DESEMPENHO DE INDICADORES BÁSICOS EM SAÚDE APÓS A IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS MAIS MÉDICOS EM UM MUNICÍPIO CATARINENSE

Resumo

RESUMO: O Programa Mais Médicos, no qual estão inseridos os Projetos Mais Médicos é uma política pública que visa ampliar e melhorar a estrutura da atenção básica. O objetivo do estudo foi identificar o impacto dos PMM nos indicadores da atenção básica em um município catarinense e comparar com os dados nacionais e estaduais. Utilizou-se o Sistema de Informação Ambulatorial, o e-SUS, o Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde e o PMAQ, tendo como referência os anos de 2012 e 2015.O estudo identificou que a partir da implementação dos PMM houve um aumento significativo nas consultas de cuidado continuado e espontâneas, uma diminuição na proporção de consultas médicas em atenção básica e estabilidade nas de pré natal, porém em relação aos outros indicadores avaliados apresentou resultados positivos relevantes, como a queda na proporção de internações por condições sensíveis, de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade e aumento na razão de exames citopatológicos do colo do útero, na proporção de nascidos vivos e de parto normal. É cedo para medir os impactos trazidos pelos médicos alocados na cidade, mas a melhoria nos indicadores já é perceptível.

Introdução

Introdução O Sistema Único de Saúde (SUS) é a principal política pública de saúde do país. A Atenção Básica tem a função de ser a principal porta de entrada do sistema e o contato preferencial dos usuários, orientado pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado. O Programa Mais Médicos, que em um de seus eixos contempla o Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) e o Projeto de Cooperação Mais Médicos (PCMM). Este Programa, portanto, visa à melhoria do atendimento aos usuários do SUS, alocando médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais e aprimorando as estruturas físicas das unidades básicas de saúde. Além de ampliar o acesso, busca melhorar e humanizar a qualidade do atendimento, com médicos que se fixam no mínimo por três anos em uma comunidade, criando e aumentando o vínculo com os usuários e, consequentemente, melhorando os indicadores de saúde locais3. O presente estudo buscou identificar o impacto do Projeto Mais Médicos para o Brasil e do Projeto de Cooperação Mais Médicos nos indicadores de atenção básica no município de Camboriú, Santa Catarina, e compará-lo com os dados nacionais e estaduais.

Objetivos

Objetivos Identificar o impacto do Projeto Mais Médicos para o Brasil e do Programa de Cooperação Mais Médicos nos indicadores da atenção básica no município de Camboriú - Avaliar os indicadores entre as estratégias de saúde da família que receberam e as que não receberam profissionais do Projeto; - Comparar os indicadores de saúde antes e após a implantação do Projeto Mais Médicos no município de Camboriú; - Comparar os indicadores do município de Camboriú com os dados estaduais e nacionais.

Metodologia

Metodologia Este estudo foi do tipo quantitativo-observacional com recorte retrospectivo transversal. O local da pesquisa foi a cidade catarinense de Camboriú. No momento do estudo, o município possuía dez unidades de saúde da família e dezessete equipes de estratégia saúde da família (ESF) implantadas, seis profissionais médicos do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) e dois do Projeto de Cooperação Mais Médicos (PCMM). As variáveis e os respectivos sistemas de informações avaliados foram selecionados por estarem diretamente ligadas às atividades do profissional médico e contemplaram os anos de 2012 e 2015, antes e após o PMM, Os dados coletados foram comparados entre os diferentes estratos: nacional (Brasil), estadual (Santa Catarina), municipal (Camboriú) e da capital Florianópolis e verificadas as diferenças por meio de testes de proporção. A análise foi realizada pelo Programa Stata, versão 13, por meio de análise de covariância ao nível de 5% Resultados e Discussão Os resultados do estudo mostraram que as equipes que receberam o Projeto Mais Médicos (PMM) e o Projeto de Cooperação Mais Médicos (PCMM) apresentaram média de consultas de cuidado continuado e espontâneas mais elevadas quando comparada as que não foram contempladas com o PMM. Este aumento deve ser atribuído a fixação do profissional médico nas unidades básicas de saúde da comunidade, contemplando um dos objetivos deste Programa2 e consequentemente a diminuição da rotatividade destes profissionais. Resultados semelhantes foram encontrados por Lima et al.6 avaliando a produção de consultas e encaminhamentos médicos e das equipes da estratégia saúde da família realizada na atenção básica no Brasil com o enfoque no Programa Mais Médicos. No caso do município de Camboriú, com a chegada de oito profissionais médicos pelo PMM e do PCMM, ocupou-se praticamente a metade das vagas de médicos nas dezessete equipes de ESF no município, comprovando a diminuição dessa rotatividade. Com o aumento do tempo desse profissional trabalhando em uma comunidade, espera-se melhorar o vínculo entre o profissional, a equipe de saúde e a comunidade, resultando em um aumento da resolutividade.

Conclusões / Considerações finais

O presente estudo identificou que a partir da implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil e do Projeto de Cooperação Mais Médicos, o município melhorou a sua estrutura e aumentou a oferta de serviços na atenção básica, porém em relação aos outros indicadores avaliados apresentou resultados positivos relevantes, como a queda na proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica, de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade e aumento na razão de exames citopatológicos do colo do útero, na proporção de nascidos vivos e de parto normal. Ainda é cedo para medir os impactos trazidos pelo pelo Programa, mas a melhoria nos índices já é perceptível. A presença estável do profissional médico na atenção básica, por meio do PMM, contribuiu para melhoria do acesso aos serviços de saúde, imprescindíveis para a resolutividade do cuidado.

Referências

Referências Bibliográficas 1. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde; 2012. 2. Brasil. Lei n. 12.871, de 22 de outubro de 2013. Institui o Programa Mais Médicos [...] e dá outras providências. Brasília, DF.1(465); 2013. 3. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Programa mais médicos – dois anos: mais saúde para os brasileiros / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2015. 4. Rede Interagencial de Informação para a Saúde. Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações/Rede Interagencial de Informação para a Saúde - Ripsa. 2a. ed. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde; 2008.