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A Vigilância em Saúde tem papel fundamental nas ações de atenção e promoção da saúde de toda população, adotando mecanismos para prevenção de doenças, através de ações pautadas no planejamento de políticas públicas, aprofundamento na discussão do processo saúde doença, questões ambientais e processo de trabalho. Discutir o "desmonte" da Coordenadoria de Vigilância em Saúde de um município de grande porte. Ocasionando um DESMONTE do serviço, com transferência de profissionais gabaritos para aquela atividade e escassos de forma abrupta (52%) desvalorizando todo o conhecimento acumulado por anos de trabalho. Levando muitos funcionários a exaustão e desgaste psicológico. Diversos órgãos foram acionados, o Ministério Público do Trabalho, o Sindicato dos na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (SINDSEP) e o Conselho Municipal de Saúde, cobraram explicações a secretário Municipal de Saúde quanto ao impacto/prejuízo que a descontinuidade abrupta das ações de vigilância, acarretaria à população, principalmente pelo fato de estarmos em uma situação sanitária grave de pandemia provocada pelo coronavírus. Com isso a saúde do trabalhador, foi restaurada, com uma equipe mínima. Mostrando a importância de ações frentes às imposições colocadas na gestão pública, o que reforça a atuação de diversos atores, principalmente do controle social frente às imposições postas.
A Vigilância em Saúde tem papel fundamental nas ações de atenção e promoção da saúde de toda população, adotando mecanismos para prevenção de doenças, através de ações pautadas no planejamento de políticas públicas, aprofundamento na discussão do processo saúde doença, questões ambientais e processo de trabalho. Distribuídos de forma a aprofundar todo esse processo relacionado à Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde do Trabalhador. Principalmente na atual conjuntura, frente à pandemia do COVID - 19.Na prefeitura de São Paulo, o órgão que integra as ações de vigilância em saúde é a Coordenaria de Vigilância em Saúde (COVISA), que em 2004, passa a integrar a Secretária Municipal de Saúde, que reúne atividades relacionadas à Administração e Finanças, Gestão de Pessoas, Centro de Controle de Doenças, Centro de Controle de Zoonoses, Vigilância em Saúde Ambiental, Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde, Núcleo Técnico Comunicação em Vigilância em Saúde, Núcleo Técnico de Informação em Vigilância em Saúde e o Programa de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos do Município de São Paulo.
Discutir o "desmonte" da Coordenadoria de Vigilância em Saúde de um município de grande porte.
Foi realizada análise dos seguintes documentos: 1. DECRETO Nº 59.685, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - "Reorganiza a Secretaria Municipal da Saúde, regulamenta o § 2º do Artigo 45 da Lei nº 17.433, de 29 de julho de 2020, bem como transfere, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica"; 2. OFÍCIO MPT/PRT-2/GAB nº 227 /2020 - Assunto: Portaria 319/2020 – SMS.G – Impactos na proteção às condições de trabalho relacionadas à Saúde do Trabalhador; 3. CARTA ABERTA AOS CIDADÃOS DE SÃO PAULO DESESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - COVISA e 4. RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR E APURAR EVENTUAL DEFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DAS COMPETÊNCIAS OUTORGADAS À COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - COVISA, ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE À COMERCIALIZAÇÃO E MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS COSMÉTICOS, ALIMENTÍCIOS, FARMACÊUTICOS, SERVIÇOS DE SAÚDE E SUBSTÂNCIAS DE INTERESSE DA SAÚDE (PROCESSO RDP Nº 08-46/2010). Resultados e Discussão Discutia se a descentralização desse órgão de forma gradual. Porém, a descentralização ocorreu de um dia para o outro, de forma desordenada, sem atender as especificidades das atribuições do órgão, suprimida estando descentralizadas. Ocasionando um DESMONTE do serviço, com transferência dos profissionais gabaritos para aquela atividade e escassos de forma abrupta (52%), desvalorizando o conhecimento acumulado por anos de trabalho. Levando muitos funcionários a exaustão e desgaste psicológico. Os funcionários que ficaram em COVISA, foram transferidos para Secretária Municipal de Saúde, com equipes técnicas reduzidas ao mínimo e alocadas em espaço físico inadequado. Uma das áreas que sofreu impacto negativo foi à saúde do trabalhador, onde 100% dos técnicos foram transferidos. Causando prejuízo no andamento das fiscalizações em empresas e durante a pandemia atuando na linha de frente na averiguação de denúncias relacionadas às condições de trabalhos inadequadas associadas ao maior risco de contaminação pelo vírus. Importante também na elaboração de normativas técnicas para ambientes de trabalho saudável, com orientação ao enfrentamento da pandemia nos setores econômicos essenciais.
Diversos órgãos foram acionados, o Ministério Público do Trabalho, o Sindicato dos na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (SINDSEP) e o Conselho Municipal de Saúde, cobraram explicações ao secretário Municipal de Saúde quanto ao impacto/prejuízo que a descontinuidade abrupta das ações de vigilância acarretaria à população, principalmente pela situação sanitária grave de pandemia provocada pelo cornavirus. Se houve discussão com o Conselho Municipal de Saúde e com o SINDSEP quanto à reestruturação da Secretaria Municipal de Saúde e à remoção dos servidores. Critério adotado para remoção? Motivo para o esvaziamento da Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador? A “descentralizada” dos servidores? Com isso a saúde do trabalhador, foi restaurada, com uma equipe mínima. Mostrando a importância de ações frentes às imposições colocadas na gestão pública, o que reforça a atuação de diversos atores, principalmente do controle social frente às imposições postas.
BRASIL. DECRETO Nº 59.685, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 Reorganiza a Secretaria Municipal da Saúde, regulamenta o § 2º do Artigo 45 da Lei nº 17.433, de 29 de julho de 2020, bem como transfere, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica. OFÍCIO MPT/PRT-2/GAB nº 227 /2020 - Assunto: Portaria 319/2020 – SMS.G – Impactos na proteção às condições de trabalho relacionadas à Saúde do Trabalhador; 3. CARTA ABERTA AOS CIDADÃOS DE SÃO PAULO DESESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - COVISA; 4. RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR E APURAR EVENTUAL DEFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DAS COMPETÊNCIAS OUTORGADAS À COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - COVISA, ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE À COMERCIALIZAÇÃO E MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS COSMÉTICOS, ALIMENTÍCIOS, FARMACÊUTICOS, SERVIÇOS DE SAÚDE E SUBSTÂNCIAS DE INTERESSE DA SAÚDE (PROCESSO RDP Nº 08-46/2010).
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