A SAÚDE NAS ELEIÇÕES DE 2018

Resumo

A agenda política de um país é conformada ao longo de um processo onde os diversos sujeitos interagem disputando as prioridades do Estado. Em períodos eleitorais, parte dessa agenda é incorporada pelas candidaturas em disputa, através dos programas de governo. Nesse sentido, o estudo busca investigar o lugar que a saúde ocupou na agenda política daqueles que pretendiam ocupar o poder executivo da nação, nas eleições dos presidenciáveis de 2018, identificando as propostas para a saúde nos planos dos distintos candidatos analisando-os à luz da Reforma Sanitária Brasileira e das distintas concepções de SUS. Os dados foram extraídos dos planos de governo enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos quatro candidatos mais bem posicionados nas intenções de votos, sendo eles: Fernando Haddad, Ciro Gomes, Geraldo Alkmin e o candidato Jair Messias Bolsonaro. O estudo revela uma aproximação tímida e insuficiênte por parte de algus candidatos com os princípios defendidos pelos atores que constituem o processo de RSB. Não sendo encontrados nas propostas dos distintos candidatos estudados um comprometimento direto com a defesa e garantia de um Sistema Universal de Saúde.

Introdução

A agenda política de um país é conformada ao longo de um processo onde os diversos sujeitos interagem disputando as prioridades do Estado. Em períodos eleitorais, parte dessa agenda é incorporada pelas candidaturas através dos programas eleitorais. Sendo apresentados com o registro ou formalização das candidaturas, o programa eleitoral, mas do que um documento formal, se constitui um espaço privilegiado para antecipar as realizações políticas do governo se eleito, mas também, para expor uma nova ideia, um posicionamento ou reposicionamento ideológico. Assim, os programas de governo é um dos instrumentos que devem ser tomados como práxis ou aproximações das intenções dos candidatos. Nesse sentido, esse estudo busca investigar qual lugar a saúde ocupou na agenda política daqueles que pretendiam ocupar o poder executivo da nação, nas eleições dos presidenciáveis de 2018?

Objetivos

Analisar o lugar ocupado pela saúde na agenda política das principais candidaturas à Presidência da República do Brasil nas eleições de 2018, identificando as propostas para a saúde nos programas de governo dos principais presidenciáveis de 2019, buscando discutir a luz dos princípios e diretrizes da Reforma sanitária Brasileira e das distintas concepções de SUS.

Metodologia

Trata-se de um estudo qualitativo, exploratório, de análise documental, cujos dados foram extraídos dos planos de governo enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos quatro candidatos mais bem posicionados nas intenções de votos, segundo pesquisas feitas e divulgadas em veículos da mídia de grande circulação. Sendo eles: Fernando Haddad do Partido dos Trabalhadores (PT), Ciro Gomes do Partido Democrático Trabalhista (PDT) , Geraldo Alkmin do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o candidato Jair Messias Bolsonaro do Partido Social Liberal (PSL). Foram selecionadas enquanto categorias de análise: 1 concepções da Reforma Sanitária Brasileira, saúde e sistema de saúde, 2 Propostas para o Sistema de Serviços de Saúde, contendo as seguintes subcategorias em: 2.1 infraestrutura, 2.2 organização, 2.3 gestão, 2.4 modelo de atenção, 2.5 financiamento. Resultados e Discussão Os resultados apresentados permitem afirmar, o distanciamento dos diferentes candidatos no que tange uma plataforma com pontos minimamente em comum, além pouca incorporação dos com os documentos que distintos atores da Reforma Sanitária Brasileira bucaram . A agenda da saúde, proposta por seus diferentes atores, possuem diversas demandas históricas, que se sumarizam em grande parte nos princípios e diretrizes da RSB. Desse modo, pode-se observar que os planos de governo dos candidatos à presidência da república Fernando Haddad e Ciro Gomes, trouxeram maiores aproximações à RSB e seus princípios. A presença de documentos inespecíficos, por vezes incoerentes e sem expressar as reais intenções dos candidatos, provocando interpretações difusas, frente à ausência de propostas, puderam ser observados nos planos dos candidatos Alkmin e Bolsonaro. O financiamento do Sistema Único de Saúde, pauta fundamental para o avanço da agenda da Reforma Sanitária Brasileira e para a garantia dos princípios do Sistema Único de Saúde, tais como a universalidade e integralidade, apenas os candidatos do PT e PDT assumem o compromisso de aumentar o financiamento e revogar EC 95.

Conclusões / Considerações finais

É possível inferir que não houve nos planos a defesa e garantia de um Sistema Universal de Saúde por parte de nenhuma das candidaturas analisadas. Ao final desse estudo, Jair Bolsonaro disputou as eleições do segundo turno tendo vencido as mesmas. Por firmar enxutos cinco compromissos em seu plano para a saúde, torna-se difícil a cobrança acerca de compromissos que não foram feitos, o que admite um cenário pouco transparente e de fragilidade a pasta da saúde. Dessa forma, torna-se necessário um maior fortalecimento e união das forças democráticas e dos atores individuais e coletivos que pautam o direito a saúde, o fortalecimento e a qualidade do SUS, assim como o avanço da RSB na luta pela construção de uma articulação, via legislativo e sociedade civil na conformação de uma agenda que garanta o não retrocesso das políticas de saúde, e a garantia de um sistema universal tendo como cenário um governo que foi eleito sem demonstrar compromissos efetivos com o direito à saúde e o SUS.

Referências

BAHIA, L.; BRAGA, I.F; SCHEFFER, M. A saúde nos programas dos candidatos à presidência da república do Brasil em 2018: uma análise sobre a relevância das proposições para a melhoria da rede de serviços e da saúde da população. 2018. ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva). Disponível em:https://www.abrasco.org.br/site/noticias/sistemas-de-saude/saude-nos-pro.... Acessado em: 05 de out. de 2018 BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa, Portugal; Edições 70, LDA, 2009. PAIM, Jairnilson Silva. Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008. 356 p.