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É fundamental estabelecer parâmetros que estabeleçam a melhor abordagem pedagógica vinculada à formação no Sistema Único de Saúde (SUS) com foco na educação permanente, por meio de metodologias que estimulem a proatividade de professores e alunos no enfrentamento das principais adversidades sinalizadas pelo Sistema Único de Saúde. O objetivo foi estabelecer consenso sobre elementos essenciais para a formação em saúde coletiva considerando os princípios previstos nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação da área da saúde, por meio de estudo de avaliabilidade com base na seguinte pergunta: “Que elementos são fundamentais para formar profissionais de saúde que irão atuar na Atenção Primária?”. Por meio de consenso de Delfos, 18 experts validaram 40 critérios. Dentre esses critérios 13 foram considerados essenciais estando relacionados à Atenção à saúde, ao Planejamento e gestão, à Educação popular, à Humanização, à Participação popular e à Responsabilidade social. Como ferramenta de avaliação, a matriz de critérios pode servir para pesquisas acadêmicas sobre as condições de oferta dos cursos de instituições de educação superior, ao identificar os principais avanços e limitações na formação para o SUS, assim como ser utilizada como instrumento de autoavaliação do estado da arte da formação no SUS.
Um dos maiores desafios para os cursos da área de saúde continua sendo a efetiva formação de profissionais de saúde no Sistema Único de Saúde1. Considerando a diferenciada qualificação na formação profissional proporcionada pela aproximação com a realidade das variadas ações realizadas no âmbito da atenção primária em saúde é fundamental que os cursos se apropriem desses cenários de práticas, conforme preconizado nas Diretrizes Curriculares Nacionais2. Coerente com essa expectativa, a formação no SUS deve contemplar um olhar sobre o processo saúde-doença que extrapola os serviços assistenciais, havendo a necessidade de vínculo efetivo com os usuários com foco nos princípios da promoção de saúde, baseada na realidade epidemiológica e compatível com as políticas públicas propostas para a área3. Para isso, além dos princípios teóricos da saúde coletiva é fundamental estabelecer parâmetros que estabeleçam a melhor abordagem pedagógica vinculada à formação no SUS com foco na educação permanente, por meio de metodologias ativas de aprendizagem que estimulem a proatividade de professores e alunos no enfrentamento das principais adversidades sinalizadas pelo Sistema Único de Saúde.
Estabelecer, a partir de “experts”, consenso sobre elementos essenciais para a formação em saúde coletiva considerando os princípios previstos nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação da área da saúde por meio de instrumento para avaliar os principais avanços e desafios em relação ao desempenho dos cursos na formação no Sistema Único de Saúde.
Estudo de avaliabilidade precedido de modelo lógico centrado nas áreas de conhecimento Epidemiologia, Ciências Sociais e Política, Planejamento e Gestão. Na etapa seguinte do estudo foi construída matriz de critérios, a partir de dimensões e subdimensões, e com base na seguinte pergunta: “Que elementos são fundamentais para formar profissionais de saúde que irão atuar na Atenção Primária?”. Para redação dos critérios foi utilizado o domínio cognitivo da taxonomia de Bloom (conhecimento, compreensão, aplicação, análise, síntese, avaliação)4 buscando relação com os objetivos educacionais para a formação em saúde. Para validação da matriz de critérios foi desenvolvida a técnica de Consenso de Delfos5 por meio de três rodadas de consultas aos experts, 18 professores de Saúde Coletiva com titulação mínima de mestre e experiência prévia como gestor do SUS. A análise estatística dos dados utilizou mediana, média, desvio-padrão e coeficiente de variação para estabelecer os critérios validados. Resultados e Discussão Foram validados 40 critérios, dos quais 13 foram considerados essenciais. Na dimensão Política, Planejamento e Gestão, a subdimensão Atenção à saúde destacou-se pelo domínio cognitivo do conhecimento (RAS, processo de territorialização e linhas de cuidado) e da aplicação (vivência com as equipes da Estratégia Saúde da Família), enquanto na subdimensão Planejamento e gestão o domínio do conhecimento (princípios do SUS, dos modelos assistenciais e da trajetória histórica da saúde) e da avaliação (processo de planejamento em saúde). Já na dimensão Ciências Sociais em Saúde, a subdimensão Educação popular sinaliza o domínio cognitivo da aplicação (realização de ações de educação em saúde); na subdimensão Humanização, o domínio da avaliação (vulnerabilidades no acolhimento); na subdimensão Participação popular o domínio aplicação (articulação da comunidade com a equipe multiprofissional) e na subdimensão Responsabilidade social o domínio conhecimento (ética e cidadania). Apesar da dimensão Epidemiologia apresentar 8 critérios validados, nenhum deles configurou-se como de importância essencial na formação voltada para o SUS.
Ao se apropriar das competências essenciais para aprendizado em saúde coletiva validadas no presente estudo, os cursos de graduação na área da saúde podem fazer movimentos na construção de projetos pedagógicos efetivamente articulados com o SUS. Também devem promover o desenvolvimento de atividades educativas que considerem os avanços pedagógicos como a utilização de metodologias ativas de aprendizagem e a intervenção na realidade vivenciada no SUS como cenário de aprendizado privilegiado. Na condição de ferramenta de avaliação, a matriz de critérios pode servir para pesquisas acadêmicas das condições de instituições de educação superior, ao identificar os principais avanços e limitações na formação para o SUS. Também pode ser utilizada como instrumento de autoavaliação contribuindo com os docentes na reflexão sobre suas práticas pedagógicas e para traçar estratégias na definição de rumos que fortaleçam a formação de alunos alinhados aos interesses públicos, com destaque para o SUS.
1. Moreira COF, Dias MSA. Diretrizes Curriculares na saúde e as mudanças nos modelos de saúde e de educação. ABCS Health Sci. 2015;40(3):300-5. 2. Makuch DMV, Zagonel IPS. Comprehensive care in health teaching: a systematic review. Rev Bras Educ Med. 2017;41(4):515-24. 3. Nalom DMF, Ghezzi JFSA, Higa EFR, Peres CRFB, Marin MJS. Health education: learning from professional practice. Cien Saude Colet 2016; 21(9): 2949-60. 4. Ferraz APCM, Belhot RV. Bloom‘s taxonomy and its adequacy to define instructional objective in order to obtain excellence in teaching. Gest Prod 2010; 17(2):421-31. 5. Valdés MG, Marín MS. Empleo del método Delphi en investigaciones sobre salud publicadas en revistas científicas cubanas. Rev Cuba Inf Cienc Salud 2013; 24(2):133-44.
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