O PLANEJAMENTO E A REVISÃO DO PROCESSO DE TRABALHO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19: EXPERIÊNCIA DE UM NÚCLEO REGIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DA BAHIA

Resumo

A pandemia ocasionada pela nova doença denominada Corona Virus Disease 2019 (COVID-19) exigiu uma resposta rápida e articulada dos sistemas de saúde no mundo. No Brasil, diante deste cenário e com a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional pelo Ministério da Saúde, a Bahia elaborou o Estadual de Contingência para Enfrentamento do vírus SARS nCoV2 (COVID-19) e estimulou as suas estruturas administrativas a realizarem o mesmo considerando as suas particularidades. Neste sentido, o objetivo desse trabalho foi relatar a experiência da revisão do processo de trabalho para elaboração do Plano de Contingências para Enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) do Núcleo Regional de Saúde Nordeste da Secretaria da Saúde da Bahia, à luz do Planejamento Estratégico Situacional (PES) nos seus momentos normativo e tático-operacional. A implantação da Sala de Situação com reorganização física e do processo de trabalho das áreas técnicas, a realização de oficinas de planejamento para elaboração do Plano bem como a ampla divulgação do mesmo com as Secretarias Municipais de Saúde compreendem os principais resultados desse movimento. Assim, o processo de planejamento das ações realizado de forma coletiva proporcionou uma mobilização organizacional que possibilitou uma resposta rápida e oportuna à pandemia nas Regiões de Saúde de Alagoinhas e Ribeira do Pombal.

Introdução

O novo Coronavírus (SARS-CoV-2) é o agente etiológico responsável pela nova doença, a Corona Virus Disease 2019 (COVID-19). O elevado potencial de transmissibilidade do vírus, as incertezas da nova doença bem como o seu impacto nos sistemas de saúde estimularam a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com consequente publicação, no Brasil, da mesma Declaração com importância Nacional, como uma das estratégias prevista no Plano Nacional de Resposta às Emergências em Saúde Pública (BRASIL, 2020). A Bahia elaborou o Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do vírus SARS nCoV2 (COVID-19) orientando as suas estruturas técnico-administrativa a também elaborá-lo. Salienta-se que um plano de ação é resultado do planejamento que, segundo Teixeira (2010), é definido como um processo de racionalização das ações humanas com vistas a definir as ações com vistas à solução de problemas e atendimento das necessidades. Na pandemia, torna-se fundamental a estruturação de uma resposta rápida e estruturada, sendo o planejamento uma estratégia válida e necessária para a revisão do processo de trabalho.

Objetivos

Relatar a experiência da revisão do processo de trabalho para elaboração do Plano de Contingências para Enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) do Núcleo Regional de Saúde Nordeste da Secretaria da Saúde da Bahia, à luz do Planejamento Estratégico Situacional (PES) nos seus momentos normativo e tático-operacional.

Metodologia

Trata-se de um relato de experiência que enfatiza a revisão do processo de trabalho das áreas técnicas do Núcleo Regional de Saúde Nordeste da Secretaria da Saúde da Bahia para elaboração do Plano de Contingências para Enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19). O referido Núcleo é uma estrutura técnico-administrativa da Secretaria Estadual e possui a responsabilidade sanitária por 33 municípios, totalizando 862.928 habitantes (BRASIL, 2020). Ressalta-se que os 33 municípios são divididos da seguinte forma: 18 na Região de Alagoinhas e 15 na Região de Ribeira do Pombal (BAHIA, 2007). O relato apresentado pauta-se na análise dos documentos elaborados bem como pelo registro dos autores em março de 2020. Resultados e Discussão Os principais resultados da revisão do processo de trabalho foram: a instalação da Sala de Situação a partir da alocação física dos participantes no mesmo local de trabalho com posterior formalização em portaria; realização de cinco oficinas para alinhamento das condutas e apropriação dos Planos da União e da Secretaria Estadual com a participação das equipes da Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e Ambiental, Vigilância da Saúde do Trabalhador, Atenção Integral à Saúde, Laboratório de Vigilância da Qualidade da Água e Assistência Farmacêutica; definição dos objetivos, ações e metas a partir do Plano Estadual inserindo as peculiaridades regionais com duas revisões posteriores (06.04 e 06.05.2020) visto as necessidades de âmbito estadual e/ou regional bem como às mudanças observadas no cenário epidemiológico das Regiões; divulgação do Plano com as Secretarias Municipais de Saúde das duas Regiões, através, dos grupos de Whatsapp das áreas técnicas e Comissões Intergestores Regionais (CIRs), além de estarem disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem (Portal EADSUS) da Secretaria Estadual, utilizado, desde 2017, como espaço colaborativo de aprendizagem e gestão.

Conclusões / Considerações finais

O enfrentamento da pandemia COVID-19 exigiu o desenvolvimento de uma resposta rápida e articulada entre as esferas de gestão do SUS. No âmbito regional, a revisão do processo de trabalho da equipe técnica do Núcleo Regional para estruturação e implementação do seu Plano de Contingências possibilitou o apoio oportuno,estruturado e articulado entre as áreas de Vigilância em Saúde (Vigilância Sanitária e Ambiental, Vigilância Epidemiológica e Vigilância da Saúde do Trabalhador), Atenção Integral à Saúde e Assistência Farmacêutica do Núcleo com os 33 municípios das duas Regiões de Saúde sob sua responsabilidade sanitária. O processo de planejamento das ações realizado de forma coletiva no Núcleo proporcionou a mobilização organizacional que possibilitou que o trabalho de enfrentamento à pandemia fosse iniciado antes do registro do primeiro caso confirmado da COVID-19 nas duas Regiões, demonstrando a relevância do planejamento para a indução de mudanças no processo de trabalho em saúde.

Referências

BAHIA. Secretaria de Saúde. Resolução CIB nº 132/2007. Aprova o novo desenho do Plano Diretor de Regionalização do Estado da Bahia. 2007. Disponível em: http://www5.saude.ba.gov.br/portalcib/images/arquivos/Resolucoes/2007/Re... Acesso em: Set. 2020. BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Site oficial. 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados.html?view=municipio Acesso em: Set. 2020. BRASIL. Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública nº 01. 2020. Disponível em: https://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2020/fevereiro/04/Boletim... Acesso em: Set. 2020. TEIXEIRA, C. Planejamento em saúde : conceitos, métodos e experiências. Salvador : EDUFBA, 2010. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/6719/1/Teixeira%2c%20Carmen.... Acesso em: Set. 2020.