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Organizações do campo da enfermagem reunidas no Comitê de Enfermagem para o Enfrentamento da Covid-19 na Bahia (Sindicatos, Universidade e Conselho Regional de Enfermagem), o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Municipal, e o Ministério Público do Trabalho da região, se articularam para realizarem inspeções sanitárias conjuntas nos serviços de saúde de assistência a usuários suspeitos ou confirmados de covid-19, com foco na saúde e segurança do trabalhador. Esse relato objetiva descrever essas inspeções, desenhadas em formato híbrido (presencial e virtual) e direcionadas por um instrumento. Entre abril e agosto foram realizadas 17 inspeções em serviços. Os principais temas de treinamento dos trabalhadores foram (des)paramentação, uso racional de EPI, fluxos e protocolos assistenciais. Treze serviços tinham acompanhamento sistemático dos trabalhadores infectados por Coronavírus. No que se refere aos EPI, no início das inspeções o principal problema era a ausência destes, depois passou a ser sua qualidade. Foi unânime a adesão dos serviços às orientações técnicas acerca da flexibilização do tempo máximo de uso de máscaras N95. Quanto ao quadro de pessoal foi identificado déficit de profissionais para prestação de assistência segura ao paciente. As inspeções tem otimizado a ação dos órgãos fiscalizadores e potencializado a atuação de sindicatos e conselho de classe.
A infecção pelo novo Coronavírus se espalhou da China, a partir da cidade de Wuhan, para muitos outros países ao redor do mundo, com destaque para Itália, Espanha, Estados Unidos e Brasil. É sabido que impactos na saúde dos trabalhadores tendem a crescer em contextos de degradação de situações de trabalho associados à pandemia. A precarização do trabalho que já ocorria nos serviços de saúde antes da pandemia demonstra que, em geral, tais serviços mantinham condições de trabalho insalubres, com infraestrutura precária, proteções coletivas ausentes, EPI inadequado ou inexistente, subdimensionamento de pessoal, dentre outros fatores que tornam o desafio da pandemia ainda mais complexo. Nesse contexto, organizações do campo da enfermagem reunidas no Comitê de Enfermagem para o Enfrentamento da Covid-19 na Bahia (Sindicatos, Universidade e Conselho Regional de Enfermagem), o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Municipal, e o Ministério Público do Trabalho da região (MPT-BA), se articularam para realizarem inspeções sanitárias conjuntas nos serviços de saúde de assistência a usuários suspeitos ou confirmados de covid-19, com foco na saúde e segurança do trabalhador.
Descrever as inspeções conjuntas do Comitê de Enfermagem, MPT-BA e Cerest em serviços de saúde da Bahia voltados para o atendimento de pacientes com Coronavírus, com foco na saúde e segurança do trabalhador.
Primeiro firmou-se termo de parceria entre as instituições citadas. As inspeções foram desenhadas em formato híbrido, realizadas presencialmente pela equipe do Cerest e Comitê de Enfermagem e, acompanhadas virtualmente, através de aplicativo, por equipe do MPT-BA. Tais inspeções foram direcionadas por instrumento com as dimensões: Caracterização da instituição, Medidas de Proteção, atendimento de Pacientes, rastreamento de contágio de profissionais, Equipamentos de Proteção Individual e ações de proteção Administrativas e de Engenharia. Os critérios para priorização dos serviços a serem inspecionados são: Recebimento de denúncias encaminhadas pelos trabalhadores para as instituições envolvidas e reportagem veiculada pela mídia que revele fato grave de contaminação de trabalhadores ou usuários por Coronavírus. Após a inspeção, um relatório conjunto é elaborado e encaminhado às empresas/instituições inspecionadas e ao procurador responsável para que as ações cabíveis sejam implementadas. Resultados e Discussão Entre abril e agosto foram realizadas 17 inspeções em serviços, dos quais: 14 hospitais e 03 Unidades de Pronto Atendimento. Os hospitais de campanha têm maior dificuldade em elaborar o Plano de Contingência. Os principais temas de treinamento dos trabalhadores foram (des)paramentação, uso racional de EPI, fluxos e protocolos assistenciais. Treze serviços tinham acompanhamento sistemático dos trabalhadores infectados por Coronavírus, com testagem dos mesmos e afastamento do trabalho por 14 dias. Constatou-se a não emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho em todos os serviços. No que se refere aos EPI, no início das inspeções o principal problema era a ausência destes. A partir de meados de maio, o problema passou a ser sua qualidade. Foi unânime a adesão dos serviços às orientações técnicas acerca da flexibilização do tempo máximo de uso de máscaras N95. Quanto ao quadro de pessoal foi identificado déficit de profissionais para prestação de assistência segura ao paciente. Nas medidas de controle de engenharia em áreas de isolamento, hospitais não possuem pressão negativa nas Unidades de Terapia Intensiva. Todos os serviços adotaram medidas de controle dos locais coletivos.
As inspeções tem otimizado a ação dos órgãos fiscalizadores e potencializado a atuação de sindicatos e conselho de classe. Sua realização na modalidade citada, é uma inovação no Brasil, sendo a primeira experiência para as organizações envolvidas. As não conformidades identificadas são pontuadas em relatório e, em paralelo, orienta-se à gestão do serviço como resolver ou minimizar os problemas identificados. Esse monitoramento ganha maior relevância face a crise sanitária instalada e curso da pandemia no Brasil, que impactam diretamente nas condições de trabalho dos trabalhadores nos serviços de saúde, os quais funcionam frequentemente com sua capacidade máxima ou próximo disso, sob iminente ameaça de colapso da assistência. Por fim, considera-se que as inspeções ampliam a segurança e saúde no trabalho, aproximam trabalhadores, organizações do campo da enfermagem e do âmbito da proteção e segurança da saúde, além de possibilitarem o estreitamento das relações interinstitucionais.
Almeida M. Proteção da saúde dos trabalhadores da saúde em tempos de COVID-19 e respostas à pandemia. Rev. bras. saúde ocup. [Internt]. 2020 [cited 2020 29 jun]; 45: e17. Available from: https://doi.org/10.1590/scielopreprints.140 Pan American Health Organization. WHO declares public health emergency of international importance due to new coronavirus outbreak. [Internet]. Brasília; 2020 [cited 2020 01 Apr]. Available from: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=61.... Rede Covida. Painel Rede Covida. [Internet]. Salvador; 2020. Available from: https://painel.covid19br.org/ Rede Covida. Saúde do trabalhador na pandemia de Covid-19: riscos e vulnerabilidades. [Internet] Salvador; 2020. Available from: https://covid19br.org/main-site-covida/wp-content/uploads/2020/05/Relato...
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