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Este trabalho insere-se na frente de investigação do Observatório de Políticas e Cuidado em Saúde da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) denominada Mães Órfãs. Consiste em um exercício cartográfico que apresenta uma compreensão acerca de movimentos de resistência à separação de mães e filhos em situação de vulnerabilidade e da busca da produção de redes de cuidado em Belo Horizonte (BH) para essas pessoas. Nessa trilha, procurou-se dar visibilidade às intensidades que marcam as vidas de mães, filhos e trabalhadores que vivenciaram situações de separação compulsória de mães e filhos em decorrência de situações de vida precárias. Foram fontes da pesquisa: narrativas de mulheres em situação de vulnerabilidade, de familiares e trabalhadores da saúde; entrevistas com atores estratégicos; análise documental; diários de campo. As singularidades das vidas dessas mulheres, bem como a sensibilidade de gestores e trabalhadores que lidam com a questão contribuíram para apontar caminhos possíveis para enfrentar a situação. Serviços mais cuidadores, em rede e que valorizem a autonomia da mulher são apontados como alternativas importantes para possibilidades de exercício de maternidades plenas.
Em Belo Horizonte (BH), em especial desde 2014, bebês têm sido separados de suas mães com a justificativa de que a mãe, pai e/ou família extensa não possuem capacidade para ofertar cuidado às crianças. Em 2014, duas Recomendações do Ministério Público de MG e a Portaria nº 03/2016 da Vara da Infância em BH, constituiram-se núcleos importantes relacionados às medidas de separação compulsória de mães e bebês. Entre 2013 e 2016 as principais motivações para o encaminhamento de crianças aos abrigos foram o uso de crack e álcool, trajetória de vida nas ruas, ausência de pré-natal ou negligencia/violência (JORGE; MERHY; PONTES, 2018). A essas mães que tem perdido seus filhos de forma compulsória para o Estado, em decorrência de circunstância de vulnerabilidade que atravessa ou atravessou, denomina-se Mães Órfãs (SOUZA et al., 2018). Diante da gravidade da situação, movimentos sociais de resistência passaram a reunir esforços para ampliar o debate na sociedade (JORGE; MERHY; PONTES, 2018). Neste trabalho foi traçado um olhar sobre modos de existência e resistência entrelaçados pela defesa da vida e da produção de maternidades possíveis.
Produzir visibilidade aos movimentos de resistência e produção de redes que marcaram as vidas de mães, filhos e trabalhadores que vivenciaram o contexto das Mães Órfãs na região metropolitana de Belo Horizonte. Compreender o cuidado ofertado às mulheres gestantes e em situação de vulnerabilidade em Belo Horizonte.
Trata-se de uma seleção de achados do exercício cartográfico de uma dissertação de Mestrado do Departamento de Medicina Social e Preventiva da UFMG. Foram fontes primárias: 10 narrativas de mulheres em situação de vulnerabilidade, 1 com familiar e 2 com trabalhadores da saúde que acompanharam as separações; 20 entrevistas com atores estratégicos, sendo 3 gestores de maternidades e 10 trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) em BH (nível central, maternidades, unidades básicas de saúde/UBS e consultórios de rua), 1 representante da Defensoria Pública, 1 do Conselho Municipal de Saúde, 1 do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2 Conselheiros Tutelares, 1 professora universitária do movimento feminista e 1 advogada da Clínica de Direitos Humanos da UFMG. A análise documental incluiu atas de reuniões cedidas pela Secretaria de Segurança de BH; relatórios técnicos e transcrições de audiências públicas; análises das normativas do MP e Judiciário e diário de campo. Resultados e Discussão O MP e Judiciário, ao ignorar as singularidades das vidas de mulheres em vulnerabilidade e limitar a autonomia dos profissonais, explicitaram um caráter punitivo e discriminatório. Contudo, movimentos organizados de direitos humanos trouxeram possibilidades de ruptura à judicialização das vidas. O Movimento De Quem É Este Bebê, composto por representantes de Conselhos de Saúde, Conselhos Regionais de Assistência Social e Psicologia, Fórum de Saúde Mental, Defensorias Públicas, Unidades da saúde e direito da UFMG, Consultório de Rua, entre outros, promoveram espaços de formação e divulgação, grupos de trabalho jurídicos e de saúde, além de pareceres em defesa das mães e filhos. Na trilha por modos mais cuidadores nos serviços, os movimentos de resistência ganharam densidade coletiva em BH. Há um anseio por uma rede efetiva. Tentativas de diálogo intersetoriais apareceram como imprescindíveis, bem como a autonomia das mulheres. Nesse processo, a produção da atenção integral à mulheres vai perpassando a valorização dos afetos, dos laços produzidos, dos novos desejos, das formas de cooperação que suscitam alternativas para vidas, em princípio abandonadas e criminalizadas pelo Estado.
O enlace produzido a partir de experiências de mães, trabalhadores e movimentos sociais expõe a potência da subjetividade humana diante do arbítrio e exibe traços de outra razão de mundo. Nesse cenário, a articulação de políticas públicas desponta como mecanismo importante para a produção de maternidades plenas. Os tensionamentos continuam. Entretanto, o reconhecimento das experiências e as problematizações compartilhadas afetam as ações no SUS e no Judiciário. Novas configurações do jogo de forças redesenham as redes e as disputas são modificadas. As vozes de mulheres estigmatizadas e de atores indignados diante das violações de direito, ao expressarem desejo pela oportunidade de mães e filhos vivenciarem afeto, transpassam fronteiras de um Estado excludente para um governo de pessoas mais solidárias. Essas expressões traduzem a urgência de um SUS capaz de invenções táticas em defesa de uma sensibilidade e de uma gentileza que reafirme sua posição estratégica no corpo social.
JORGE, A.O.; MERHY, E.E.; PONTES, M.G. Introduzindo a Pesquisa: uma trajetória de encontros. Revista Saúde em Redes, Porto Alegre, v.04, Suplemento 01, p.09-26, 2018. PONTES, M.G. Mães Órfãs: produzindo novos olhares a partir de modos de existência e resistência singulares. 2019. 141f. Dissertação (Mestrado em Promoção da Saúde e Prevenção da Violência) – Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Minas Gerais, Minas Gerais, 2019. MINAS GERAIS. Portaria nº 3/VCIJBH, de 22 de Julho de 2016. Diário do Judiciário Eletrônico TJMG. 25 jul. 2016: 29-33. MINAS GERAIS. Recomendações nº 5 e 6/PLIJCBH/MPMG, de 16 de Junho de 2014.. Belo Horizonte: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; 2014. SOUZA,C.M.B.; PONTES, M.G.; JORGE, A.O.; MOEBUS, R.N.; ALMEIDA, D.E.S. Mães Órfãs: o direito à maternidade e a judicialização das vidas em situação de vulnerabilidade. Revista Saúde em Redes, v.04, Suplemento 01, Porto Alegre, p.27-36, 2018.
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