MELHORIAS NO PROCESSO DE TRABALHO EM SAÚDE A PARTIR DE PRIORIDADES IDENTIFICADAS NOS TRÊS CICLOS DO PMAQ-AB

Resumo

Introdução: A organização e fortalecimento do processo de trabalho das equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) é pressuposto essencial para a consolidação do modelo de atenção do Sistema Único de Saúde. O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) engloba a avaliação de componentes relacionados a gestão e organização que podem subsidiar melhorias no processo de trabalho em saúde. Objetivo: Identificar estratégias prioritárias para melhorias no processo de trabalho em saúde na APS, com base nos três ciclos de avaliação externa do PMAQ-AB. Método: Trata-se de uma pesquisa documental, descritiva e analítica, de abordagem quantitativa, com base nos dados secundários dos três ciclos do PMAQ-AB, relacionados à Dimensão IV: Acesso e Qualidade da Atenção e Organização do Processo de Trabalho, da Fase de Avaliação Externa. Resultado: Apesar dos desafios em se estabelecer comparações nos três ciclos, devido às mudanças sofridas nos componentes de cada Subdimensão ao longo dos anos, foi possível identificar melhorias em diversos pontos do processo de trabalho em saúde, especialmente no Ciclo 3. Conclusão: A implementação dos três ciclos do PMAQ-AB demonstrou melhorias progressivas na organização dos processos de trabalho das equipes da APS, mas ainda persistem fragilidades que precisam de acompanhamento e intervenção pela gestão municipal.

Introdução

O processo de trabalho das Equipes da Atenção Primária à Saúde é pressuposto essencial para a consolidação do modelo de atenção à saúde do SUS; no entanto, avanços neste campo ainda se constituem em desafio (Fontana et al., 2016). O PMAQ-AB foi instituído como principal estratégia indutora de mudanças no modo de funcionamento da Atenção Básica (AB) para a ampliação do acesso, da melhoria da qualidade da atenção, das condições de trabalho e da participação popular. (Feitosa et al., 2016). A Dimensão IV do PMAQ-AB, além de avaliar componentes relacionados a gestão do trabalho, como planejamento das ações, apoio institucional, reuniões de equipes, organização da agenda e dos prontuários, também abrange a organização do trabalho quanto aos princípios e diretrizes da AB, podendo subsidiar melhorias no processo de trabalho em saúde. De acordo com profissionais de saúde e gestores, as mudanças na organização do trabalho estão entre as principais implantadas pelo PMAQ-AB, que podem ser visualizadas na motivação dos trabalhadores, no melhor atendimento às demandas da população e melhor organização dos registros (Feitosa et al., 2016, Flôres et al., 2018).

Objetivos

Identificar estratégias prioritárias para melhorias no processo de trabalho em saúde na Atenção Primária à Saúde, com base nos três ciclos de avaliação externa do PMAQ-AB.

Metodologia

Pesquisa documental, descritiva e analítica, quantitativa, utilizando dados secundários dos três ciclos do PMAQ-AB (2011 a 2019) - Dimensão IV: Acesso e Qualidade da Atenção e Organização do Processo de Trabalho, da Fase de Avaliação Externa de um município paulista, com população estimada de 240 mil habitantes. A coleta dos dados foi realizada de janeiro a março de 2020 via sistema e-Gestor e Portal da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Para identificação dos componentes a serem analisados, três grupos de dois avaliadores avaliaram as questões que compunham cada Subdimensão da Dimensão IV nos Ciclos 1, 2 e 3, mantendo as questões relacionadas ao processo e gestão do trabalho em saúde. Os dados foram digitados em planilha Excel® e analisados por meio de estatística descritiva. Aprovação do CEP nº 4.109.156 e CAAE 33448920.6.0000.5504. Estudo referente à etapa inicial de Projeto de Pesquisa PPSUS financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Resultados e Discussão As subdimensões da Dimensão IV sofreram alterações que comprometeram ou inviabilizaram a comparação nos 3 ciclos. A análise demonstrou que: houve melhorias nas atividades de planejamento das equipes, apesar do baixo apoio institucional percebido; persistem desafios para implantação de prontuário eletrônico; aumento da média de pessoas atendidas por unidade, apesar da manutenção de população descoberta no entorno; no ciclo 3, todas as equipes referiram a existência de central de regulação para encaminhamentos, mas a frequência de comunicação é baixa e com menor contrarreferência da Atenção Especializada - em mais de 30% das unidades esta nunca ocorreu; no ciclo 3, 100% das equipes referiram realizar acolhimento da demanda espontânea e avaliar a satisfação do usuário e 88% informaram disponibilizar canais de comunicação. Pode-se identificar melhorias no processo de trabalho em saúde e elencar estratégias: fortalecer o apoio institucional para planejamento das ações e gestão do trabalho; ofertar capacitações e infraestrutura para implementação do prontuário eletrônico; aumentar o percentual de cobertura da ESF; melhorar a comunicação entre unidades na referência e contrarreferência.

Conclusões / Considerações finais

A implementação dos três ciclos do PMAQ-AB demonstrou melhorias progressivas na organização dos processos de trabalho das equipes da APS, mas ainda persistem fragilidades que precisam de acompanhamento e intervenção da gestão municipal. Resultados positivos no 3° ciclo são justificados tendo em vista que o bom desempenho das equipes e o repasse de recursos resultantes do PMAQ-AB reúnem interesses mútuo das equipes e dos gestores para mudanças. Observou-se que os avanços do Ciclo 3 trouxeram avanços importantes que não estavam contemplados nos ciclos anteriores, demonstrando o amadurecimento do Programa ao longo dos anos. Sua descontinuidade e substituição por outras medidas avaliativas por desempenho apresentam retrocesso no avanço da melhoria da qualidade e do acesso da APS.

Referências

Feitosa RMM, Paulino AA, Lima Júnior JOS et al. Mudanças ofertadas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Saúde Soc. São Paulo, v 25, n 3, p. 821-829, 2016. Fontana KC, Lacerda JT, Machado PMO. O processo de trabalho na Atenção Básica à saúde: avaliação da gestão. Saúde Debate. v 40, n 110, p. 64-80, 2016. Flôres GMS, Weigeit LD, Rezende MS, Telles R, Krug SBF. Gestão pública no SUS: considerações acerca do PMAQ-AB, Saúde e Debate Rio de Janeiro, v 42, n 116, p. 237-247, 2018.