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Trata-se do relato de intervenção, através da Superintendência Regional de Saúde de Diamantina (SRS), entre os meses de julho e agosto de 2020, em Centro de Testagem e Aconselhamento/ Serviço de Assistência Especializada (CTA/SAE) em HIV/Aids do município de Diamantina que apresentava problemas estruturais tanto no aspecto físico/sanitário, quanto de recursos humanos. O processo se deu através da identificação do problema, análise da situação, determinação de estratégias para resolução dos problemas junto a gestão municipal, e avaliação da intervenção, utilizando relatórios descritivos das ações e avanços durante todo o processo, para isso, realizou-se reuniões semanais com a equipe do serviço. Ao final de 04 semanas de intervenção, o SAE passou a funcionar com condições mínimas esperadas, passando a ter, como um dos maiores avanços, o profissional farmacêutico exclusivo. Portanto, a análise da situação com um planejamento voltado para resolução de pontos críticos, com o envolvimento da equipe e dos gestores municipais, através da mediação da Superintendência Regional de Saúde, foi essencial para fortalecer o papel da gestão regional, bem como para estruturação de um serviço que atende a vários municípios da região do Vale do Jequitinhonha.
Uma das respostas à epidemia do HIV/aids foi a criação dos Centros de Testagem e Aconselhamento –CTA. Esses tinham como objetivo oferta de testagem sorológica anti-HIV de forma confidencial bem como a educação em saúde e aconselhamento para todas as pessoas que buscavam o serviço. Com a ampliação dos serviços de testagem e outras atividades, a estruturação do serviço é essencial para o sucesso de suas ações intra e extramuros, impactando no comportamento epidemiológico das Infecções Sexualmente Transmissível(IST) em determinado território. O município de Diamantina é sede da Superintedência Regional de Saúde, que atua em 34 municípios, sendo a maioria localizados no Vale do Jequitinhonha. Também está em Diamantina, o SAE/CTA, que atende parte desses municípios, realizando ações como: coleta de carga viral, dispensação de medicamentos, testagem, acompanhamento médico, ações de aconselhamento. No contexto da pandemia de COVID-19, muitos serviços de saúde tiveram sua rotina afetada, como o SAE/CTA de Diamantina, com mudança de sede e completa falta de estrutura mínima para funcionamento, identificada pela vigilância sanitária local, que acionou então o nível regional para auxílio.
O objetivo desse trabalho foi relatar as ações de intervenção no SAE/CTA de Diamantina pelo nível regional em parceria com a gestão municipal.
A metodologia consistiu em duas etapas: etapa 1: identificação do problema central e levantamento de todas inadequações decorrentes; etapa 2: ações de intervenção, envolvimento dos demais atores (equipe do SAE/CTA; gestão municipal, gestão regional), fixação de metas e acompanhamento através de relatórios/memorandos. Resultados e Discussão Como resultado da intervenção da regional junto ao município tivemos: farmacêutico exclusivo para o SAE/CTA, assegurando dispensação de medicamentos em maior tempo; estruturação com mobílias na recepção, consultório médico, sala de testagem e coleta; confecção de manuais da rotina do serviço; início de processo licitatório para compra de materiais e mobiliário. Observou-se que a interação de diversos atores (gestor municipal, vigilância em saúde municipal e estadual, equipe do CTA, gestão regional) bem como o acompanhamento semanal da realização das ações, com a busca de soluções a curto e longo prazo, foi essencial para a continuação do funcionamento do serviço. Lembrando que serviços precários levam a baixa adesão do paciente, no caso principalmente do HIV, a adesão é fundamental para o sucesso do tratamento. Ainda torna-se necessário por parte da gestão municipal a contratação de psicólogo e assistente social, e a efetivação de uma sede para o CTA, que funciona em imóvel alugado. A metodologia de reuniões mensais com o serviço por parte da Regional de Saúde será implementada, bem como metas serão estabelecidas para melhoria do serviço.
Conclui-se através desse relato, que a responsabilidade pelos serviços de saúde é de gestão compartilhada, e portanto deve ter o envolvimento do nível municipal, estadual e até mesmo federal. Definir dentro de um território um problema, propor metas e soluções, acompanhar as ações dando apoio e acionando os entes responsáveis, é principal tarefa das regionais de saúde, que conhecem as peculiaridades de sua abrangência. Em especial, os serviços que atendem diversos municípios, devem ter seu acompanhamento contínuo, para que os problemas identificados sejam rapidamente neutralizados, não comprometendo toda rede que depende daquele serviço. O SAE/CTA de Diamantina, embora ainda precise se estruturar, principalmente por falta de RH, teve seu quadro crítico revertido, podendo funcionar dentro das condições mínimas preconizadas, mas com perspectiva de avanços e melhorias.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais. Diretrizes para organização do CTA no âmbito da Prevenção Combinada e nas Redes de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais. – Brasília : Ministério da Saúde, 2017. 88 p.
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