DESABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO BRASIL E NO MUNDO: CAUSAS E ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO PARA A GARANTIA DO ACESSO A MEDICAMENTOS

Vol.1 - 2021 - 137073
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Resumo

Resumo

O desabastecimento de medicamentos é um fenômeno enfrentado no mundo inteiro, assim compreendê-lo, torna-se fundamental na reflexão sobre estratégias para a garantia do acesso aos medicamentos. Essa pesquisa, portanto, analisou o desabastecimento de medicamentos no Brasil e no mundo, identificando suas causas e estratégias para seu enfrentamento. Para tanto, utilizou-se da Teoria Fundamentada nos dados como método e entrevistas com atores nacionais e globais e documentos foram utilizados como fontes. A análise dos determinantes globais indica que, embora o desabastecimento dificilmente ocorra devido a um único fator, a principal fragilidade é a concentração da produção de medicamentos no mundo que se deve, principalmente, ao baixo retorno financeiro na sua comercialização. Assim, estão mais vulneráveis ao desabastecimento, antimicrobianos e injetáveis de baixo valor unitário. No Brasil, os medicamentos citados são semelhantes, no entanto, fatores relacionados à aquisição, planejamento e gestão também aparecem como determinantes. Como estratégias de enfrentamento, sugere-se implementar monitoramento e regulação do mercado farmacêutico e incentivo à produção local. Em âmbito nacional, a criação de consórcios de compras de medicamentos também pode ajudar. Espera-se que esses resultados contribuam para a garantia do direito ao acesso a medicamentos.

Introdução

A preocupação com o desabastecimento de medicamentos tem crescido no Brasil e no mundo nos últimos dez anos e já é reconhecido como um problema de saúde global pela Organização Mundial da Saúde (World Health Organization, 2014) Na literatura científica, de autoria brasileira, o desabastecimento é objeto de alguns estudos, porém, são, em sua maioria, focados na descrição do problema ou o relacionam, somente, às deficiências da gestão local. Como o Brasil é um país que garante o acesso a medicamentos como parte do direito à saúde a seus cidadãos (Brasil, 1988, 1990), entender esse problema e discutir as estratégias necessárias para a garantia deste direito, torna-se objeto relevante de estudo.

Objetivos

Analisar o problema de desabastecimento de medicamentos no Brasil e no mundo, identificando suas causas e possíveis estratégias para seu enfrentamento.

Metodologia

Foi utilizada a Teoria Fundamentada nos Dados (TFD) como abordagem metodológica. Foram utilizados como fontes de dados, entrevistas e documentos. No Brasil os informantes selecionados foram gestores da saúde e/ou assistência farmacêutica e/ou funcionários responsáveis pelo processo de compra de medicamentos das cinco regiões do país e de municípios de distintos portes populacionais. Adicionalmente, foram entrevistados funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Em âmbito global, foram entrevistados profissionais que participaram de eventos globais, cujo tema era desabastecimento, além de diplomatas e funcionários de organizações globais atuantes na área de acesso a medicamentos. Baseado nos pressupostos da TFD, a coleta e análise de dados se deram de maneira simultânea e seguiu os pressupostos de sua vertente construtivista (Charmaz, 2006). O projeto foi submetido para avaliação do Comitê de Ética em Pesquisa e só deu início a coleta de dados após a sua aprovação. Resultados e Discussão Foi identificado que a grande concentração da produção de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA) e alguns medicamentos no mundo representam um importante determinante para a ocorrência de desabastecimento de medicamentos, sendo relacionada ao desinteresse comercial das empresas farmacêuticas na produção dessas tecnologias. Houve convergências entre o cenário global e o nacional tal como os medicamentos citados e o apontamento de que a produção do IFA e o interesse comercial, eram determinantes para a ocorrência do desabastecimento. Porém, há problemas nacionais que afetam a disponibilidade de medicamentos no Brasil, como os problemas relacionados à gestão e planejamento em saúde e à condução do processo de aquisição de medicamentos. As principais estratégias de enfrentamento são: monitoramento da situação no mundo, melhoria das definições conceituais do desabastecimento e na regulação do mercado farmacêutico e incentivo à produção local. Já as estratégias voltadas ao contexto brasileiro são: o aprimoramento da regulação do mercado farmacêutico, a análise do panorama da oferta de medicamentos no Brasil e o incentivo à formação de consórcios de compra de medicamentos.

Conclusões / Considerações finais

A análise dos determinantes do desabastecimento de medicamento no Brasil e no mundo mostrou que esse é um problema de várias dimensões, e que, usualmente, há uma combinação de mais de um determinante para a sua ocorrência. Devido à dependência que o Brasil tem na produção externa de medicamentos, problemas de ordem global afetam, diretamente, a disponibilidade desses produtos aqui. Porém, seu impacto será condicionado pelo grau de concentração da produção global e pela capacidade nacional em seu enfrentamento. Entende-se que este trabalho traz contribuições relevantes para o entendimento do desabastecimento, bem como reflexões sobre o seu enfrentamento. É inédito, por relacionar a dimensão nacional com a global, contrastando-as e revelando as semelhanças e interfaces nesses diferentes níveis. Espera-se, por fim, que seus resultados contribuam para a garantia do acesso a medicamentos no Brasil e no mundo, tendo em vista sua importância para a efetivação do direito à saúde para todos.

Referências

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Disponível em: . Acesso em: 22 out. 2012 ___. Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 1990. CHARMAZ, K. Constructing grounded theory. London ; Thousand Oaks, Calif: Sage Publications, 2006. World Health Assembly, 67th. A67/30: Access to essential medicines: Report by the Secretariat. Geneva: World Health Organization, 14 mar. 2014.

Eixo Temático
  • 5. Planejamento, Gestão e Avaliação em Saúde