A PANDEMIA EM TEMPOS DE “CÓLERA”: COMO (RE)AGIU O BRASIL AO COVID-19?

Vol.1 - 2021 - 136778
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Resumo

Resumo

A pandemia em curso provocada pelo novo coronavírus se configurou rapidamente como uma situação de emergência de saúde pública mundial, requerendo das associações internacionais, governos e estados, além da sociedade civil, nos diferentes países e níveis, uma rápida mobilização de recursos humanos e materiais para a execução de uma resposta coordenada no enfrentamento do surto. Na contramão da razoabilidade, o estado brasileiro passa por um momento de acirramento de tensões institucionais entre os poderes da república e seus níveis federativos, que pouco se comunicam entre si, e que falharam prontamente no planejamento e desenvolvimento de políticas públicas concretas para o fortalecimento permanente da saúde pública brasileira.

Introdução

De sua descoberta em Wuhan, cidade chinesa, em 31 de dezembro de 2019, até o fim de agosto do presente ano, a pandemia causada pelo novo coronavírus ultrapassa a marca de 1 milhão de vítimas no mundo, com índices de transmissão e a média de óbitos que se mantém razoavelmente altos, especialmente nos Estados Unidos e no Brasil1,2. As proporções continentais brasileiras, junto com suas variáveis regionais, culturais e econômicas, impactam de diferentes modos o desenrolar da doença, que segue a se espalhar pelos interiores do país, que possui óbitos registrados em cerca de 75% de seus munícipios3, desconsiderando a subnotificação. Em situações de emergência em saúde pública, se fazem necessárias respostas ágeis e efetivas dos governos e das sociedades civis. Uma multiplicidade de ações a serem executadas nos mais variados campos, de modo rápido, exigem coordenação do estado entre seus diferentes níveis federativos. Porém, o movimento que se observou foi justamente o contrário, na direção da autonomia dos entes, que pouco ou mal se comunicaram entre si.

Objetivos

Esse trabalho se propõe a analisar, de modo breve, o impacto das medidas adotadas pelo estado brasileiro e falha de coordenação política entre União, Estados e Municípios, no desenvolvimento de uma ação estratégica conjunta, de frente única, para o enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Metodologia

Trata-se de uma pesquisa descritiva, que se debruça sobre algumas das políticas governamentais adotadas no enfrentamento do surto pandêmico em curso, analisando sucintamente aspectos da mobilização de recursos públicos e áreas inicialmente priorizadas pelo estado. Para tanto, foram acessadas bases de domínio público, de diferentes fontes, tais como: Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde (MS), Senado Federal, Câmara Legislativa Federal, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e artigos publicados em cadernos de saúde pública e coletiva, disponíveis em plataformas como Google acadêmico, Scielo e Pubmed. Resultados e Discussão Crises sanitárias mundiais, como a da atual pandemia em curso, requerem das instituições governamentais ações rápidas e coordenadas, que se dão pela implementação de políticas públicas efetivas. Porém, segundo a pesquisa de Hale e colaboradores (2020), em uma análise comparativa do rigor da resposta a pandemia entre 77 países, considerando parâmetros como índices de isolamento e investimento em saúde, o Brasil estaria entre os países que adotaram medidas de menor rigidez para contenção do vírus4 . Até o fim de março, 51 instrumentos normativos, entre resoluções, portarias, decretos e medidas provisórias, foram produzidos pelo governo federal. Desses, 24 eram ações de intervenção em saúde. Porém, metade das intervenções realizadas foram no sentido de criação de mecanismos de gestão da administração da máquina pública. Pouco menos de 4% dessas medidas foram destinadas a investimento emergencial em saúde, sendo que, nenhuma delas contemplou o investimento em vacinas, por exemplo 5. Esses dados revelam uma atitude mais burocrática do estado, com pouca mobilização de recursos e indefinição de ações concretas, que impactaram no controle da pandemia, resultando em maiores perdas.

Conclusões / Considerações finais

Ao fim do surto pandêmico, o Brasil certamente constará entre os países com mais vítimas da pandemia. União e unidades federativas estaduais falharam em comunicar-se, no desenvolvimento de uma frente de resposta unificada. Faltou coordenação no gerenciamento dos recursos públicos destinados ao combate da pandemia; setores que deveriam ser prioritários, tais como investimento em vacinas e emergência em saúde, ficaram consideravelmente desassistidos. O estado brasileiro adotou medidas essencialmente burocráticas, com foco de ação principalmente em medidas fiscais e monetárias, que apesar de fundamentais para o gerenciamento da crise, se restringem ao seu escopo. Em uma crise sanitária de tamanha proporção, não há política pública mais eficaz do que o aparelhamento e fortalecimento do sistema de saúde público, que apesar das medidas de urgência adotadas, continua a padecer dos recursos mínimos para sua manutenção e estruturação permanente e definitiva.

Referências

1. WHO. IHR procedures concerning public health emergencies of inter-national concern (PHEIC). World Health Organization, 2020. Acesso em 20/07/20 Disponível em: http://www.who. int/ihr/procedures/pheic/en/ 2. CORONAVÍRUS RESOURCE CENTER. Jonhs Hopkins University e Medicine.Disponível em: https://coronavirus.jhu.edu/map.html 3. IPEA- INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Inovação institucional da coordenação federativa para enfrentamento e saída do surto de Covid-19. Nota técnica Nº 41. Brasília: Ipea, 2020. 4. HALE, T.; Webster, S.Oxford COVID-19 Government Response Tracker. Data use policy: Creative Commons Attribution CC BY standard. 2020. 5. IPEA- INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Diálogo com a ocde: indicadores de recursos do sistema brasileiro de saúde em tempos de pandemia. Nota técnica Nº 86. Brasília: Ipea, 2020

Eixo Temático
  • 1. Estado, Políticas Sociais e Sistemas de Saúde