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Trata-se de um estudo descritivo o qual tem sido desenvolvido junto aos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O objetivo geral deste trabalho é conhecer como as ferramentas de planejamento em saúde (Plano Municipal de Saúde, Programação Municipal de Saúde e Relatório Anual de Gestão) têm sido desenvolvidas e utilizadas pelos gestores e as respectivas equipes no processo de planejamento em saúde. Estudo qualitativo e quantitativo, com utilização da metodologia de intervenção. Foram incluídos os municípios de pequeno porte tipo 1 (16 municípios até 20 mil habitantes), vinculados à Superintendência Regional de Saúde de BH e seus gestores e técnicos que estejam envolvidos no processo de planejamento. Na primeira fase foi realizada análise documental para captação de dados relativos aos planos municipais de saúde. Simultaneamente foi realizada a análise de indicadores do Pacto pela Saúde. Na próxima fase serão realizadas entrevistas com gestores e técnicos municipais envolvidos no planejamento municipal. Com os resultados da primeira fase, pretende-se desenvolver um processo de educação permanente juntos aos gestores dos respectivos municípios participantes. Espera-se, fornecer subsídios para o planejamento em serviços públicos de saúde municipais, assim como informações significativas para a Secretaria de Estado de Saúde sobre o uso das ferramentas do PlanejaSUS.
O planejamento é essencial para a gestão, pois organiza as operações, favorece decisões mais racionais, reduz os riscos e favorece o alcance dos objetivos almejados (MATIAS-PEREIRA, 2012; TEIXEIRA, 2002). Na saúde, o planejamento é essencial para organizar e dar suporte à tomada de decisões. Na Universidade Federal de Minas Gerais, a partir da experiência de algumas disciplinas, o Laboratório de Planejamento e Gestão em Saúde, vinculado a graduação em Gestão de Serviços de Saúde, iniciou uma pesquisa junto aos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte com apreciação de planos de saúde, ficando evidente que municípios de pequeno porte apresentam dificuldades no desenvolvimento dos instrumentos de planejamento em saúde. Soma-se a isso a dificuldade de interpretação dos dados e informações, muitas vezes desvinculados da realidade do município, evidenciando necessidade de intervenção que auxiliem na construção do planejamento municipal em saúde, de acordo com as necessidades da população. Espera-se, assim, contribuir com os municípios, articulando extensão, pesquisa e ensino, a partir da vivência da realidade da gestão, buscando a formação pautada na teoria e prática.
Conhecer como as ferramentas de planejamento em saúde (Plano Municipal de Saúde, Programação Municipal de Saúde e Relatório Anual de Gestão) têm sido desenvolvidas/utilizadas pelos gestores e as respectivas equipes no processo de planejamento em saúde
Trata-se de um estudo qualitativo e quantitativo em 16 cidades de pequeno porte tipo 1 da Regional de Saúde de Belo Horizonte. São previstas as etapas: mapeamento e análise do contexto de planejamento, análise documental dos planos municipais de saúde; escolha e análise de 21 indicadores, incluindo a situação da COVID-19; entrevistas a gestores; oficinas de educação permanente. As fontes de dados dos indicadores, calculados no período de 2014 a 2018, foram os Sistemas de Informação em Saúde do Ministério da Saúde e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Em relação a COVID-19, foi realizado um monitoramento quinzenal dos casos desde abril de 2020, quando surgiram os primeiros casos nos locais em estudo até julho de 2020, por meio do Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, compreendo a situação e o possível impacto ao planejamento. Os dados do estudo serão analisados, à luz da literatura e com os parâmetros dos indicadores selecionados. Resultados e Discussão Os resultados mostram a análise dos planos municipais de saúde e as primeiras impressões de alguns indicadores calculados. Dos 14 planos municipais, dois não foram disponibilizados, a análise demonstrou fragilidade no planejamento, com carência de informações e dados para a construção de indicadores mais robustos, corroborando a necessidade de pesquisas para ajudar os gestores na elaboração dos instrumentos de planejamento. Acerca dos indicadores, dentre os 21 estudados, serão relatados resultados da análise preliminar de dois, a citar: número de casos da Covid-19 e mortalidade prematura por Doenças crônicas não transmissíveis. O número de casos da COVID-19, desde abril, quando teve o primeiro caso até o fim de julho de 2020, explícita que cada cidade apresentou casos da doença. Houve aumento do número de infectados no período, distribuídos entre os 16 municípios, com a média de no mínimo 3 casos confirmados de infecção por Coronavírus em cada um. Em relação às mortes prematuras por doenças crônicas, os dados apontam a existência de óbitos que poderiam ser evitáveis em todos os municípios, no período estudado, desencadeando preocupação na relação Covid-19 e doenças crônicas.
primeira fase desse estudo, confirmou a existência de impasses ligados ao planejamento em saúde dos pequenos municípios, mostrando a necessidade de fomentar a educação permanente como meio de melhorar esse processo. Para além disso, a existência de casos da COVID-19 e a mortalidade, que perpassa pela prevalência de doenças crônicas, mostra a necessidade de intervenções voltadas para melhor qualidade de vida. Em tempos de COVID-19, dada a maior vulnerabilidade dos portadores de doenças, esses municípios necessitam adaptar o olhar criterioso a população. Com o conhecimento construído a partir deste estudo, pretende-se apoiar o desenvolvimento gerencial, uma vez que se sustenta em uma proposta de educação permanente em saúde com o gestor, no intuito de proporcionar o desenvolvimento de novos saberes e práticas na gestão do SUS, para contribuir para uma melhor qualidade do trabalho em saúde e, consequentemente, na melhoria da saúde da população.
MATIAS-PEREIRA, J. Curso de gestão estratégica na administração pública. São Paulo: Atlas, 2012. TEIXEIRA, C. (Coord.). Planejamento e gestão de sistemas e serviços de saúde. São Paulo: Bireme/Opas/OMS, 2002. Disponível em: Acesso em 28 set. 2020
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