CONTRIBUIÇÕES DO APOIO INSTITUCIONAL PARA A MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Vol.1 - 2021 - 137020
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Resumo

Resumo

Trata-se de pesquisa qualitativa, com o objetivo de descrever as ações de Apoio Institucional relacionadas ao desenvolvimento do PMAQ no estado da Bahia no período de 2012 a 2017. Foram realizadas entrevistas com coordenadores de atenção básica e apoiadores institucionais estaduais e municipais, além de trabalhadores das equipes de atenção primária dos municípios estudados. Os resultados apontam para ações pontuais dos apoiadores, com pouca influência para a melhoria do acesso e qualidade na atenção básica nos âmbitos estadual e municipal.

Introdução

O apoio institucional (AI) é considerado um método de trabalho gerencial para coletivos organizados que contrapõe as principais características dos modos tradicionais de administração (GUIZARDI et al, 2019). Baseia-se no do Método Paideia, na medida em que propõe um modo analítico, operacional e interativo de trabalho (CAMPOS, 2007). Possui o potencial de operar como disparador de processos que propiciem o suporte ao movimento de mudança deflagrado por coletivos, buscando fortalecê-los. No Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), o AI foi inserido na fase de desenvolvimento da operacionalização do programa, e refere-se ao apoio do Ministério da Saúde às coordenações estaduais de atenção básica, COSEMS e municípios, o apoio das coordenações estaduais de atenção básica à gestão da atenção básica nos municípios e o apoio da gestão municipal às equipes de saúde, podendo se dar nos planos das relações Interfederativas, da articulação da atenção básica com outros pontos de atenção da rede e do processo de trabalho das equipes (BRASIL, 2012). Dessa forma, o AI é um dispositivo promissor para a melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica.

Objetivos

Descrever as ações de Apoio institucional relacionadas ao desenvolvimento do PMAQ nos âmbitos estadual e municipal no Estado da Bahia no período de 2012 a 2017. Identificar as facilidades e dificuldades do apoio institucional em nível estadual e municipal para o desenvolvimento do PMAQ.

Metodologia

Trata-se de um estudo qualitativo sobre as ações do AI da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia e de 18 municípios baianos e a sua contribuição para o desenvolvimento do PMAQ, no período de 2012 a 2017, recorte de um estudo sobre a análise de implantação do PMAQ-AB no Estado da Bahia. Foram selecionados os municípios que aderiram ao PMAQ no 3º ciclo, acima de 50.000 habitantes que apresentavam, no 3º ciclo de avaliação externa do PMAQ, 100% de adesão ao Programa por equipes de atenção básica, equipes de atenção básica que dispunham de saúde bucal e Núcleos de Apoio à Saúde da Família no ano de 2017. Para a coleta de dados utilizou-se a técnica de entrevista semiestruturada com os sujeitos do estudo. Para a análise de dados foi realizada a transcrição das entrevistas, seguida da análise do conteúdo. Foram entrevistados coordenadores de atenção básica e apoiadores institucionais estaduais e municipais, além de trabalhadores das equipes de saúde da família dos municípios estudados. Resultados e Discussão Observou-se no âmbito estadual que as ações de apoio se referiam a discussões nos Colegiados de Coordenadores de Atenção Básica e visitas esporádicas aos municípios para orientações da avaliação externa. No âmbito municipal percebeu-se que não havia investimento no apoio institucional, não sendo raras as atividades de AI serem realizadas por coordenadores de atenção básica e referências técnicas. As ações de AI referiam-se a visitas pontuais às unidades de saúde, para atividades gerenciais e administrativas, supervisão do processo de trabalho, planejamento e treinamentos. Em relação às ações do AI direcionadas ao PMAQ, destacaram-se atividades para avaliação externa, monitoramento e avaliação dos indicadores. Foram relatadas como facilidades do AI a disponibilidade dos apoiadores em realizar as ações, a receptividade da equipe de saúde, os instrumentos de trabalho, a estrutura física das unidades e a capacitação do AI. Foram apontadas como dificuldades, a falta de veículos para visitas e o não reconhecimento do apoiador pelas equipes de saúde. Tais achados demonstraram que as ações do AI não são desenvolvidas de forma efetiva apesar do potencial desse dispositivo.

Conclusões / Considerações finais

No presente estudo não foram evidenciadas contribuições específicas do AI para o desenvolvimento do PMAQ, sugerindo a necessidade de maiores investimentos na formação dos apoiadores, institucionalização das práticas de apoio e provimento de profissionais nos municípios analisados, para que dessa maneira o Apoio Institucional possa ser uma estratégia que contribua para a melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica. Tais dados corroboram com os achados do estudo de Melo et al (2016). Pode-se concluir que o AI foi bem avaliado pelas equipes de saúde e de gestão, apesar das dificuldades e limites.

Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Autoavaliação para a Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: AMAQ. Brasília: Ministério da Saúde, 2012b. CAMPOS, GWS. Um método para análise e co-gestão de coletivos. a constituição do sujeito, a produção de valor de uso e a democracia em instituições: o método da roda. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 2007. GUIZARDI, FL. et al. Apoio institucional na Atenção Básica: análise dos efeitos relatados. Physis 28 (04) 25 Fev 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-73312018280421. Acesso em: 10 de set. 2020. MELO, LMF. et al. Análises das diretrizes para o apoio institucional das gestões da Atenção Básica das capitais brasileiras. Saúde Debate, Rio de Janeiro, V. 40, N. 108, P. 8-22, Jan-Mar. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sdeb/v40n108/0103-1104-sdeb-40-108-00008.pdf. Acesso em: 10 de set. 2020.

Eixo Temático
  • 5. Planejamento, Gestão e Avaliação em Saúde