CITIZENSHIP AT THE TRINATIONAL FRONTIER: CONCEPTIONS OF POLITICAL AGENTS AND OPINION MAKERS IN THE CITY OF FOZ DO IGUAÇU

Resumo

O estudo procurou compreender os sentidos atribuídos por formadores de opinião acerca da cidadania na fronteira trinacional (Foz do Iguaçu/Brasil, Ciudad Del Est/Paraguai e Puerto Iguazú/Argentina). A pesquisa, de natureza qualitativa, adotou a hermenêutica-dialética como método de investigação e análise, partindo dos pressupostos da junção destas duas correntes como arranjo propulsor da organização epistemológica no presente artigo. Os sujeitos foram entrevistados a partir de duas perguntas norteadoras: “O que é cidadania para você? O que ela representa em territórios de fronteira?” Da dialética das narrativas emergiram a categoria “cidadania na fronteira” e três núcleos temáticos, em que o primeiro contextualizou os sentidos de cidadania no âmbito histórico, o segundo no âmbito empírico e o terceiro no âmbito social. Os resultados indicam que os direitos de cidadania não são assegurados à todos os cidadãos no território trinacional, coexistindo relações hierárquicas de cidadania e uma diversidade de entendimentos quanto ao gerenciamento da cidadania nesta territorialidade. Conclui-se que a compreensão da fronteira como espaço de integração e não de divisão pode romper com a ideia axiomática da subcidadania, estreitando os laços humanitários e de solidariedade entre as sociedades fronteiriças.

Introdução

As contradições sociopolíticas que emergem do Estado capitalista moderno representam ainda hoje grandes desafios para a operacionalidade efetiva da democracia e da cidadania, em especial nas formações econômico sociais periféricas com histórico de escravidão, patrimonialismo, clientelismo e regimes ditatoriais, como o caso do Brasil e de outros países latino-americanos. Os processos de integração regional, a exemplo do Mercosul, suscitaram novas abordagens acerca da cidadania, sobretudo em territórios de fronteiras internacionais, buscando ultrapassar a visão nacionalista de cidadania, como atributo dos nacionais de um país, consequência de laços consanguíneos (jus sanguinis) ou direito ao solo (jus soli). No Brasil, o estatuto de cidadão se baseia no jus soli o que garante, legalmente, à migrantes e estrangeiros residentes o acesso à bens e serviços públicos (DAL PRÁ; MENDES; MIOTTTO, 2007).

Objetivos

- Identificar as percepções de formadores de opinião sobre a cidadania na região trinacioal - Verificar as possíveis noções restritas de cidadania no lugar

Metodologia

Trata-se de um estudo qualitativo, cujo campo foi o município de Foz do Iguaçu, região de fronteira trinacional entre Brasil, Paraguai e Argentina no estado do Paraná, que possui uma população aproximada de 258 mil habitantes (IBGE, 2019). O estudo teve como amostra doze participantes, formadores de opinião (profissionais de saúde, líderes de movimentos sociais, jornalistas e docentes universitários). Triviños (1987), aponta quatro condições importantes e que foram levadas em consideração na escolha dos sujeitos a serem entrevistados: a) Possuir antiguidade na comunidade e envolvimento desde o começo do fenômeno que se quer estudar; b) Ter conhecimento amplo e detalhado das circunstâncias que tem envolvido o foco da análise; c) Disponibilidade adequada de tempo para participar no desenrolar das entrevistas e encontros e d) Habilidade para expressar especialmente o essencial do fenômeno e o detalhe vital que enriquece a compreensão do mesmo. Resultados e Discussão Por mais que se identifique a cidadania como acesso à direitos, estes não são assegurados a todos da mesma forma na região da fronteira trinacional. No mais, os conflitos e conciliações entre poder de consumo e direitos fundamentais, geram discussões acerca da cidadania que relaciona o direito a ela como uma postura ativa dos cidadãos na sociedade, ou seja, “Ter uma compreensão dos seus direitos e deveres e participar ativamente na vida da fronteira para melhorar a sociedade” (E04). O hibridismo e o sincretismo cultural deste lugar potencializam a dinâmica do agir e viver na fronteira. Para Hall (2003, p.93-94) “[..] esses novos aspirantes ao status de nação tentam construir Estados que sejam unificados tanto em termos étnicos quanto religiosos, e criar entidades políticas em torno de identidades culturais homogêneas. [...]”.

Conclusões / Considerações finais

No âmbito da cidadania em região de fronteira, permanecem movimentos tensionadores entre e nas visões sobre o gerenciamento de aspectos sociais, empíricos e históricos no território. A compreensão dos sujeitos sociais e formadores de opinião acerca da cidadania na região trinacional elucida a importância deste debate para um alinhamento estratégico na formulação de alternativas estatais e sociais de ampliação da noção e práxis da cidadania local e regional. Evidenciou-se através das narrativas que os direitos de cidadania não são assegurados à todos as pessoas do território de Foz do Iguaçu, com relações hierárquicas de cidadania na cidade e na região.

Referências

AIKES, Solange; RIZZOTTO, Maria Lucia Frizon. Integração regional em cidades gêmeas do Paraná, Brasil, no âmbito da saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.34, n.8, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csp/v34n8/1678-4464-csp-34-08-e00182117.pdf. Acesso em: 23 mai. 2020. FLEURY, Sonia. Capitalismo, democracia, cidadania - contradições e insurgências. Saúde debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. spe3, p. 108-124, nov. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103110420180007.... Acesso em: 25 mai. 2020 MASCARO, Alysson Leandro. Estado e forma política. São Paulo: Editora Boitempo, 2013.