Para citar este trabalho use um dos padrões abaixo:
A ortopedia é uma área crítica do sistema público de saúde, com demanda elevada por tratamentos cirúrgicos em consequência do envelhecimento da população, aumento das morbidades decorrentes dos acidentes de trânsito, e a crise econômica. Um descompasso entre a oferta e a procura, com longas filas na rede pública de saúde, tem levado à judicialização para a realização de procedimentos ortopédicos. Foi elaborado um estudo exploratório, descritivo, retrospectivo, de natureza documental, com o objetivo estudar a judicialização de procedimentos cirúrgicos ortopédicos, no período de 2014 a 2017 em uma Instituição de referência nacional do SUS. Três aspectos foram analisados, como a caracterização das demandas judiciais de procedimentos cirúrgicos ortopédicos, o resultado das demandas judiciais dos procedimentos solicitados segundo seu atendimento pela instituição e os efeitos da judicialização de cirurgias ortopédicas no funcionamento dos serviços do hospital, em particular em relação às filas de espera. Os resultados mostraram que o número de usuários recorrendo à justiça foi decrescente ao longo do período analisado e a grande maioria das demandas judiciais foi atendida. O estudo mostrou que a principal motivação pela busca do Poder Judiciário estava relacionada ao longo tempo aguardando na lista de espera e na dificuldade de acesso ao sistema de saúde pública.
As demandas por procedimentos em ortopedia têm se elevado nos últimos tempos, em relação direta com dificuldades de acesso e longo tempo de espera, por esses atendimentos no SUS. Como resultado, o usuário muitas vezes recorre ao sistema judiciário buscando uma forma de acesso ao procedimento, com importante impacto econômico e na organização dos serviços [1]. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, as demandas judiciais relativas à saúde aumentou 130% entre 2008 e 2017 [2]. O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), é um lócus frequente de ações judiciais, dado seu papel como referência nacional de alta complexidade na especialidade. Segundo o DATASUS, a contribuição do INTO na realização de procedimentos de alta complexidade em 2017 foi de 71,5% no município do Rio de Janeiro, 53,6% no estado. Estudos sobre judicialização de procedimentos cirúrgicos no país são escassos, e compreender a magnitude e as causas e consequências desse fenômeno pode ajudar o INTO a lidar com o problema, que envolve gestores, médicos e pacientes. Além de fornecer subsídios na mensuração e no entendimento dos impactos que esse movimento produz na gestão da assistência hospitalar
O estudo examinou as demandas judiciais por procedimentos cirúrgicos ortopédicos no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no período de janeiro de 2014 a dezembro de 2017, descreveu seu resultado segundo o atendimento pelo INTO e avaliou os efeitos da judicialização no funcionamento dos serviços do hospital, em particular em relação às filas de espera.
Estudo descritivo, retrospectivo, de natureza documental, tendo como lócus o INTO. Foram estudadas as demandas judiciais para realização de procedimentos ortopédicos cirúrgicos em pacientes adultos referentes ao período de janeiro/2014 a dezembro/2017. O estudo utilizou três fontes de dados: ofícios de resposta registrados em banco de dados digital; cópias dos processos judiciais e prontuários. As demandas foram caracterizadas segundo perfil dos demandantes, dos procedimentos cirúrgicos solicitados e aspectos da natureza dos processos judiciais. A situação da demanda judicial foi categorizada como atendida, quando o paciente foi submetido ao procedimento cirúrgico pleiteado; revertida, quando a ordem judicial não foi acatada em função de questões clínicas, e não solucionada, quando ainda não tinham resultado final à época da coleta de dados. Examinou-se os impactos referentes à gestão da assistência hospitalar e na lista de espera, devido ao protelamento decorrente das tutelas judiciais. Resultados e Discussão Identificou-se 109 ações judiciais diretamente relacionadas à realização de procedimentos cirúrgicos ortopédicos. Houve redução no quantitativo dessas demandas ao longo do período. A maioria das ações se referia a pacientes já matriculados no INTO. A principal solicitação presente nas demandas foi por internação para realização de cirurgia via sistema de regulação. O procedimento cirúrgico mais requerido foi a artroplastia de quadril e joelho, seguida por tratamentos cirúrgicos de trauma e coluna vertebral. Estes procedimentos cirúrgicos de alta complexidade requerem utilização de próteses e enxertia óssea, demandam materiais específicos e tempo maior de internação. A maioria das demandas judicial (86%) foi atendida, independente da presença na lista de espera de cirurgia do INTO. Nas demandas judiciais revertidas, 57% era de demandantes sem matrícula, o que pode significar problemas na avaliação realizada em outras unidades assistenciais. Os intervalos de tempo entre entrada nas listas de espera e internação do paciente e realização do procedimento cirúrgico mostraram como os longos tempos de espera nas listas podem estar conduzindo a quantitativo expressivo de busca à Justiça.
Foi possível conhecer o perfil das demandas judiciais recebidas pelo INTO, o tratamento dado a cada caso específico, bem com sua resolução. As demandas judiciais recebidas pelo INTO produziram impactos na gestão da assistência hospitalar e nas listas de espera, havendo prejuízos a outros pacientes que aguardavam por cirurgia, devido ao protelamento decorrente das tutelas judiciais. Em uma visão operacional, essas decisões impactam diretamente no planejamento e na alocação dos recursos previstos para um dado período estudo. Foram limitações do estudo as incompletudes nas fontes de pesquisa utilizadas, que não permitiram verificar desdobramentos na gestão de compras de órteses, próteses ou materiais especiais para atendimento das demandas, e a impossibilidade de conhecer o posicionamento na fila de espera do paciente que judicializava no momento do atendimento de sua demanda judicial.
1- Ventura V, Simas L, Pepe VLE, Fermin RS. Judicialização da saúde, acesso à justiça e a efetividade do direito à saúde. Physis. 2010; 2010(1):77-100. 2- Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER). Judicialização da saúde no brasil: perfil das demandas, causas e propostas de solução. 2019. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2019/03/66361404dd5ceaf8c5f.... Acesso em 02.01.2020
Com ~200 mil publicações revisadas por pesquisadores do mundo todo, o Galoá impulsiona cientistas na descoberta de pesquisas de ponta por meio de nossa plataforma indexada.
Confira nossos produtos e como podemos ajudá-lo a dar mais alcance para sua pesquisa:
Esse proceedings é identificado por um DOI , para usar em citações ou referências bibliográficas. Atenção: este não é um DOI para o jornal e, como tal, não pode ser usado em Lattes para identificar um trabalho específico.
Verifique o link "Como citar" na página do trabalho, para ver como citar corretamente o artigo