O PROCESSO PARTICIPATIVO NA AVALIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Vol.1 - 2021 - 137035
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Resumo

Resumo

O estudo procura refletir sobre as potencialidades de pesquisa avaliativa e participativa na compreensão das questões acerca do acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família (PBF), com base nas narrativas de profissionais da APS do município do Rio de Janeiro envolvidos com esta ação. Trata-se de pesquisa com abordagem qualitativa, avaliativa e participativa. Foram realizadas, entre 2018 e 2019, três etapas de trabalho de campo que incluíram grupos focais (GF), grupos hermenêuticos (GH) e encontro de avaliação e proposição, onde os mesmos profissionais participaram de todas as etapas. Com base no material produzido nos GF foram construídas narrativas, posteriormente validadas nos GH e traduzidas em questões e propostas novamente validadas e discutidas com a gestão no último encontro. As narrativas apresentaram questões que limitam a potencialidade da ação e mobilizaram a reflexão crítica quanto ao processo de trabalho que envolve o BF, ainda que as mudanças estivessem cerceadas pelo enfraquecimento da atenção primária à saúde (APS) sinalizado pelos profissionais de saúde. Estes se sentiram valorizados por sua participação no processo avaliativo e participativo, com destaque para a troca de experiências e a possibilidade de contribuir para a melhoria do acompanhamento do PBF.

Introdução

Estudos avaliativos e participativos nos serviços de saúde e programas sociais permitem compreender o que contribui para seu êxito e são estratégicos para as expectativas de real utilização do conhecimento gerado para a solução de problemas, uma vez que inclui atores envolvidos na ação (Minayo, Assis e Souza, 2005). Entendendo que a realidade é construída e diferentes perspectivas permitem maior aproximação dos “fatos”, este desenho confere protagonismo aos participantes (Furtado e Campos, 2008), associado ao processo de construção e validação de narrativas. A narrativa integra a síntese dos núcleos argumentais presentes nas falas dos sujeitos, encadeados a partir do fluxo de ideias, fatos e afetos das histórias contadas, e se conectam ao contexto social de vida (Onocko Campos et al, 2013). O papel das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) é promover o acesso aos direitos sociais básicos de saúde e de educação. Desde a implementação das condicionalidades de saúde do PBF, os profissionais de saúde apresentaram resistência, a qual ocorreu, e ainda ocorre, mais por questões conceituais que por questões técnicas (Damião Trevisani, Jaime e Burlandy, 2012).

Objetivos

O estudo procura refletir sobre as potencialidades de pesquisa avaliativa e participativa na compreensão das questões acerca do acompanhamento das condicionalidades de saúde do PBF, com base nas narrativas de profissionais de saúde da APS do município do Rio de Janeiro envolvidos com esta ação.

Metodologia

Trata-se de pesquisa com abordagem qualitativa, avaliativa e participativa, tomando como referência a proposta de Onocko Campos et al (2013) para delineamento do estudo e construção e análise de narrativas. Foram realizadas, entre 2018 e 2019, três etapas de trabalho de campo que incluíram GF, GH e encontro de avaliação e proposição, envolvendo os mesmos participantes. A primeira etapa consistiu na realização de cinco GF com 60 profissionais de ensino superior de 24 unidades de saúde, além de um GF com 13 agentes comunitários de saúde (ACS), onde foram explorados aspectos do acompanhamento das condicionalidades de saúde do PBF. Com base no material produzido nos GF foram construídas narrativas, de modo a produzir uma síntese dos núcleos argumentais presentes nas falas. Posteriormente, estas foram validadas com ajustes e aprofundadas algumas discussões nos GH. No último encontro, que reuniu todos os participantes, foram identificadas as questões e propostas relacionadas à temática. Resultados e Discussão Os participantes compreenderam a proposta metodológica ao reconhecerem suas falas durante a leitura coletiva das narrativas nos GH. Voltar à realidade após o GF provocou a reflexão e tentativa de mudanças nos processos que envolviam o BF, ainda que cerceadas pelo contexto da APS no Rio de Janeiro, com pagamentos atrasados e demissões. A validação das narrativas ocorreu de modo consensuado e respeitoso, onde os participantes reconheciam e validavam inclusive questões discordantes sinalizadas por profissionais que não puderam estar presentes nos GH. Nestes, foram atenuadas algumas falas que referiam críticas mais negativas ao PBF. O encontro de avaliação e proposição permitiu que a tradução das narrativas em problemas e propostas fosse discutida com a gestão, o que possibilitou mais um momento participativo e avaliativo. Dentre as principais questões estavam a compreensão do que constitui um acompanhamento integral das condicionalidades de saúde e o papel dos diversos profissionais neste, a falta de tempo e profissionais, o modelo de gestão baseado em metas, o sistema de informação, a percepção sobre quem são as pessoas acompanhadas e a pouca corresponsabilização das famílias.

Conclusões / Considerações finais

A construção das narrativas representou um importante desafio tanto para a equipe de pesquisa, com a inclusão de novos atores na interpretação dos dados, que exigiu um novo modo de fazer pesquisa, quanto para os participantes integrados a este processo participativo. As narrativas apresentaram questões que limitam a potencialidade da ação e mobilizaram a reflexão crítica quanto ao processo de trabalho que envolve o BF. A inclusão de diversas categorias profissionais foi bem avaliada pelos participantes, que destacaram a necessidade de maior tempo dedicado à última etapa relacionada aos desdobramentos das propostas em diálogo com os gestores. A dinâmica de encontros proposta proporcionou um canal de escuta do sofrimento dos profissionais no contexto de gestão municipal da APS. Os profissionais se sentiram ouvidos e valorizados por sua participação no processo avaliativo, com destaque para a troca de experiências e a possibilidade de contribuir para a melhoria do acompanhamento do PBF.

Referências

Damião Trevisani, J.J.; Burlandy, L.; Jaime, P.C. Fluxos Decisórios na Formulação das Condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família. Saúde e Sociedade, São Paulo, 21(2):492-509, abr/jun. 2012. Furtado, J.P.; Campos, R. Participação, produção de conhecimento e pesquisa avaliativa: a inserção de diferentes atores em uma investigação em saúde mental. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 24(11):2671-2680, nov, 2008. Minayo, M.C.S.; Assis, S.G.; Souza, E.R. Avaliação por triangulação de métodos: abordagem de programas sociais. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2005. Onocko Campos, R.T.; Furtado, J.P.; Passos, E.; Benevides, R. et al. Pesquisa avaliativa em saúde mental: desenho participativo e efeitos de narratividade. 2 ed. São Paulo: Hucitec, 2013.

Eixo Temático
  • 5. Planejamento, Gestão e Avaliação em Saúde