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O CurSUS consiste em um Programa de Aperfeiçoamento oferecido pelo Instituto de Saúde desde 1990, sempre em parceria com os Departamentos Regionais de Saúde. Em 2018, foi incorporado ao programa, o CurSUS “Apoio Matricial na Atenção Básica”, atendendo à demanda das regionais. O presente relato tem como objetivo descrever esta experiência do CurSUS e refletir sobre seu papel na formação de profissionais que realizam Apoio Matricial. Tendo ocorrido em 7 DRS, já contribuiu para a formação de 365 profissionais em seus dois anos de existência. Enquadra-se na modalidade de educação continuada. Na avaliação dos participantes, o CurSUS possibilitou retomar conceitos teóricos, reconhecer o papel do apoiador e incrementar o posicionamento crítico a respeito das condições e organização do trabalho do Apoio. Entretanto, devido ao seu formato, apresenta limitações em estimular mudanças na prática profissional, sendo necessária sua complementação mediante ações de educação permanente. Ainda assim, mostrou-se uma estratégia pertinente para o fortalecimento do Apoio Matricial e para a formação desses profissionais.
O Programa CurSUS, criado pelo Instituto de Saúde (IS-SES-SP) em 1990, tem como objetivo oferecer aperfeiçoamento técnico aos profissionais de saúde, gestores de nível municipal e estadual, articuladores da Atenção Básica, entre outros. As capacitações são formuladas de acordo com as necessidades das regiões e da população, identificadas pelos Departamentos Regionais de Saúde (DRS). Em 2018 foi incorporado ao CurSUS a oferta de um curso de capacitação voltado para o Apoio Matricial. Seu objetivo consiste em possibilitar atualização teórica de profissionais a respeito da temática e oportunizar a troca de experiências entre as equipes de Apoio Matricial, favorecendo reflexão sobre a prática. Todos os anos, o núcleo de formação do IS divulga para os Centros de Desenvolvimento e Qualidade (CDQ) dos DRS os cursos disponíveis no programa e também estabelece parceria com esses centros a fim de mediar sua comunicação com os pesquisadores do Instituto, para que as demandas possam ser apuradas e adaptadas frente à singularidade de cada região.
- Descrever a experiência CurSUS de formação para profissionais de Apoio Matricial. - Elencar as principais contribuições e limitações deste formato de formação para os profissionais que realizam Apoio Matricial. - Subsidiar discussões sobre processos formativos destinados ao Apoio Matricial.
O Cursus “Apoio Matricial na Atenção Básica” foi oferecido nos anos de 2018 e 2019, nos DRS de: Marília, Bauru, Araraquara, Santos, São Paulo, Campinas, Sorocaba, Piracicaba. Ao todo, participaram do curso 365 profissionais (215 em 2018 e 150 em 2019), provenientes dos distintos municípios que compõe os DRS citados. Com carga horária de oito horas, distribuídas igualmente entre discussão teórica e debate sobre a vivência das equipes, em pequenos grupos. Os encontros foram realizados presencialmente, na sede dos DRS. Para a composição das turmas, foi empregado o critério de atuar em equipe NASF ou de Apoio Matricial de serviço especializado que realiza interface com a Atenção Básica, com o limite de 20 participantes por turma. Em regionais em que a demanda era superior a este número, foram realizados mais encontros de Cursus, com o mesmo formato e conteúdo. A demanda pelo Cursus ao IS era apresentada pelo DRS, que se encarregava da infraestrutura e do convite aos profissionais. Resultados e Discussão A proposta Cursus aqui relatado pode ser considerada como uma iniciativa de educação continuada, de caráter pontual e uniprofissional. Sua carga horária reduzida propiciou a adesão dos profissionais. A composição heterogênea, com diversos municípios reunidos, juntamente com a reserva de carga horária para trabalhos em pequenos grupos, possibilitou o compartilhamento de estratégias de trabalho e a identificação de dificuldades em comum, o que, segundo relato dos participantes, contribuiu para amenizar angústia por saber “não estar sozinho”. Além de equipes NASF, mostrou-se pertinente para outros profissionais da Atenção Básica e Atenção Especializada. A parte conceitual, com ênfase nas ferramentas e na filiação do Apoio Matricial à Teoria Paideia, à democratização das relações e à Cínica Ampliada, foi considerada relevante para validação de algumas práticas e para o reconhecimento de lacunas e fragilidades que precisam ser revistas. O papel gestão estadual no curso sobre o Apoio também significou para os profissionais a valorização de seu trabalho, haja vista que os ingressantes desses cargos muitas vezes não recebem capacitação.
O formato de educação continuada mostrou-se positivo, sobretudo quando consegue conciliar atualização teórica com propostas de trabalho em pequenos grupos para o compartilhamento de ideias. O cursus, com a modelagem apresentada, introduz a retomada do trabalho do Apoio como tema de discussão e resgata a importância de se lutar pela sua inclusão como pauta na agenda gerencial. Sua complementação mediante ações de educação permanente seria desejável. Contudo, mesmo apresentando limitações no fomento à transformação da prática, auxilia na construção da identidade dos apoiadores matriciais. Além disso, coloca em relevo o papel da gestão estadual na promoção de iniciativas de aperfeiçoamento profissional aos trabalhadores do SUS.
MANCIA, J.R; CABRAL, L.C; KOERICH, M.S. Educação Permanente no contexto da enfermagem e na saúde. Rev. Bras. Enferm, Brasília (DF), 2004, set/out; 57(5): 605-610. MASSAROLI, A., SAUPE, R. Distinção conceitual: educação permanente e educação continuada no processo de trabalho em saúde. 2008; Recuperado de: http://www.abennacional.org.br/2SITEn/Arquivos/N.045.pdf CAMPOS, G.W.S.; CUNHA, G.T.; FIGUEIREDO, M.D. Práxis e formação Paideia: apoio e cogestão em saúde. São Paulo: Hucitec, 2013. OLIVEIRA, M.M.; CAMPOS, G.W.S. Formação para o Apoio Matricial: percepção dos profissionais sobre processos de formação. Physis, Rio de Janeiro , v. 27, n. 2, p. 187-206, June 2017
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