BOLSONARISMO NA SAÚDE

Resumo

Este trabalho analisa os acontecimentos mais relevantes da gestão da saúde no governo Bolsonaro, em especial no período marcado pela disseminação da epidemia de COVID-19 em 2020. O roteiro percorre uma linha do tempo marcada por três períodos distintos na gestão do Ministério da Saúde, o primeiro com Luiz Henrique Mandetta, médico ortopedista deputado federal pelo DEM, o segundo, muito breve, com Nelson Teich, empresário-médico ligado a empresas que lucram com a venda segmentada de serviços especializados de saúde e o terceiro período marcado pela interinidade estendida de um grupo de militares liderados pelo general do corpo de intendência do exército Eduardo Pazzuelo. Em cada um dos três períodos foram destacados fatos políticos e institucionais relevantes analisados como expressão concreta de algum aspecto do movimento político e ideológico que estamos denominando provisoriamente de bolsonarismo na saúde. Assumimos aqui também as acepções de alguns autores que ajudam a delimitar o bolsonarismo e compreender sua resposta política à crise sanitária (SINGER et al., 2020a; 2020b; NOBRE, 2020). Ao final, discutimos possíveis impactos deste movimento sobre a saúde como tema da pauta social, e perspectivas para o SUS.

Introdução

Para o propósito desta análise assumimos a definição de bolsonarismo como movimento político e ideológico populista e autoritário que gravita em torno do personagem Jair Messias Bolsonaro eleito para o cargo de Presidente da República em 2018. Entre as características gerais deste movimento destaca-se o fato de prescindir de uma estrutura partidária convencional como base de apoio institucional, sendo o lugar do partido político meramente burocrático e periférico a outras estruturas não convencionais de agregação de base política e social. Segmentos do movimento neopentecostal, clubes de tiro, associações de militares, milícias armadas atuantes nas periferias e milícias digitais especializadas na veiculação de informações falsas ou enviesadas sobre temas de interesse geral conformam um conjunto de estruturas complementares com ampla penetração no tecido social e conferem robustez ao bolsonarismo. No universo do bolsonarismo, a saúde pública e a democratização do acesso à assistência, entendidos como fatores de proteção aos trabalhadores só poderiam ocupar um não-lugar e, presumivelmente, nunca seriam tratados pelo governo eleito como elementos de destaque em sua agenda.

Objetivos

Analisar os acontecimentos mais relevantes da gestão da saúde no governo Bolsonaro, em especial no período marcado pela epidemia de COVID-19 envolvendo três períodos na gestão do Ministério da Saúde. Destacar fatos políticos e institucionais relevantes analisados como expressão concreta de algum aspecto do bolsonarismo na saúde e compreender sua resposta política à crise sanitária. Discutir possíveis impactos deste movimento sobre a saúde como tema da pauta social, e perspectivas para o SUS.

Metodologia

O roteiro percorre a linha do tempo marcada por três períodos distintos na gestão do Ministério da Saúde, o primeiro com Luiz Mandetta, médico ortopedista deputado federal pelo DEM, o segundo, muito breve, com Nelson Teich, empresário-médico ligado a empresas que lucram com a venda segmentada de serviços especializados de saúde e o terceiro período marcado pela interinidade estendida de um grupo de militares liderados pelo general do exército Eduardo Pazzuelo. Em cada um dos três períodos foram destacados fatos políticos e institucionais relevantes analisados como expressão concreta de algum aspecto do movimento político e ideológico que estamos denominando de bolsonarismo na saúde. Assumimos as acepções teóricas de alguns autores que ajudam a delimitar o bolsonarismo e compreender sua resposta política à crise sanitária (SINGER et al., 2020a; 2020b; NOBRE, 2020). Ao final, discutimos possíveis impactos deste movimento sobre a saúde como tema da pauta social, e perspectivas para o SUS. Resultados e Discussão Com Mandetta não houve antagonismo, mas também não houve uma relação orgânica com os think tanks do grande capital na saúde e suas propostas de reformas estruturais para o SUS. O lado mais obscurantista e violento do bolsonarismo, entretanto, teve caminho livre na sua gestão para promover o desmonte de políticas estratégicas como a de saúde mental, HIV/AIDS, vigilância sanitária e saúde indígena, esta última com repercussão desastrosa e, com o advento da pandemia, de caráter tipicamente genocida. Com Teich, a baixa execução orçamentária, o baixo nível de testagem, a falta de referência regulatória sobre preço e qualidade de produtos e serviços essenciais como leitos, equipamentos e insumos não foram resolvidas, mas se agravaram. Com Pazzuelo houve a ampliação das nomeações de militares para cargos no ministério e foram tomadas iniciativas, como a alteração da rotina de divulgação de relatórios, que levantaram fundadas suspeitas no Brasil e no exterior de que estaria em curso um processo intencional de manipulação de informações, em um momento em que o país se torna o centro global mais ativo de contaminação, levantando uma névoa sobre a credibilidade do governo na gestão da situação.

Conclusões / Considerações finais

A nova institucionalidade forjada a partir de hospitais privados qualificados como hospitais de excelência , tomou o lugar da iniciativa pública e determinou padrões de incorporação de tecnologias e modelos de gestão ao tempo em que se beneficiou de vantagens tributárias e creditícias que oneram o orçamento público sem uma contrapartida justa para o conjunto do sistema. Na ausência de coordenação, empresas hospitalares privadas com faturamento anual na casa das centenas de milhões de Reais ocupam o espaço deixado pelo Ministério da Saúde e definem padrões assistenciais e gerenciais convenientes aos seus interesses sem que esse fato seja considerado como uma ameaça ao interesse público. Sem providências estruturantes como a revogação da EC-95 e sem uma atuação regulatória decidida sobre o padrão altamente segmentado e concentrador de recursos vigente a tendência é de aprofundamento das desigualdades históricas que marcam o acesso à assistência no Brasil com ou sem Bolsonaro no poder.

Referências

NOBRE, M. Ponto final: a guerra de Bolsonaro contra a democracia. São Paulo: Todavia, 2020. SINGER et ala. Coronavírus reforça urgência da união de forças democráticas contra Bolsonaro. Folha de São Paulo, 24 de abril de 2020a. Disponível em: SINGER et alb. Por que assistimos a uma volta do fascismo à brasileira? Folha de São Paulo, 6 de junho de 2020b. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2020/06/por-que-assistimos-a-... BAHIA, L & MONTE CARDOSO, A. Saúde em tempos de hiper ajuste fiscal, restrição à democracia e obscurantismo. In: Brasil: incertezas e submissão? São Paulo: FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO, 2019. 440 p. MATTOS L. Instabilidade Global, Universalidade radical. Le Monde Diplomatique, nº148, 2019.