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A parceria institucional efetiva entre a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Superintendência Estadual do Ministério da Saúde (SEMS-MA), da Secretaria de Estado da Saúde (SES-MA), do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS-MA) junto aos municípios do estado do Maranhão ganha notoriedade por meio da Pesquisa intitulada “Apoio Institucional à Atenção Básica do Maranhão: análise das estratégias em execução. A dinâmica estabelecida envolve diferentes etapas e ações: estabelecimento de um grupo condutor, com calendário de ações sistemáticas. Já se realizaram várias ações: videoconferências com os Apoiadores do COSEMS-MA, um Seminário Estadual, em 2019, evento magnífico que mobilizou 217 municípios para uma “Mostra de Boas Práticas”. Entrevista com 100 % das Apoiadores do COSEMS-MA. A realização de um Webinário, em junho de 2020, “Os desafios do Apoio Institucional na Pandemia da Covid-19”, mais de 100 participantes das 18 regionais de saúde, municipais e técnicos da SEMS-MA e da Secretaria de Atenção Primária em Saúde do Ministério; da SES-MA, do COSEMS e da UFMA. A expectativa é que a parceria institucional se consolide, e que Grupo Condutor siga com os levantamentos, as análises sobre os fatores facilitadores e dificultadores para o pleno desenvolvimento do apoio institucional da atenção primária no MA.
Na contemporaneidade o conceito saúde ampliou-se, com alto valor social, sendo compreendido como um direito instituído na sociedade brasileira, como um sistema complexo com aspectos individuais/coletivos. Os conceitos de Atenção Primária em Saúde e Atenção Básica estão bem definidos na literatura. Há necessidade de ajuste/equilíbrio entre a estrutura da demanda e da oferta na APS, com bases operacionais, gestão por processos, intervenções nos macroprocessos e microprocessos para uma oferta diferenciada de cuidados (MENDES, 2015). A função apoio é a essência do método Paideia, considerado um instrumento de cogestão e dos processos complexos de produção. Auxilia a gestão para a elaboração, a implementação e a execução de projetos e políticas públicas (CAMPOS, 2000). Assim, por meio da parceria institucional efetiva entre a UFMA, SEMS-MA, SAPS/MS,SES-MA, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, ganha notoriedade a Pesquisa intitulada “Apoio Institucional à Atenção Básica do Maranhão: análise das estratégias em execução, que pretende compreender o exercício da cogestão para o apoio institucional no estado do Maranhão.
Compartilhar uma experiência exitosa de cooperação técnica institucional no âmbito cogestão, nas esferas estadual/regional e municipal, por meio do apoio institucional na atenção primária à saúde nos 217 municípios do Maranhão.
Trata-se de um relato de experiência no âmbito do apoio institucional com uma abordagem qualitativa e de pesquisa-ação. O ponto de partida para a compreensão da experiência foram as discussões em sala de aula da disciplina Gestão e Gerência da Rede Básica de Saúde, do Departamento de Saúde Pública da UFMA, em 2018. Os relatórios dos grupos de práticas impulsionam às docentes a proporem uma Pesquisa acadêmica estadual. Formou-se um Grupo Condutor Estadual, com cronograma de trabalho para a análise histórico-estrutural de documentos oficiais e normas operacionais do MS e SES-MA. No contexto da pandemia de Covid-19,as reuniões passaram a ser virtuais pelo google meet. Foi criado um repositório com materiais diversos sobre apoio institucional, atenção primária e temas correlacionados. Estamos realizando as entrevistas on line, via google forms, com os Gestores regionais e os Coordenadores das Comissões Inter gestores Regionais. Resultados e Discussão Diante da magnitude da Pesquisa estadual em curso, várias resultados já são contabilizados: videoconferências e entrevistas com 100% dos apoiadores do COSEMS-MA; Seminário Estadual, com “Mostra de Boas Práticas”; Webinário “Os desafios do Apoio Institucional na Pandemia da Covid-19”, participantes das 18 regionais de saúde, municipais e técnicos da SEMS-MA e da SAPS/MS, do COSEMS e da UFMA.. Fica evidente o conhecimento da estrutura, da dinâmica de funcionamento e dos setores com as respectivas atribuições das Instituições parceiras; compreensão do cenário e execução da APS Brasil; discussão e compreensão do papel e das atribuições da SES-MA, SEMS, COSEMS e UFMA frente à necessidade de (re)organização do modelo de atenção à saúde, diante da cogestão dos entes federal, estadual e municipal. O desafio é a harmonização das agendas para a efetivação do apoio institucional na atenção básica do Maranhão em sua magnitude. Seguramente a parceria institucional permite a cada representante participante do Grupo Condutor amplie o seu conhecimento sobre o funcionamento do sistema de saúde e os diferentes papéis nessa cogestão compartilhada no SUS no MA.
A parceria institucionalizada tem sido de grande relevância no âmbito da administração pública federal, estadual e municipal e valorização do SUS. Dentre os achados, até o momento, já é possível perceber que a SEMS-MA, a SES-MA e o COSEMS desenvolvem múltiplas ações conjuntas: monitoramento, supervisão, avaliação, averiguação de denúncias e vistorias, oficinas, seminários e qualificações. Inúmeros os desafios frente à necessidade de institucionalização das diferentes modalidades do Apoio Institucional. Tal experiência possibilita compreender as múltiplas funções do apoio institucional que promove a ampliação na capacidade de análise e de intervenção das equipes de saúde e dos gestores de serviços de saúde; a qualificação das intervenções de saúde; a utilização de ferramentas de coordenação do cuidado e de governança; o fomento a criação de espaços colegiados como dispositivos para cogestão em saúde; a ampliação da participação do(a) usuário(a) para o efetivo controle social no SUS.
Campos GWS. Um método para análise e cogestão de coletivos: a constituição do sujeito, a produção de valor de uso e a democracia em instituições: o Método da Roda. São Paulo: Hucitec; 2000. 6. Campos GWS. Saúde Paidéia. São Paulo: Hucitec; 2003. Maria THEREZA Ávila D. Coelho & NAOMAR DE A. Filho. História, Ciências, Saúde. Manguinhos, Rio de Janeiro. vol. 9(2):315-33, maio-ago. 2002. p.326 Mendes, Eugênio Vilaça. A Construção social da atenção primária à saúde. / Eugênio Vilaça Mendes. Brasília: Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, 2015. 193 p.: il. ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Folha informativa – Atenção Primária à Saúde. Brasília: OPAS/OMS, 2019. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=58....
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