ADOECIMENTO E CONDIÇÕES DE TRABALHO ENTRE PROFISSIONAIS EM UM SERVIÇO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE INDÍGENA NO BRASIL

Resumo

No Brasil, a organização da atenção primária à saúde indígena possui uma estrutura diferenciada que compreende Polos Base e Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena. Os profissionais de saúde das equipes muitas vezes realizam atendimento em regiões marginalizadas e em conflito, com precariedade de setores básicos. Tais fatores juntamente com outras condições de trabalho podem contribuir para o adoecimento desses profissionais. Assim objetivou-se investigar o adoecimento e as condições de trabalho entre profissionais da saúde indígena do Polo Base de Dourados, no Mato Grosso do Sul. Foi realizado um estudo transversal, quantitativo, com todos os profissionais de saúde do Polo Base de Dourados que realizavam atendimento direto aos povos indígenas no território para avaliação do estado nutricional, questões demográficas, socioeconômicas, de doença e trabalho. Identificou-se que a renda familiar per capita entre Agentes Indígenas de Saúde e de Saneamento foi muito menor com relação aos demais profissionais. O adoecimento geral e psíquico foi mais alto entre profissionais das equipes volantes comparado às equipes fixas. O adoecimento geral, excesso de peso e risco para desenvolvimento de doenças cardiovasculares foi maior entre os profissionais com mais tempo de serviço. Portanto são necessárias melhores condições de trabalho em prol da saúde dos profissionais de saúde indígena.

Introdução

No Brasil, a saúde indígena está organizada de forma diferenciada, em que há Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e Polos Base. O Mato Grosso do Sul (MS) possui mais de 83 mil indígenas, sob responsabilidade de um único DSEI (DSEI-MS), que compreende o Polo Base de Dourados, atuante na Reserva Indígena de Dourados (RID), a maior reserva indígena em contingente populacional por hectare do país, com aproximadamente 16 mil indígenas, além de outras áreas de acampamento e retomada. Os profissionais de saúde desses locais compõem Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), nas quais há duas profissões necessariamente voltadas para indígenas: os Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN). As EMSI prestam cuidado em regiões marginalizadas e lidam com situações difíceis constantemente, pois as condições de vida nessas áreas violam direitos constitucionais e há precariedade em setores básicos, especialmente nos acampamentos e áreas de retomadas. Tais fatores podem ressoar a impotência dos profissionais frente aos problemas sociais e territoriais e juntamente com outras condições contribuir para o adoecimento laboral.

Objetivos

Investigar o adoecimento e as condições de trabalho entre profissionais da saúde indígena do Polo Base de Dourados, no Mato Grosso do Sul, considerando as diferenças entre profissões, as equipes em que trabalham e o tempo no serviço.

Metodologia

Trata-se de um estudo transversal quantitativo aplicando um questionário semiestruturado com todos os 126 profissionais de saúde do Polo Base de Dourados que realizavam atendimento direto aos povos indígenas no território. Foram investigadas questões demográficas, socioeconômicas, de doença, trabalho e estado nutricional dos trabalhadores indígenas e não indígenas. Os dados foram tabulados em dupla entrada no EpiInfo e analisados no programa SPSS, versão 19. Para as análises foram selecionados três principais desfechos: ser AIS ou AISAN, comparado aos demais profissionais; trabalhar nas equipes volantes, comparado às equipes fixas; e ter o tempo de serviço na saúde indígena maior que 10 anos, comparado ao tempo de serviço de até 10 anos. Foi realizado Teste Qui-quadrado de Pearson ou Exato de Fisher, com nível de significância estatística de 5% em todas as correlações. A pesquisa foi aprovada pela CONEP e todos os participantes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Resultados e Discussão Participaram do estudo 102 trabalhadores. O salário e a renda familiar per capita entre AIS e AISAN foi muito menor com relação aos demais profissionais. A remuneração é baseada no nível de escolaridade, entretanto, é importante ressaltar particularidades indígenas como a língua e cultura, aspectos que deveriam ser considerados para a definição salarial dos agentes. O adoecimento geral e psíquico foi mais alto entre profissionais das equipes volantes, quando comparado às equipes fixas. As equipes volantes atendiam em diversas regiões, muitas em situação de precariedade e conflito territorial, e contavam com menos profissionais, além da falta de infraestrutura e recursos, sendo que tais aspectos podem ter contribuído para o maior adoecimento entre estes profissionais. O adoecimento geral e excesso de peso foram maiores entre os profissionais da saúde com maior tempo de serviço, independentemente da idade, sendo condições que afetam indivíduos com faixa etária variada em todo o país. Já o aumento da circunferência da cintura apresentou correlação com maior tempo de serviço e idade, visto que esta é um fator de risco importante para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares.

Conclusões / Considerações finais

Os AIS e AISAN se destacaram por receberem a menor remuneração e renda familiar per capita. A atuação nas equipes volantes pareceu contribuir para maior adoecimento geral e psicológico dos profissionais, assim como mais tempo de trabalho na saúde indígena pode ter favorecido maior adoecimento geral, excesso de peso e risco para desenvolvimento de doenças cardiovasculares. Portanto, torna-se essencial o desenvolvimento de melhores condições de trabalho, em prol da saúde dos próprios profissionais de saúde, com olhar atento para os AIS e AISAN, profissionais das equipes volantes, e trabalhadores que atuam na saúde indígena por um longo período. Ressalta-se também a necessidade de mais profissionais e recursos para a realização de um cuidado em saúde integral e com maior qualidade.

Referências

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA. População Indígena do Mato Grosso do Sul. 2018. Disponível em: http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/dezembro/08/Anexo-16.... Acesso em: 01 mar. 2020. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 1.088, de 04 de julho de 2005. Dispõe sobre a definição dos valores do incentivo financeiro de atenção básica de saúde aos povos indígenas e sobre a composição e organização das equipes multidisciplinares de atenção à saúde indígena. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (Consea). Tekoha: direitos dos Povos Guarani e Kaiowá: visita do Consea ao Mato Grosso do Sul. Brasília: Presidência da República, 2017. 126 p. MOTA, J. G. B.; CAVALCANTE, T. L. V. (org.). Reserva Indígena de Dourados: histórias e desafios contemporâneos. São Leopoldo: Karywa, 2019. Ebook.