IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NO SUS MUNICIPAL

Resumo

O Núcleo de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde é estratégia do SUS para qualificar processos de gestão do trabalho e da educação na saúde nas secretarias estaduais e municipais, a partir da estruturação de setores, bem como instituir a gestão em rede dos processos de trabalho na área. Assim, o processo de implantação aqui descrito foi estruturado em três etapas: sessões temáticas; oficina de elaboração e discussão da portaria de implantação dos núcleos; lançamento, implantação e organização dos núcleos. A implantação desses núcleos representou um avanço na gestão do trabalho que até então estava limitado ao campo normativo das suas atribuições. Registra-se a priorização de ações direcionadas ao campo da educação na saúde, em particular da integração ensino – serviço. Palavras – chaves: Trabalho. Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Sistema Único de Saúde.

Introdução

Em 2003 o Ministério da Saúde (MS) e o Conselho Nacional de Saúde publicam os Princípios e Diretrizes para a Gestão do Trabalho no SUS, assumindo a centralidade do trabalho, do trabalhador, da valorização profissional e da regulação das relações de trabalho em saúde. No ano de 2003, o MS criou a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. A gestão do trabalho tornou-se estratégia mais no discurso que na prática. Além do aprimoramento das práticas no SUS, se busca garantir o trabalho e condições adequadas para desenvolvê-lo, os direitos para os trabalhadores, além de intervir na formação para que os futuros profissionais atendam, pelo trabalho, aos interesses do SUS e às necessidades de saúde da população brasileira. Considerando a centralidade da gestão do trabalho para o SUS e dado o avanço da precarização do trabalho e do desmonte de direitos dos trabalhadores, o Núcleo de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, estrutura operativa da Política, é uma estratégia para qualificar processos de gestão do trabalho e da educação na saúde.

Objetivos

Neste cenário, em 2015 a SMS de Salvador buscou fortalecer processos de gestão do trabalho e da educação, com a publicação da Portaria Nº 304, que instituiu os Núcleos de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (NUGETES). E por tratar-se de uma nova concepção desse processo de trabalho, os NUGETES foram implantados mediante a utilização de um conjunto de estratégias no sentido de agregar, recompensar, motivar, envolver, manter e desenvolver trabalhadores de diversas áreas.

Metodologia

O processo de implantação dos NUGETES foi estruturado em três etapas: sessões temáticas, para preparo e envolvimento dos trabalhadores da SMS; oficina para elaboração da minuta da portaria de implantação dos NUGETES; evento para o lançamento, implantação e organização dos NUGETES. Foram realizadas seis sessões temáticas com a finalidade de aproximação e melhor compreensão sobre a gestão do trabalho e da educação. O processo de elaboração da portaria municipal foi realizado de forma coletiva, definiu as competências das áreas de gestão do trabalho e da educação na saúde. Assim, foi publicada a Portaria Nº 304/2015 que demarca a implantação dos NUGETES em Salvador. O lançamento dos NUGETES foi através de uma cerimônia realizada no dia 24 de setembro de 2015, que contou com a participação dos gestores e trabalhadores. Neste evento foi exposto o objetivo do NUGETES como articulador da gestão do trabalho e da educação. Resultados e Discussão Os NUGETES passaram a gerir a rede de processos de gestão do trabalho e da educação na saúde nas instâncias da Secretaria Municipal da Saúde. Devem também facilitar ação de cooperação entre a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Saúde, diretorias e coordenadorias, organizar os setores de gestão do trabalho e da educação na saúde e qualificar os processos de trabalho no seu âmbito. A finalidade desses núcleos são promover ações para mudar práticas, democratizar as relações da gestão, propor estratégias para melhoria dos processos organizativos do trabalho, integrar a rede de ensino, valorizar o trabalho e os trabalhadores, estimular práticas de promoção da autonomia, desprecarizar os vínculos, atuar como protagonista e valorização dos sujeitos visando transformação dos processos de trabalho. Em 2020 a SMS de Salvador conta com 14 Núcleos implantados, atuando nos Distritos Sanitários e nas Diretorias. Esses 14 Núcleos têm se constituído como células de planejamento e gestão local das ações de trabalho e educação na saúde na perspectiva da valorização e desenvolvimento dos trabalhadores do SUS.

Conclusões / Considerações finais

A implantação dos NUGETES na SMS representou avanço na gestão do trabalho, ainda que centrado no campo normativo. As atividades desenvolvidas concentram-se no campo da gestão de pessoas, mas sem enfrentar desafios relacionados à precariedade dos vínculos, condições de trabalho, insuficiência de espaços de negociação, implementação de estratégias para valorização do trabalho e do trabalhador e revisão e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. Com a implantação dos NUGETES, a gestão da educação na saúde se torna agenda prioritária do processo de trabalho dos núcleos. Dessa forma, verifica-se a valorização das atividades de integração ensino e serviço, contribuindo para a formação e a qualificação dos profissionais da saúde orientadas pelas necessidades dos serviços. Embora a criação dos NUGETES tenha representado um avanço na gestão do trabalho, é notório que os núcleos não têm desenvolvido estratégias de modo a contemplar todas as dimensões desse processo.

Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Princípios e diretrizes para a gestão do trabalho no SUS(NOB/RH-SUS). – 2. ed. rev. atual. – Brasília: Ministério da Saúde, 2003. BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Princípios e diretrizes para a gestão do trabalho no SUS(NOB/RH-SUS). – 3. ed. rev. atual. – Brasília: Ministério da Saúde, 2005. BRASIL. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Orientações para Planejamento das Ações de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2018. BRASIL. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação em Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.