O IMPASSE DA SAÚDE PÚBLICA NO DF – QUEM TEM CULPA DE QUE?

Resumo

O Distrito Federal é a única unidade da Federação em que segurança, saúde e educação é financiado diretamente do governo federal, pelo Fundo Constitucional. Contudo, em uma cidade com quase 3 milhões de habitantes só tem 15 hospitais públicos e os médicos são, segundo o sindicato dos médicos, os profissionais que têm o melhor salário do país. Mesmo assim, a saúde pública é considerada uma das piores do país, pois além de atender aos próprios habitantes, atende a mais de 31 municípios do seu entorno. Outro ponto crucial é que o salário apesar de alto, não é atrativo.

Introdução

Segundo dados do Conselho Federal de Medicina, o DF é a unidade da Federação que mais tem médico por habitantes ( 1 para cada mil). Contudo, apesar dos salários serem um dos mais atrativos do pais ( cerca de R$ 14 mil por 40 horas), muitos médicos preferem atender nas clínicas particulares. Alias, uma característica do DF, que talvez seja peculiar em relação às outras unidades da federação é de que, em volta de todos os hospitais do DF, há milhares de clínicas, na sua maioria pertencentes a médicos que trabalham na rede pública. Foi durante o governo do petista Agnelo Queiroz que de uma tentativa de melhor a saúde pública do DF, fez concurso para mais de 2 mil médicos anestesistas e pediatras, desses somente 100 assumiram o cargo. É importante frisar que todo ano há concurso para médicos, mas poucos assumem.

Objetivos

Analisar os motivos pelos quais a saúde do DF, apesar de ter grandes financiamentos, tem um sistema de saúde sucateado, com poucos médicos, hospitais que ainda foram construídos nas décadas de 1960 e 1970.

Metodologia

Trata-se de uma pesquisa analítica-descritiva embasada no materialismo histórico que tem como pressuposto a luta de classe e o capitalismo como modo de produção, e a propriedade privada dos meios de produção como estrutura básica do seu funcionamento. Além disso, a pesquisa é embasada pelo conceito de ideologia de Karl Marx segundo o qual ideologia é a ideia da classe dominante, ou seja, é a falsa consciência Resultados e Discussão Uma pesquisa realizada pelo Correio Braziliense de 2017 mostrou que 97% dos médicos do DF trabalham em consultórios particulares e que somente 3% trabalham com dedicação exclusiva na rede pública. A associação das operadoras de planos de saúde em 2018 divulgou também que cada vez mais os médicos estão deixando de atender por convênios. Mesmo existindo o Sistema único de Saúde, há uma disputa entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Governo do Estado de Goiás, especialmente os prefeitos das cidades que fazem parte do chamado “entorno de Brasília”, que juntas chegam a quase 2 milhões de habitantes. A solução possível para este problema estaria na Federalização no sistema de saúde, como acontece em vários países do mundo. Outra solução seria obrigar por lei que todos os alunos formados em medicina em universidades/faculdades públicas trabalhassem compulsoriamente pelo menos 2 anos na rede pública, como o que ocorre com os médicos que formados, não prestaram o serviço militar obrigatório, e que entram nas forças armadas como médicos e como oficiais ( geralmente tenentes) com um salário igual ou superior a 8 mil reais.

Conclusões / Considerações finais

Poucos são os países do mundo cujos sistema de saúde podem ser realmente considerados bons, Cuba é um desses países. Os outros são países cujo PIB é muito alto e cuja população é pequena, como são os países Nórdicos. Infelizmente, no Brasil, apesar de existir um Ministério da Saúde, sua preocupação é com a doença, não existe no país uma preparação para a prevenção e promoção da saúde. Os interesses de classe ( ou profissionais) são mais importantes do que outros interesses, inclusive o da vida. A Federalização, estatização e centralização do sistema de saúde seria uma solução possível, contudo, os governantes até hoje não tiveram atitude ou uma política pública de promoção da saúde, com rara exceção para a criação do SUS.

Referências

Marx, K. & Engels, F. (2007) A Ideologia alemã. São Paulo: Boi Tempo. CORREIO BRAZILIENSE. Saúde para todos – um desafio para conquistar. Correio Braziliense, 08.06.2018.