COPRODUÇÃO: DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA QUALIS-APS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL

Resumo

Em 2018 iniciou-se uma construção participativa, visando desenvolver e implementar o programa Qualis-APS para a melhoria contínua da qualidade na APS no DF, na perspectiva da coprodução, envolvendo gestores, profissionais e pesquisadores. Realizaram-se oficinas presenciais com profissionais da gestão e da assistência, para subsidiar a construção de normas e instrumentos de avaliação, com base na experiência dos participantes e nos atributos da APS. Na perspectiva dos 425 trabalhadores de saúde e gestores locais ouvidos, as oportunidades de carreira, as equipes capacitadas e a existência de uma rede de saúde são elementos que favorecem a qualidade, enquanto déficits de recursos humanos, infraestrutura, sistemas de informação e a falta de alguns insumos prejudicam a qualidade. As razões para desenvolver o Qualis-APS em coprodução são a melhoria da qualidade da avaliação, por focar em tópicos apropriados; aumento na probabilidade de utilização de resultados pelo empoderamento entre os potenciais interessados nos resultados da avaliação; a condução da avaliação para servir interesses públicos: a coprodução pode ser transformadora, promovendo o engajamento de cidadãos e grupos sociais e alimentando a democracia; e finalmente, o aumento no senso de propriedade, pré-requisito para tomada decisões usando os resultados da pesquisa, ao envolver os “não pesquisadores” na sua coordenação.

Introdução

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) foi uma estratégia para qualificar a Atenção Primária à Saúde (APS) baseado na adesão voluntária. No Distrito Federal (DF), o PMAQ não alcançou magnitude significativa. Em 2017, ano de maior adesão, 57% das equipes no DF participaram, comparado a 95% em outros locais, com cobertura de apenas 29% da população. Persistia a necessidade de aperfeiçoar a qualidade dos serviços de APS. Em 2018 iniciou-se uma construção participativa, visando desenvolver e implementar o programa Qualis-APS para a melhoria contínua da qualidade na APS no DF, moldada às especificidades dessa Unidade da Federação, que atua simultaneamente como estado e município. O Projeto Básico, documento seminal que gerou o programa, foi elaborado na perspectiva da coprodução, por gestores, profissionais e pesquisadores. O paradigma desta coprodução é servir aos interesses públicos e tornar-se uma ação transformadora, promovendo o engajamento de cidadãos, grupos sociais e alimentando a democracia (1), partindo da visão e experiências vividas na APS por profissionais e usuários, na lógica do sujeito implicado no processo transformativo (2).

Objetivos

Desenvolver e implementar um programa participativo de melhoria da Atenção Primária à Saúde no Distrito Federal, Qualis-APS, com base em padrões de qualidade definidos localmente, com a finalidade de estimular a organização de processos de trabalho, segundo as necessidades de saúde dos territórios, além de institucionalizar práticas de auto avaliação, que podem incentivar um senso de pertencimento ainda maior entre os trabalhadores da saúde.

Metodologia

Adotaram-se os referenciais da coprodução (1,3), da avaliação participativa, proposta democrática e emancipatória (4) e da melhoria contínua da qualidade (5). Inicialmente realizaram-se oficinas presenciais com profissionais da gestão e da assistência, para subsidiar a construção de normas e instrumentos de avaliação, com base na experiência dos participantes e nos atributos da APS. Ocorreram Grupos Focais (GF) e Rodas Reflexivas (RR) multiprofissionais nos quais foram fomentadas as reflexões sobre qualidade da APS nos serviços, no trabalho do gestor, das equipes e na atenção ao usuário. As oficinas seguiram os preceitos da pesquisa participativa, garantindo ambiente acolhedor que inspirasse confiança aos participantes de modo a se expressar livremente; por isso os eventos ocorreram em locais neutros (fora da SES/DF). A seguir, de forma similar, foram organizados Grupos Focais Virtuais (GFV) para ouvir conselheiros de saúde, representantes da sociedade civil e entidades profissionais. Resultados e Discussão Resultados preliminares da análise dos 20 GF e das 21 RR, realizados nas sete Oficinas Regionais, indicam como os 425 trabalhadores de saúde e gestores locais expressaram uma APS de qualidade; a existência de espaços democráticos para a tomada de decisão, qualificação profissional/ educação permanente conforme necessidades e as equipes completas se sobressaem como elementos para garantia da qualidade no âmbito da gestão. No que se refere às equipes, estas devem organizar o trabalho centrado nas necessidades das pessoas e dos territórios e realizar acolhimento a cada contato com o usuário. As oportunidades de carreira oferecidas pela SES/DF, equipes capacitadas e a existência da rede de saúde foram citados por eles como elementos que favorecem a qualidade, enquanto déficits de recursos humanos, infraestrutura, sistemas de informação e falta de alguns insumos prejudicam a qualidade. Os quatro GFV ouviram 31 conselheiros e a sociedade civil; os resultados obtidos ainda estão em processo de análise. A experiência indica que é viável desenvolver o Qualis-APS com padrões de qualidade moldados às especificidades locais, visando estimular práticas institucionais avaliativas.

Conclusões / Considerações finais

O Qualis-APS desenvolvido na forma de coprodução entre acadêmicos e gestores locais interessados, estabeleceu o terreno para um programa inovador com potencial para alcançar mudanças nas políticas e práticas de saúde no âmbito da APS. As razões para desenvolve-lo em coprodução são: (a) melhora da qualidade da avaliação, por focar em tópicos apropriados que precisam ser elucidados; (b) aumento na probabilidade de utilização dos resultados de forma eficaz, pela criação de capacidades entre não acadêmicos e de um senso de empoderamento entre os potenciais interessados nos resultados da avaliação; (c) condução da pesquisa/ avaliação para servir aos interesses públicos: a coprodução pode ser transformadora, promovendo o engajamento de cidadãos e grupos sociais e alimentando a democracia; (d) aumento no senso de propriedade, um pré-requisito para tomar decisões usando os resultados da pesquisa, ao envolver “não pesquisadores” na coordenação de todo o processo (1).

Referências

1. Oliver K et al. The dark side of coproduction: do the costs outweigh the benefits for health research? Health Research Policy and Systems (2019); 17:33 https://doi.org/10.1186/s12961-019-0432-3 2. Freire P. Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. 3. Costa CLA, Borchardt M, Pereira GM. O papel do paciente como coprodutor nos serviços de saúde: Uma Revisão Sistemática da Literatura. Interciência. 2018;43(9): 648-654. 4. Guba EG, Lincoln YS. Avaliação de quarta geração. Título original: Fourth Generation Evaluation. Campinas: Editora da Unicamp, 2011. 5. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. A melhoria contínua da qualidade na atenção primária à saúde: conceitos, métodos e diretrizes. Brasília: Ministério da Saúde, 2010.