GESTORES MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: PERFIL E PERSPECTIVAS PARA O CICLO DE GESTÃO 2017-2020

Vol.1 - 2021 - 136712
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Resumo

Resumo

A pesquisa realizada teve como objetivo descrever e analisar as percepções dos secretários municipais de saúde sobre as perspectivas para o SUS em âmbito nacional, ressaltando as variações apresentadas nas cinco regiões brasileiras (norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul). Os dados foram coletados por meio de um questionário eletrônico aplicado via web, respondido por 2313 gestores municipais, no âmbito da Pesquisa Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, um estudo de abrangência nacional, realizado em 26 estados nos anos de 2017 e 2018 em parceria com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde. Os resultados permitem delinear o perfil do gestor municipal que é composto predominantemente por mulheres, que em sua maioria nunca assumiram a função gestora e são oriundas da atenção básica. Quanto aos principais desafios verificamos que os mesmos estão vinculado a fixação de médicos na atenção básica, melhoria do acesso ações e serviços de saúde, qualificação dos processos e prática do planejamento, fortalecimento das ações de governança no âmbito da comissões intergestores regionais e a garantia de um financiamento estável. Podemos afirmar que estudos dessa natureza evidenciam um conjunto considerável de desafios que tem na figura do gestor municipal um ator estratégico e que precisar ter sua trajetória, anseios e concepções mais estudados.

Introdução

O processo de institucionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), como política de caráter federativo e intergovernamental, gradualmente vem estabelecendo as novas competências governamentais, ampliando, especialmente, as atribuições e responsabilidades dos gestores locais. Sendo assim os gestores municipais têm que formular e implementar estratégias diferenciadas para conduzir práticas de ação que propiciam movimentos em função da construção de uma governança em saúde em um contexto muitas vezes adversos onde se faz necessário a busca constante da construção de políticas e programas por meio de estratégias loco-regionais, objetivando a melhoria da qualidade de vida do cidadão Esse processo é extremamente dinâmico e, a cada ciclo de gestão de 4 (quatro) anos, os novos gestores assumem trazendo consigo perfis diferenciados, sendo necessário um esforço para que de forma sistemática possamos analisar o seu perfil e a percepção dos mesmos sobre os processos de gestão e participação no âmbito do SUS, propiciando um maior conhecimento dos aspectos inerentes a institucionalização das práticas e processo envolvendo a pactuação e implementação de políticas de saúde.

Objetivos

• Analisar o perfil dos gestores municipais (2017-2020) no âmbito nacional e regional com vistas a identificação das potencialidade e desafios para a tomada da decisão no âmbito do SUS. • Específicos: o Identificar as principais características dos gestores(as) e sua percepção no tocante aos principais desafios da gestão. o Identificar a dinâmica das forças que influem os processos e práticas de gestão. o Categorizas as mediadas a serem adotadas para o aprimoramento da relações federativas.

Metodologia

A pesquisa exploratória e caráter descritivo com levantamento de dados secundário, oriundos da base de dados referente ao preenchimento de um questionário web formulário eletrônico na plataforma virtual Survey Monkey, aplicado junto aos gestores municipais (ciclo de gestão 2017-2020). Buscou identificar a percepção dos mesmos com relação aos grandes desafios a enfrentar para a construção de agendas e práticas de gestão tendo como base temas estratégicos com ênfase no acesso a ações e serviços de saúde, práticas de planejamento e gestão, fortalecimento do controle social, operacionalização da regionalização em saúde; gestão do trabalho e educação da saúde judiscialização e financiamento, Para a operacionalização da pesquisa foi criada uma ampla rede com os 26 COSEMS, os quais viabilizaram a liberação dos links de acesso ao questionário entre julho de 2017 e agosto de 2018, resultando no registro de 3.899 , dos quase foram validados 2.313 com resposta integral. Resultados e Discussão O estudo revelou que o gestor municipal é, em sua maioria, mulher (54%), branca (59%), com idade entre 31 e 50 anos (67%), possui nível superior (81%) e pós-graduação(49%). No que tange a trajetória profissional, a enfermagem (26%) é predominante, em sua maioria nunca haviam assumido a função gestora, tendo como experiência previa a coordenação da Atenção Básica. Quanto aos desafios do SUS destacamos com relação a Atenção Básica a contrapartida do Estado (50%), a garantia de consultas, exames e internações em quantidade e qualidade (71%) com relação a Média e Alta Complexidade, o fortalecimento das CIR como instâncias de planejamento e pactuação (56%) , a ampliação dos recursos financeiros tendo como base as diferenças regionais(53%.), qualificação das equipes gestoras para pratica do planejamento em saúde (66%.), o apoio ao processo de formação dos conselheiros de saúde (43%), e a necessidade de ampliar o conhecimento dos órgãos de controle sobre a dinâmica da gestão no âmbito do SUS(64%). Tal situação propiciou o delineamento de uma agenda estratégica voltada para a ação dos entes federados com ênfase no fortalecimento dos processos e práticas de governança no âmbito do SUS.

Conclusões / Considerações finais

Os resultados fazem parte de uma pesquisa nacional voltada para a construção do perfil do gestor municipal para o ciclo 2017-2020, tendo como base elementos que apontam para a reflexão sobre um ator estratégico, que tem um conjunto de responsabilidades legalmente constituídas, atua em espaços de relação federativa no âmbito do SUS, é premido por um sem número de agendas, com graus diferenciados de influências sobre suas tomadas de decisão. É patente a força da presença feminina, assumindo um conjunto de desafios vinculados a temas estratégicos relacionados a garantia de financiamento estável, com ênfase na atenção básica e melhoria do acesso a consulta e exames, fortalecimento da CIR como espaço de qualificação da regionalização, capacitação das equipes gestoras e provimento de trabalhadores, qualificação dos conselheiros de saúde e a ampliação do diálogo com os órgãos de controle, permitindo uma visão mais crítica sobre a trajetória desse ator estratégico para o SUS.

Referências

Fleury, S. Democracia e Inovação na Gestão Local da Saúde. Rio de Janeiro: CECES/Fiocruz; 2014. Andrade NA, Lanza LMB. A percepção de gestores municipais de saúde em relação ao enfrentamento à mortalidade infantil em territórios da 22ª regional de saúde do Paraná: elementos que antecedem a PEC dos 20 anos. Humanidades & Inovação. 2018; Ribeiro José Mendes, Moreira Marcelo Rasga, Ouverney Assis Mafort, Pinto Luiz Felipe, Silva Cosme Marcelo Furtado Passos da. Federalismo e políticas de saúde no Brasil: características institucionais e desigualdades regionais. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2018 23( 6 ): 1777-1789. Moreira Marcelo Rasga, Ribeiro José Mendes, Ouverney Assis Mafort. Obstáculos políticos à regionalização do SUS: percepções dos secretários municipais de Saúde com assento nas Comissões Intergestores Bipartites. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2017 22( 4 ): 1097-1108.

Eixo Temático
  • 2. Relações Federativas e Regionalização da Saúde