COMITÊ DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL: PIONEIRISMO E DESAFIOS

Resumo

RESUMO: Objetivo: Descrever a experiência de implantação e operacionalização do comitê regional de prevenção da mortalidade materna infantil e fetal na região de saúde de Imperatriz. Métodos: Relato de experiência, Implantação do serviço em 2016, participação de 16 municípios da região de saúde de Imperatriz, tais como: representantes das secretarias municipais e estadual de saúde, hospitais de atendimento materno-infantil, saúde indígena, conselhos médico, de enfermagem e ministério público. Resultados: Em 25 meses de atuação do comitê na região foram discutidos 32 casos de óbitos maternos, e analisados os processos de investigação dos óbitos infantis neonatais ocorridos em 2016 e 2017 em cinco municípios, totalizando 68 casos neonatais precoces e 18 neonatais tardios, a maioria por causas evitáveis. Foram adotadas as normas definidas no Comitê quando se tratar de óbitos analisados e considerados evitáveis. A I mostra situacional foi realizada em 2019 com participação de 250 profissionais. Observou-se melhoria na qualidade das informações de mortes maternas e no preenchimento da declaração de óbito. Conclusão: O comitê é uma das estratégias para reduzir as altas taxas de mortalidade materna e infantil. A atuação conjunta de profissionais qualificado e apoio de diversos segmentos da sociedade contribuem para a garantia do acesso e utilização de serviços de saúde.

Introdução

A redução da mortalidade infantil é considerada um desafio para as autoridades de saúde e sociedade em geral. O Brasil, apresentou redução da mortalidade infantil, diminuindo em 73% no período de 1990-2015, e apresentando um declínio no índice de mortalidade superior à média mundial 53% nos últimos 25 anos (PORTAL BRASIL, 2017). Apesar desse declínio, a mortalidade infantil permanece como uma grande preocupação em Saúde Pública no Brasil, sendo em sua maior parte considerados evitáveis. Em relação a mortalidade materna, está também se configura como sendo um importante indicador de saúde para a população em geral. No Brasil, no período de 1990 a 2011 reduziu em 55% a taxa de óbitos das gestantes (ONU, 2014). No Maranhão, no período de 2006 a 2010, foram registradas 579 mortes maternas. Nesse sentido, destaca-se o trabalho realizado pelos Comitês de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, cuja atribuição é da visibilidade, acompanhar os óbitos maternos, infantis e fetais e propor intervenções para redução da mortalidade, sem caráter não coercitivo e punitivo, de natureza interinstitucional e multiprofissional (BRASIL, 2009; RUOFF, ANDRADE e SCHMITT, 2017).

Objetivos

Descrever a experiência de implantação e operacionalização do comitê regional de prevenção da mortalidade materna infantil e fetal na região de saúde de Imperatriz, além de identificar através do processo de investigação as principais causas de ocorrências dos óbitos. A partir dessas informações discutir junto com os municípios medidas que possam melhorar a qualidade da atenção ao pré-natal e assistência ao parto com o objetivo de prevenir e reduzir a mortalidade materna e infantil na região.

Metodologia

O presente estudo trata-se de um relato de experiência, com abordagem qualitativa e objetivo descritivo. Os procedimentos para coleta de informação se deram por meio documental, através de atas de reunião/eventos e relatos da comissão organizadora. A implantação do serviço ocorreu em 2016, com participação de 16 municípios da região de saúde de Imperatriz-MA, sendo o primeiro comitê regional do Estado. Participaram deste comitê os representantes das secretarias Municipais e Estadual de saúde, hospitais de atendimento materno-infantil, Distrito Sanitário de Saúde Indígena, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem, Universidade Pública através dos cursos de medicina e enfermagem e ministério público. Resultados e Discussão Em 25 meses de atuação do comitê foram discutidos 32 casos de óbitos maternos, e analisados 100% dos processos de investigação dos óbitos infantis neonatais ocorridos em 2016 e 2017 em cinco municípios da região totalizando 68 casos neonatais precoces e 18 neonatais tardios, a maioria por causas evitáveis. Foram adotadas as normas definidas no Comitê quando se tratar de óbitos analisados e considerados evitáveis. Nesses casos os processos com parecer da Comissão de Investigação de óbitos evitáveis foram encaminhados ao Ministério Público devidamente instruídos para as providências cabíveis. Com base nesses resultados foram realizadas Oficinas de qualificação do Pré-natal reuniões técnicas, análise do perfil da mortalidade materna, elaboração de Ficha de Referência e Contra Referência, modernização da Alta Segura; implantação da Comissão de Revisão de prontuários e investigação de óbitos em maternidades de referência nos 5 municípios de ocorrência dos óbitos investigados. A I mostra situacional foi realizada em 2019 com participação de 250 profissionais. Após a implantação houve melhoria na qualidade das informações de mortes maternas e no preenchimento da declaração de óbito.

Conclusões / Considerações finais

O Comitê constitui-se em uma estratégia para reduzir as altas taxas de mortalidade materna e infantil da região. A atuação conjunta de profissionais qualificado e apoio dos diversos segmentos da sociedade contribuem para a garantia do acesso e utilização de serviços de saúde públicos, tornando-se indispensável para a implementação da rede materno-infantil no Sistema Único de Saúde. Configura –se portanto, em um importante instrumento de avaliação das Políticas públicas e das ações de assistência à saúde materna, infantil e fetal no âmbito regional, visando contribuir para a melhoria da qualidade na assistência prestada a mulheres e crianças, buscando identificar e recomendar estratégias e medidas de atenção à saúde necessárias para a redução da mortalidade materno-infantil e para a melhoria dos registros de saúde na Regional de Imperatriz –MA.

Referências

PORTELA, N L C; ARAÚJO, N J; MONTE, L R S. Mortalidade materna no estado do Maranhão no período de 2006 a 2010. Revista Interdisciplinar. V.8, n.3, p. 75-82, jul. ago. set. 2015. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Manual de vigilância do óbito infantil e fetal e do Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. – 2. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2009. RUOFF, AB; ANDRADE, S R e SCHMITT, M D. Atividades desenvolvidas pelos comitês de prevenção do óbito infantil e fetal: revisão integrativa. Revista Gaúcha de Enfermagem, v. 38, n. 1, e67342, mar. 2017.