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O Ministério da Saúde brasileiro induziu o monitoramento e avaliação da Atenção Primária à Saúde (APS), sendo o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) o mais consolidado. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação das Unidades de Saúde (US) com ESB e para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento de indicadores estabelecidos. Principalmente, em função do novo cenário proporcionado pela pandemia do Covid-19, que reacendeu a discussão mundial sobre controle de infecção em odontologia em todo o mundo. Estudos anteriores apontam falhas, e a necessidade do combate minucioso contra infecções, contágio de doenças aos usuários deste serviço agravado pela pandemia, as equipes de saúde bucal com o serviço público de saúde (SUS), com o objetivo de controlar a infecção em unidades odontológicas de pequeno e grande porte dos municípios. No entanto há poucos estudos que investigam os riscos sanitários e controle de infecção relacionado a unidades básicas de saúde com equipes de saúde Bucal focado em aspectos sanitários com dados do PMAQ-AB terceiro ciclo. Os resultados mostram ampla variação nas condutas de controle de infecção nas unidades participantes do estudo, mas os princípios prevenção e controle de infecção são os mesmos em todos os locais.
No Brasil, o Ministério da Saúde induziu o monitoramento e avaliação da Atenção Primária à Saúde (APS), sendo o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) o mais consolidado. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação das Unidades de Saúde (US) com ESB e para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento de indicadores estabelecidos. Os resultados mostram ampla variação nas condutas de controle de infecção, mas os princípios prevenção e controle de infecção são os mesmos em todos os locais. Principalmente, em função do novo cenário proporcionado pela pandemia do Covid-19, que reacendeu a discussão mundial sobre controle de infecção em odontologia em todo o mundo. Estudos anteriores apontam falhas, e a necessidade do combate minucioso contra infecções, contágio de doenças aos usuários deste serviço agravado pela pandemia, as equipes de saúde bucal com o serviço público de saúde (SUS), com o objetivo de controlar a infecção em unidades odontológicas de pequeno e grande porte dos municípios.
O estudo tem como objetivo descrever as características para o gerenciamento do risco sanitário e controle de infecções o ambiente físico das unidades de atendimento odontológico de equipes saúde bucal no Brasil e participantes do PMAQ-AB terceiro ciclo em 2017.
Trata-se de um estudo de avaliação em saúde a partir de dados secundários de abrangência nacional, da avaliação externa das unidades básicas de saúde com ESB do ciclo III do PMAQ-AB, desenvolvido pelo Ministério da Saúde em parceria com várias instituições de ensino e pesquisa do país. O banco possui informações de 22.046 UBS Entretanto, foram excluídas 1.745 unidades que não responderam ao questionário. Foi construído um escore de avaliação das Unidades e baseado em estudo anterior. As variáveis foram divididas em: Modalidade da equipe e dos profissionais da Equipe de saúde bucal; Características estruturais observados em todos os consultórios odontológicos; Equipamentos para controle de infecção em condições de uso; Insumos de biossegurança em quantidade suficiente; EPI em quantidade suficiente. No caso das variáveis de EPI foi criado um score com as variáveis: óculos, toucas, luvas de procedimento e mascaras. No presente estudo serão realizadas análises descritivas. Resultados e Discussão Das 20,301 unidades participantes e 17,538 (86,39 %) são do tipo Centro de Saúde, 9,377 (46,19 %) estão localizadas na Região Nordeste e 5,074 (24,99%) na Região Sudeste. Por outro lado, 1,53 (7,40 %) das unidades participantes estão localizadas na região Norte. Foram registradas as informações das 24,133 ESB, sendo, a Modalidade I (Cirurgião-Dentista, Auxiliar ou Técnico em SB)a mais prevalente com 20,404(84,54 %) equipes e seguida pela ESB modalidade II (Cirurgião-Dentista, Auxiliar ou Técnico em Saúde Bucal e Técnico em Saúde Bucal) com 3,066(12,70%) equipes. As ESB modalidade foram mais prevalentes em Unidades de Saúde do Tipo Centro de Saúde, ou seja, atendimentos de atenção básica e integral a uma população, de forma programada ou não, nas especialidades básicas, podendo oferecer assistência odontológica e de outros profissionais de nível superior. Os resultados referentes aos EPI mostraram que 1,229 (6,05%) unidades não haviam óculos de proteção, 360 (1,77%) unidades não possuíam touca, 225(1,11%) unidades com ausência de luvas de procedimento e 145 (0,71%) unidades faltavam máscara. Em 1618(7,97%) foi verificada a ausência de EPI completo para o profissional de saúde bucal.
Foram identificadas falhas no controle de infecção das Unidades Básicas de Saúde com Equipes de Saúde Bucal participantes do terceiro ciclo de Avaliação do PMAQ-AB em 2017. As falhas estavam relacionadas à estrutura física, equipamentos e insumos para controle de infecção, além de ausência completa de EPI em quantidade suficiente.
1. Santos TP, Matta Machado ATG, Abreu MHNG, Martins RC. What we know about management and organisation of primary dental care in Brazil. PLoS ONE. 2019; 14(4): e0215429. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0215429. 2. Abreu MHNG, Resende VLS, Lee KH, Matta-Machado ATG, Starr JR. Regional differences in infection control conditions in a sample of primary health care services in Brazil. Cad. Saúde Pública 2017; 33(11):e00072416. 3. Brasil. Nota Metodológica da Certificação das Equipes de Atenção Básica Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) – Terceiro ciclo –Brasília, 2018
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