GESTÃO NA ATENÇÃO BÁSICA: A VOLÁTIL E INFLAMÁVEL COMBINAÇÃO DE ROTATIVIDADE E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ESPONTÂNEAS E PONTUAIS EM QUESTÃO

Resumo

O presente trabalho apresenta resultados parciais de pesquisa realizada com gestores(as) de um município de Mato Grosso, com o objetivo de compreender perspectivas relacionadas à Atenção Básica (AB). Adotou-se abordagem qualitativa, de tipo descritivo-exploratório. No decorrer do segundo semestre de 2019 foram realizadas entrevistas com 10 gestores(as), ocupantes de cargos de gerência, chefia e direção na AB. Os dados produzidos foram organizados em núcleos temáticos, baseados nas narrativas dos(as) gestores(as). A análise dos resultados foi orientada pelos aportes teóricos da Saúde Coletiva, balizados pelo pensamento estratégico em saúde, para o qual problemas de saúde são socialmente determinados e envolvem ações políticas no âmbito dos serviços e dos sistemas de Saúde. Selecionou-se o núcleo temático que envolvia a gestão rotativa e o atendimento às demandas espontâneas e pontuais, considerada combinação volátil e inflamável para a gestão em Saúde, obstáculo à problematização dos resultados alcançados e das ações necessárias às transformações. A redução no planejamento de ações também poderia ser destacada como resultante dessa combinação. Dentre outros aspectos, a análise crítica do núcleo alerta para a necessidade de fortalecimento da longitudinalidade na Atenção Básica, princípio que poderia se estender para além dos cuidados em saúde e envolver a gestão.

Introdução

Segundo Starfiled (2002), a Atenção Primária (no Brasil, Atenção Básica (AB)), é o primeiro nível de contato com o sistema de saúde e determinante dos outros níveis de atenção. Para a autora, a proximidade com a população e a relação com suas necessidades também seriam aspectos centrais. Nessa direção, gestões participativas e legitimadas pela população são fundamentais. Em revisão integrativa para identificação das principais abordagens sobre gestão em saúde na Atenção Primária (Básica), Pires et al. (2019) concluíram que predominam temas relacionados às políticas de saúde e às dificuldades para a realização da gestão, reconhecendo esta última como central para a efetividade nesse nível de atenção. Os autores destacam o cenário complexo e desafiador da AB, tanto para formuladores de políticas quanto para gestores(as). Assim, reconhecendo a importância dos(as) gestores(as) na construção da Atenção Básica, o presente trabalho analisou perspectivas que orientam esses profissionais, adotando o campo da Saúde Coletiva como norteador teórico e balizando-se pelo pensamento estratégico em saúde, nos termos de Testa (1992), envolvendo propostas, métodos e organização institucional.

Objetivos

Geral: compreender perspectivas de gestores(as) em relação à Atenção Básica. Específicos: a) identificar gestores(as) da Atenção Básica em um município de Mato Grosso a fim de compor um cenário possível para a realização da pesquisa; b) analisar perspectivas dos(as) gestores(as) municipais selecionados(as), com foco na gestão em saúde na Atenção Básica.

Metodologia

Trata-se de estudo qualitativo, de tipo descritivo-exploratório. A pesquisa integra o Projeto Gestão Regional: APS e Rede de Atenção à Saúde (RAS) nas regiões do Estado de Mato Grosso, foi orientado pela Resolução nº 466/2012, da Conselho Nacional de Saúde (CNS) e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa em Saúde – CEP/UFMT, parecer nº 1.867.560/2016. Como instrumentos, utilizou-se entrevistas narrativas orientadas por questões temáticas. Nunes (2018), reafirma a centralidade nas pessoas na entrevista narrativa, enquanto Weller e Zardo (2013) informam que a entrevista narrativa pode contribuir para o estudo em profundidade da relação existente entre as visões de mundo dos indivíduos e suas atuações profissionais em processos organizacionais nas instituições. As entrevistas foram realizadas no segundo semestre de 2019, gravadas e transcritas integralmente. A organização e processamento das narrativas ocorreu pela análise de conteúdo na modalidade temática, conforme Minayo (2014). Resultados e Discussão Foram entrevistados 10 gestores(as) da Atenção Básica de um município de Mato Grosso, 80% enfermeiros(as), a maioria com tempo de atuação igual ou superior a 5 anos (60%), em diferentes pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS). A rotatividade foi apontada como característica dos cargos de confiança na Saúde municipal, comprometendo a continuidade das ações e tornando voláteis os eventuais esforços de transformação empreendimentos pela gestão. Os atendimentos às demandas espontâneas e pontuais foram considerados fatores de redução do planejamento na Atenção Básica (AB), comprometendo sua função como uma das portas de entrada da RAS, coordenando e articulando serviços. Observou-se precarização das contratações (60% dos(as) entrevistados(as) eram temporários(as)). Constatou-se fragilidade no planejamento institucional, muitas vezes realizado somente por mera formalidade e sem considerar as demandas territoriais de saúde. As tensões e os desafios foram naturalizados pelos(as) entrevistados(as) na gestão da AB. Verificou-se reduzido espaço institucional para o planejamento de ações transformadoras, porém devem ser destacados o envolvimento pessoal e profissional na condução da gestão.

Conclusões / Considerações finais

A combinação das voláteis gestões rotativas, somadas aos inflamáveis atendimentos às demandas espontâneas e pontuais, parecem resultar no metafórico apagar incêndio referenciado pelos(as) gestores(as), fragilizando o processo de trabalho na Atenção Básica e dificultando a problematização dos resultados alcançados e das ações necessárias à transformação. Ainda que os atendimentos às demandas espontâneas e pontuais respondam às necessidades reais de saúde da população, é preciso considerar demandas coletivas nos territórios por meio de diagnósticos de situações de saúde, elaborados em parceria com usuários(as). Essa aproximação dialógica poderia aperfeiçoar o trabalho com Determinantes Sociais da Saúde, que assim não permaneceriam restritos à individualidade e às manifestações agudas do adoecimento. Contudo, tal aproximação requer atenção e tempo, próprios da longitudinalidade, princípio da AB que poderia se estender para além dos cuidados em saúde e envolver a gestão.

Referências

MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14.ª ed. São Paulo: HUCITEC, 2014. NUNES, E. D. A pesquisa narrativa em saúde. Interface (Botucatu), 22(64): 307-312, 2018. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/icse/v22n64/1807-5762-icse-22-64-0307.pdf [Acesso 20 abr 2020]. PIRES, D. E. P. et al . Gestão em saúde na atenção primária: o que é tratado na literatura. Texto contexto - enferm., 28(e20160426), 2019. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/tce/v28/pt_1980-265X-tce-28-e20160426.pdf [Acesso 28 abr 2020]. STARFIELD, B. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde, 2002. TESTA, M. Pensar em saúde. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992. WELLER, W., ZARDO, S. P. Entrevistas narrativas com especialistas: aportes metodológicos e exemplificação. Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, 22(40): 131-143, 2013.