DIGISUS GESTOR/MÓDULO DE PLANEJAMENTO (DGMP): A EXPERIÊNCIA DA II REGIONAL DE SAÚDE (II GERES) DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

Resumo

Os Sistemas de Informação em Saúde (SIS) é uma importante ferramenta para o planejamento e avaliação, que fornece subsídios aos profissionais e gestores a fim de formular políticas de saúde. Com a Portaria nº 750, de 29 de Abril de 2019, passa a ser instituído o Sistema DigiSUS Gestor/Módulo de Planejamento (DGMP), destacando-se a obrigatoriedade da utilização pelos estados, Distrito Federal e municípios. Este trabalho tem como objetivo relatar a experiência da II Regional de Saúde na condução da capacitação dos gestores, técnicos de planejamento em saúde e conselhos municipais de saúde (CMS) na utilização e importância do sistema DGMP. Os treinamentos ocorreram em seis encontros durante o ano de 2019. A primeira etapa ocorreu para os secretários municipais de saúde e os técnicos do planejamento e a segunda etapa ocorreu para o CMS. Verificou-se a participação de 85% dos municípios, com treinamento concluído de 85% dos secretários, 90% dos técnicos do planejamento e 70% CMS. Os benefícios esperados com a implementação do DGMP no SUS estão relacionados à integração das informações, de forma a facilitar o planejamento e monitoramento das ações e serviços em saúde, aperfeiçoamento de controle e de políticas de saúde, transparência e apoio aos gestores na elaboração dos instrumentos de planejamento em saúde.

Introdução

Os Sistemas de Informação em Saúde (SIS) é uma importante ferramenta para o planejamento e avaliação, que fornece subsídios aos profissionais e gestores a fim de formular políticas de saúde1. O Ministério da Saúde vem desenvolvendo diversas estratégias no âmbito da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive a integração dos sistemas de informação para facilitar o planejamento e monitoramento das ações e serviços em saúde. Dentre essas, a partir da Portaria nº 750, de 29 de Abril de 20192, passa a ser instituído o Sistema DigiSUS Gestor/Módulo de Planejamento (DGMP). O DGMP deve ser obrigatoriamente utilizado pelos estados, Distrito Federal e municípios, para registro de informações e documentos relativos: ao Plano de Saúde, à Programação Anual de Saúde e às metas da Pactuação Interfederativa de Indicadores. Elaboração de Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA, Relatório Anual de Gestão - RAG e envio ao respectivo Conselho de Saúde3. Tendo em vista a implantação desse novo sistema, a II Regional de Saúde realizou capacitações para os 20 municípios que compõe a regional, treinando profissionais do planejamento em saúde, gestores e Conselhos Municipais de Saúde.

Objetivos

Relatar a experiência da II Regional de Saúde (II GERES/PE) na capacitação e orientação dos gestores, técnicos de planejamento em saúde e conselhos municipais de saúde quanto a utilização do sistema DigiSUS Gestor no ano de 2019 e quanto às responsabilidades em relação aos instrumentos de planejamento em saúde municipal e seus prazos.

Metodologia

Trata-se de um estudo descritivo, do tipo relato de experiência, realizado no ano de 2019 na II GERES/PE. A capacitação para utilização do sistema DGMP para gestores, técnicos de planejamento em saúde e conselhos municipais de saúde na II GERES ocorreram em seis encontros. Para facilitar a realização dos treinamentos, os municípios foram divididos em dois grupos conforme a divisão da microrregião. A primeira etapa ocorreu para os secretários municipais de saúde e os técnicos do planejamento, no qual foram disponibilizadas duas vagas por municípios. A segunda etapa ocorreu para os Conselhos Municipais de Saúde (CMS), disponibilizando duas vagas por municípios (uma para o segmento trabalhador e uma para o segmento usuário). Durante o treinamento foram realizadas apresentações dialogadas sobre o planejamento em saúde, instrumentos de gestão, atribuições, normativas legais, papel do controle social e manuseio do sistema DGMP para inserção das informações e monitoramento. Resultados e Discussão Após a finalização da primeira etapa do treinamento, verificou-se a participação de 85% dos municípios (17), com treinamento concluído de 85% dos secretários municipais de saúde (17) e 90% dos técnicos do planejamento em saúde (18). O treinamento para os conselhos municipais de saúde foi realizado em um dia, para cada microrregião. Obteve-se a participação de 70% dos municípios (14), sendo capacitados 28 conselheiros municipais de saúde (14 do segmento usuário e 14 do segmento trabalhador). Durante o treinamento, observou-se um grande interesse dos participantes quanto ao DGMP, inclusive no que diz respeito às atribuições e competências dos conselhos municipais de saúde. Os municípios, de um modo geral, relataram que o sistema auxiliará principalmente no envio dos planos gerenciais de saúde pública, possibilitando uma rapidez da troca de informações entre o estado e os municípios em prol da regionalização. Assim, destaca-se a importância das reuniões regionais para o alinhamento das principais questões e discussões de novas diretrizes acerca do planejamento em saúde. Para os municípios que não participaram do treinamento foi proposto treinamento in loco.

Conclusões / Considerações finais

O treinamento foi estratégico, resolutivo, com discussões produtivas, obtendo a participação de 90% dos municípios da II GERES. Não foram identificados problemas ou dificuldades durante a condução. É importante destacar que o início em se trabalhar com um sistema de informação apresentará dúvidas e ajustes que serão sanados ao longo do tempo a partir de sua utilização e consolidação. Os benefícios esperados com a implementação do DigiSUS Gestor/Módulo de Planejamento (DGMP) no SUS estão relacionados a integração das informações, de forma a facilitar o planejamento e monitoramento das ações e serviços em saúde, aperfeiçoamento de controle e de políticas de saúde, transparência e apoio aos gestores na elaboração dos instrumentos de planejamento em saúde.

Referências

1. PINHEIRO, A.L.S.; ANDRADE, K.T.S. et al. Gestão da saúde: o uso de sistemas de informação e partilha de conhecimento para o processo de tomada de decisões. Texto contexto Enferm., 25(3), 2016. Disponível em: . Acesso em 20 de abril de 2020. 2. BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 750, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Disponível em: . Acesso em 20 de abril de 2020. 3. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual do Usuário Módulo Planejamento – DigiSUS Gestor. Disponível em: . Acesso em 20 de abril de 2020.