O MST E A LUTA PELO DIREITO À SAÚDE NO CONTEXTO DE PANDEMIA DA COVID-19

Resumo

O presente trabalho busca sistematizar as principais ações e articulações construídas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Utilizamos enquanto fontes de pesquisa matérias, vídeos, entrevistas e postagens publicadas nas mídias sociais do Movimento, em particular o programa “Quarentena Sem Terra”, produzidos e divulgados no período de 18/03/2020 a 31/05/2020. Os resultados revelam grande atuação do Setor de Saúde do MST na produção e divulgação de materiais audiovisuais e textos educativos, distribuição de alimentos orgânicos, marmitas solidárias, equipamentos de proteção individual e insumos de higiene pessoal às populações do campo e da cidade, bem como na análise e debates sobre a atual conjuntura brasileira e na realização de atividades de articulação política em parceria com outras organizações e movimentos que compõem a “Plataforma Emergencial para Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus e da Crise Brasileira”. Desse modo, o MST deu continuidade à luta pela Saúde em tempos de pandemia, afirmando seu projeto de democratização da terra, pela produção agroecológica, livre de agrotóxicos, contra a fome, pela vida e em defesa do SUS.

Introdução

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) surgiu da reunião de vários movimentos populares de luta pela terra e foi criado formalmente no Primeiro Encontro Nacional de Trabalhadores Sem Terra, realizado entre 21 a 24 de janeiro de 1984, em Cascavel, no Paraná1,2. Ao longo de sua trajetória, a construção do projeto político do movimento contemplou um conjunto de propostas de políticas sociais voltadas à população do campo, como crédito para produção, habitação, educação, saúde, cultura, etc. Nessa perspectiva, foi criado, em 1998, o Setor Nacional de Saúde do MST, que tem por objetivo a valorização da vida, fundamentada no princípio da saúde como um direito de cidadania e dever do Estado, o que coloca o movimento como um dos sujeitos políticos coletivos que têm, historicamente, se posicionado a favor da construção e da defesa do SUS, entendido como uma conquista popular3. Assumindo a perspectiva de que “Lutar por Saúde é Lutar pela Vida”, cabe perguntar qual a posição que o MST assume diante da atual crise sanitária e política? Que estratégias e ações têm desenvolvido para a prevenção e controle da COVID-19 juto às populações acampadas e assentadas?

Objetivos

• Sistematizar e analisar as principais ações desenvolvidas pelo MST para a prevenção e controle da COVID-19 junto às populações acampadas e assentadas. • Analisar as estratégias de ação política desenvolvidas pelo MST no contexto do enfrentamento da pandemia da COVID-19 no Brasil.

Metodologia

A fase exploratória da pesquisa consistiu em navegação no site do MST, busca por vídeos no canal do movimento no Youtube, e outras postagens, entrevistas e “lives” publicadas nas mídias sociais do MST - facebook, instagram -, no período de 18/03/2020 a 31/05/2020. A coleta se concentrou no material divulgado através do “Programa Quarentena Sem Terra”, criado especificamente para discutir temas relacionados à pandemia. A análise dos textos e vídeos coletados contemplou a sistematização das informações em quatro categorias: a) ações de articulação e formação política de lideranças do movimento; b) ações de apoio e solidariedade junto a outros movimentos e organizações populares; c) ações voltadas para a produção cultural e artística, com conteúdo educativo relacionado à COVID-19; d) ações especificas de saúde, incluindo prevenção e controle da infeção pelo novo coronavírus e atenção aos problemas correlatos, em especial, a violência de gênero. Resultados e Discussão Em tempos de pandemia as mídias sociais e rádios comunitárias tem se constituído veículos de articulação e formação política das bases do MST. Articulado com parlamentares, intelectuais, movimentos populares e com as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, realizou seminário virtual, emitiu notas e participou da elaboração da Plataforma Emergencial para Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus e da Crise Brasileira. Distribuiu toneladas de alimentos orgânicos e marmitas solidárias, produziu álcool 70%, sabão e máscaras de tecido, além de incluir livros e ervas medicinais nas cestas solidárias. O Setor Nacional de saúde do MST, articulado com seus coletivos estaduais, regionais e brigadas, tem realizado mapeamento, monitoramento e acompanhamento dos casos de COVID-19 em seus acampamentos e assentamentos, criando canais de comunicação para transmissão de informações e cuidados, bem como um conjunto de medidas de prevenção e promoção à saúde, caso da guarita sanitária4. Diante do aumento da violência doméstica no país, as mulheres do MST têm organizado debates e realizado campanhas, a exemplo da “Campanha Mulheres Sem Terra contra os vírus e às violências”.

Conclusões / Considerações finais

Historicamente o MST vem denunciando as precárias condições de vida e saúde das populações assentadas e acampadas, bem como construindo estratégias de luta pela garantia do direito à saúde e em defesa do SUS. No atual contexto, as ações do movimento têm conjugado a luta pela terra e a solidariedade de classe, com iniciativas especificas voltadas para a prevenção e controle da COVID-19. Não encontramos, porém, informações sobre o acesso das populações acampadas e assentadas aos serviços de saúde, sendo fundamental discutir este aspecto diante do aprofundamento das desigualdades sociais no país. Concluindo, para o MST, especificamente, lutar pela saúde em tempos de pandemia é afirmar o projeto de democratização da terra, pela produção agroecológica, livre de agrotóxicos, contra a fome, pela vida e em defesa do SUS, projeto que expressa uma perspectiva que impõe a luta contra os interesses do lucro e da morte e em defesa da vida humana e do meio ambiente.

Referências

1. Caldart RS. Pedagogia do Movimento Sem Terra. São Paulo: Expressão Popular; 2012. 2. Stédile JP, Fernandes BM. Brava Gente: a trajetória do MST e a luta pela terra no Brasil. 2. ed. São Paulo: Perseu Abramo; 2012. 3. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Setor Nacional de Saúde. Lutar por Saúde é Lutar pela Vida. Caderno de Saúde Nº 1. Brasília, 1999. 4. Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Como evitar que o coronavírus seja mais letal nos assentamentos e acampamentos? 08/05/2020. Disponível em: https://mst.org.br/2020/05/08/como-evitar-que-o-coronavirus-seja-mais-le... [acesso em 05 jun. 2020].