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Trata-se de pesquisa qualitativa, com o objetivo de descrever as ações de Apoio Institucional relacionadas ao desenvolvimento do PMAQ no estado da Bahia no período de 2012 a 2017. Foram realizadas entrevistas com coordenadores de atenção básica e apoiadores institucionais estaduais e municipais, além de trabalhadores das equipes de atenção primária dos municípios estudados. Os resultados apontam para ações pontuais dos apoiadores, com pouca influência para a melhoria do acesso e qualidade na atenção básica nos âmbitos estadual e municipal.
O apoio institucional (AI) é considerado um método de trabalho gerencial para coletivos organizados que contrapõe as principais características dos modos tradicionais de administração (GUIZARDI et al, 2019). Baseia-se no do Método Paideia, na medida em que propõe um modo analítico, operacional e interativo de trabalho (CAMPOS, 2007). Possui o potencial de operar como disparador de processos que propiciem o suporte ao movimento de mudança deflagrado por coletivos, buscando fortalecê-los. No Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), o AI foi inserido na fase de desenvolvimento da operacionalização do programa, e refere-se ao apoio do Ministério da Saúde às coordenações estaduais de atenção básica, COSEMS e municípios, o apoio das coordenações estaduais de atenção básica à gestão da atenção básica nos municípios e o apoio da gestão municipal às equipes de saúde, podendo se dar nos planos das relações Interfederativas, da articulação da atenção básica com outros pontos de atenção da rede e do processo de trabalho das equipes (BRASIL, 2012). Dessa forma, o AI é um dispositivo promissor para a melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica.
Descrever as ações de Apoio institucional relacionadas ao desenvolvimento do PMAQ nos âmbitos estadual e municipal no Estado da Bahia no período de 2012 a 2017. Identificar as facilidades e dificuldades do apoio institucional em nível estadual e municipal para o desenvolvimento do PMAQ.
Trata-se de um estudo qualitativo sobre as ações do AI da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia e de 18 municípios baianos e a sua contribuição para o desenvolvimento do PMAQ, no período de 2012 a 2017, recorte de um estudo sobre a análise de implantação do PMAQ-AB no Estado da Bahia. Foram selecionados os municípios que aderiram ao PMAQ no 3º ciclo, acima de 50.000 habitantes que apresentavam, no 3º ciclo de avaliação externa do PMAQ, 100% de adesão ao Programa por equipes de atenção básica, equipes de atenção básica que dispunham de saúde bucal e Núcleos de Apoio à Saúde da Família no ano de 2017. Para a coleta de dados utilizou-se a técnica de entrevista semiestruturada com os sujeitos do estudo. Para a análise de dados foi realizada a transcrição das entrevistas, seguida da análise do conteúdo. Foram entrevistados coordenadores de atenção básica e apoiadores institucionais estaduais e municipais, além de trabalhadores das equipes de saúde da família dos municípios estudados. Resultados e Discussão Observou-se no âmbito estadual que as ações de apoio se referiam a discussões nos Colegiados de Coordenadores de Atenção Básica e visitas esporádicas aos municípios para orientações da avaliação externa. No âmbito municipal percebeu-se que não havia investimento no apoio institucional, não sendo raras as atividades de AI serem realizadas por coordenadores de atenção básica e referências técnicas. As ações de AI referiam-se a visitas pontuais às unidades de saúde, para atividades gerenciais e administrativas, supervisão do processo de trabalho, planejamento e treinamentos. Em relação às ações do AI direcionadas ao PMAQ, destacaram-se atividades para avaliação externa, monitoramento e avaliação dos indicadores. Foram relatadas como facilidades do AI a disponibilidade dos apoiadores em realizar as ações, a receptividade da equipe de saúde, os instrumentos de trabalho, a estrutura física das unidades e a capacitação do AI. Foram apontadas como dificuldades, a falta de veículos para visitas e o não reconhecimento do apoiador pelas equipes de saúde. Tais achados demonstraram que as ações do AI não são desenvolvidas de forma efetiva apesar do potencial desse dispositivo.
No presente estudo não foram evidenciadas contribuições específicas do AI para o desenvolvimento do PMAQ, sugerindo a necessidade de maiores investimentos na formação dos apoiadores, institucionalização das práticas de apoio e provimento de profissionais nos municípios analisados, para que dessa maneira o Apoio Institucional possa ser uma estratégia que contribua para a melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica. Tais dados corroboram com os achados do estudo de Melo et al (2016). Pode-se concluir que o AI foi bem avaliado pelas equipes de saúde e de gestão, apesar das dificuldades e limites.
BRASIL. Ministério da Saúde. Autoavaliação para a Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: AMAQ. Brasília: Ministério da Saúde, 2012b. CAMPOS, GWS. Um método para análise e co-gestão de coletivos. a constituição do sujeito, a produção de valor de uso e a democracia em instituições: o método da roda. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 2007. GUIZARDI, FL. et al. Apoio institucional na Atenção Básica: análise dos efeitos relatados. Physis 28 (04) 25 Fev 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-73312018280421. Acesso em: 10 de set. 2020. MELO, LMF. et al. Análises das diretrizes para o apoio institucional das gestões da Atenção Básica das capitais brasileiras. Saúde Debate, Rio de Janeiro, V. 40, N. 108, P. 8-22, Jan-Mar. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sdeb/v40n108/0103-1104-sdeb-40-108-00008.pdf. Acesso em: 10 de set. 2020.
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