enfermeiras coordenadoras da Atenção Primária à Saúde, voltado para o enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, sob a perspectiva do Planejamento Estratégico Situacional. Métodos: estudo exploratório descritivo, com abordagem qualitativa, desenvolvido em municípios de uma Região de Saúde do Rio Grande do Sul. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas junto às coordenações de Atenção Primária à Saúde dos municípios da área empírica, entre 2014 e 2015. A análise de conteúdo foi a temática e a perspectiva teórica de análise estratégica. Resultados: no desenvolvimento do planejamento municipal na atenção ao adoecimento crônico, o estudo evidenciou as fragilidades, colocando-se como desafio para a gestão. O Planejamento Municipal Regionalizado agrega como ferramenta para contribuir com a articulação entre atores implicados na organização do sistema de saúde. Considerações finais: a inserção estratégica da Enfermagem no campo da Saúde incita o debate acerca do papel deste profissional na gestão do Sistema Único de Saúde.

Introdução

O ato de planejar auxilia a condução da gestão municipal, colaborando para um melhor aproveitamento de oportunidades e na superação de desafios na implementação de políticas de saúde(1). Entende-se o planejamento a partir de um olhar estratégico e situacional, sendo que este promove a conciliação da ação em relação a uma realidade complexa, integrando a visão de diferentes atores sociais e o uso de ferramentas operacionais na análise e enfrentamento dos problemas(2-4). No que concerne à inserção da enfermeira na prática de planejamento municipal em saúde, esta profissional tem desenvolvido habilidades e competências que ampliam paulatinamente seu escopo de atuação na gestão do sistema de saúde desde o âmbito local dos serviços de saúde até os espaços municipais e estaduais. Assim, a enfermeira atua como um importante ator social, sujeito ativo e promotor de mudanças e, mesmo, “produz a realidade e é produto dela”(2:205), aliada aos demais profissionais da área da saúde, atuando interdisciplinar e intersetorialmente, promovendo discussões que venham a qualificar o processo de planejamento em saúde.

Objetivos

Analisar o planejamento municipal desenvolvido por enfermeiras coordenadoras da Atenção Primária à Saúde, voltado para o enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), sob a perspectiva do Planejamento Estratégico Situacional.

Metodologia

Trata-se de um estudo exploratório descritivo, com abordagem qualitativa, desenvolvido em seis municípios da Região de Saúde 10 do Rio Grande do Sul (Alvorada, Cachoeirinha, Glorinha, Gravataí, Porto Alegre e Viamão). A opção pela referida região de saúde ocorreu devido aos desafios impostos pela organização da rede assistencial de saúde, especialmente quanto ao adoecimento crônico, na região metropolitana, agregando, portanto, a metrópole Porto Alegre e municípios de grande porte. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, entre 2014 e 2015, junto às coordenações de Atenção Primária à Saúde (CAPS) dos municípios da área empírica, cargo de gestão assumido, em sua maioria, por enfermeiras, num total de nove profissionais. A análise de conteúdo foi a temática e a perspectiva teórica de análise estratégica de Carlos Matus(2-3). Os aspectos éticos foram respeitados quanto ao acesso e análise de dados, atendendo às normas nacionais e internacionais de ética em pesquisa em seres humanos. Resultados e Discussão As enfermeiras assumiram o cargo mais por capacidade técnica do que política, sendo que já trabalhavam no município, tendo atribuições e conhecendo a realidade da secretaria de saúde. A enfermeira em cargo de gestão municipal: desafios do planejamento municipal – verificaram-se disparidades no que tange à capacidade técnica dos setores de coordenação em executar o planejamento e adequá-lo às diferentes realidades locais; fragmentação do processo de planejamento; insuficiências de recursos e profissionais qualificados para atuar nas DCNT; além dos modelos de atenção à saúde adotados. A enfermeira em cargo de gestão municipal: desafios para o gerenciamento do cuidado ao adoecimento crônico – verificou-se dificuldade de trabalhar em rede devido à falta de articulação entre os serviços que compõem a APS; comunicação interpessoal para a gestão da prática clínica e busca por formas mais participativas de pensar a organização no âmbito local; comunicação entre os serviços de saúde, estimulando a articulação da rede; dificuldades em executar o monitoramento e a avaliação das ações executadas. Para tanto, discutiu-se a possibilidade de trabalhar o planejamento municipal regionalizado(5-6).

Conclusões / Considerações finais

A análise do planejamento municipal desenvolvido pelas CAPS na perspectiva do adoecimento crônico revelou iniciativas e desafios. Foram observadas iniciativas de fomento à cultura organizacional, valendo-se do plano municipal como orientador das ações locais. As insuficiências de recursos financeiros e humanos são os desafios para implementar o planejamento de um modelo em Saúde que priorize a continuidade do cuidado em detrimento dos atendimentos agudizados das pessoas vivendo com doenças crônicas. A análise estratégica de Matus retrata a importância de se conhecer o cenário para se transformar a realidade, a partir da leitura dos diferentes atores sociais, buscando a situação-objetivo de qualificar o planejamento, no presente estudo, partindo da realidade local. Neste sentido, as regiões de saúde podem ser pensadas como dispositivos que oferecem a possibilidade de os municípios atuarem em parcerias solidárias e cooperativas, propondo-se assim um Planejamento Municipal Regionalizado.

Referências

1. Lacerda JT, Calvo MCM, Berretta IQ, Ortiga AMB. Evaluation of Management for Health Planning in municipalities in the State of Santa Catarina.Ciência&SaúdeColetiva.; 17(4):851-859, 2012. 2. Matus C. Estratégias políticas: Chimpanzé, Maquiavel e Gandhi. São Paulo: Fundap; 1996. 3. Huertas F. O Método PES: entrevista com Matus. São Paulo: Fundap; 1996. 4. Brasil. Ministério da Saúde. Manual de Planejamento no SUS. 1.ed [Internet]. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2016. 5. Roese A, Reuter CLO, Santos VCF, Bottega CG. O planejamento municipal regionalizado e as demandas em saúde: a atualidade de um debate antigo [Apresentação no 3º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde; 2017 mai 1-4; Natal, Brasil]. 6. Reuter CLO, Maciel PP, Santos VCF, Riquinho DL, Ramos AR. Os desafios do planejamento municipal a partir da perspectiva de enfermeiras gestoras. Rev Bras Enferm.; 73(2):1-9, 2020.