COMO A AIDS TRANSFORMOU A SAÚDE GLOBAL: PERCEPÇÕES NA ÁREA DO FINANCIAMENTO INTERNACIONAL DA SAÚDE

Resumo

O surgimento do HIV/AIDS desencadeou uma grande mobilização de combate à epidemia na virada do século XX para o XXI. Foram muitos os impactos desse esforço no mundo, gerando transformações dos padrões e práticas na saúde pública e em outras áreas da vida. Essas transformações, internacionalmente, ofereceram os elementos que compõe as características da Saúde Global, atual quadro de governança internacional em saúde. Esse trabalho prevê analisar as mudanças que acompanham a epidemia, na área do financiamento internacional da saúde. Com a ascensão e fortalecimento de entidades internacionais da área de saúde para além da Organização Mundial de Saúde, o montante e formato do financiamento da Saúde Global também se transformaram. O trabalho pretende analisar o padrão deste novo quadro.

Introdução

Esse trabalho pretende relacionar a epidemia de AIDS com a construção dos elementos que caracterizam o atual contexto de governança em Saúde Global. Mais especificamente, o trabalho possui como recorte questões relativas ao seu financiamento. As mudanças forjadas pelo HIV não afetaram apenas o curso da epidemia, mas também diversas outras áreas, reformulando convenções na saúde pública. Essas mudanças forneceram a base para transformações que alteraram as abordagens tradicionais da “saúde internacional”, quadro de governança em saúde característico do pós-Segunda Guerra Mundial; substituindo-as por novas abordagens globais características da Saúde Global. Dentre os muitos elementos transformados pela epidemia, destaca-se o modelo de financiamento da Saúde Global, que passou a ser baseada principalmente em Parcerias Público-Privada (PPP). Para tal, será apresentada a atuação de algumas instituições de financiamento internacional que passam a atuar fortemente na área de saúde.

Objetivos

O objetivo deste trabalho é identificar as relações entre as mudanças nas estruturas de financiamento das intervenções em Saúde Global e a resposta ao combate à epidemia de AIDS.

Metodologia

O trabalho assume predominantemente, o caráter dissertativo-monográfico. Utilizaremos como técnica a coleta, leitura, sistematização e análise de leitura especializada. As principais fontes bibliográficas foram coletadas nas bases Scielo e PubMed, a partir da utilização de descritores “Saúde Global”, “Global Health”, “AIDS”, “Financiamento da Saúde” e “Healthcare Financing”. Já iniciamos uma revisão da literatura sobre a emergência do conceito de Saúde Global, principalmente em relação aos principais arranjos de financiamento das atividades dos seus atores mais atuantes. Resultados e Discussão Em 1995, foi criado o Programa Conjunto da ONU de HIV/AIDS (UNAIDS), composto por: OMS, outras organizações da ONU, Organizações da Sociedade Civil (OSC) e organizações filantrópicas. A UNAIDS é uma Parceria Público-Privada (PPP), ou seja, combina recursos de entidades dos setores público e privado para atender seus objetivos. Com os novos medicamentos para AIDS, o financiamento da Saúde Global cresceu ainda mais e ganhou novos mecanismos similares como o Fundo Global (2002), que custeia sobretudo intervenções biomédicas, focadas em tecnologias de saúde como medicamentos. Ou ainda o PEPFAR (2003), criado pela presidência dos EUA, também focado na compra de medicamentos. Esses elementos indicam a intensa relação entre a lógica assistencial biomédica, focada em tecnologias de saúde como medicamentos, e interesses privados nas condições de financiamento modelo na Saúde Global. A fragmentação das intervenções contra a AIDS no mundo contribuiu para o enfraquecimento do protagonismo da OMS e a entrada de novos atores financiadores da saúde, bem como abriu espaço para intervenções conhecidas como balas mágicas “magic bullets”, focadas em tecnologias e não em sistemas.

Conclusões / Considerações finais

A mobilização dos ativistas representantes das pessoas vivendo com HIV tornou o financiamento da AIDS uma prioridade para organizações bilaterais e multilaterais. O combate à AIDS inaugurou algumas dinâmicas novas na governança da saúde no mundo, características centrais da Saúde Global. Na área do financiamento, o HIV desencadeou a atração e criação de novos Fundos de saúde, como a UNAIDS, Fundo Global e o PEPFAR. Apesar do aumento extraordinário de financiamento na área da saúde e das milhões de pessoas beneficiadas por esse financiamento, houve a produção de um padrão de assistência à saúde global que se concentrou em priorizar doenças específicas, através do fortalecimento do setor privado e OSCs, deixando os serviços básicos de saúde empobrecidos. Também, esse padrão prioriza estratégias biomédicas através da oferta de tecnologias de saúde, como medicamentos, contribuindo para a crescente medicalização da saúde global.

Referências

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