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A exposição aos agrotóxicos tem se caracterizado como um importante problema de saúde pública. A experiência exitosa no desenvolvimento de trabalho intersetorial e interdisciplinar se deu por meio do projeto piloto de atenção à saúde de populações expostas a agrotóxicos realizado numa comunidade agrícola no Amazonas, cujo uso de agrotóxicos era considerado alto. A criação do grupo de trabalho interinstitucional e o desenvolvimento das ações de educação em saúde, utilizando diversas metodologias ativas e direcionado para vários segmentos populacionais da região, além da sistematicidade e permanência do grupo de trabalho na região durante 6 anos, fortaleceu a relação de confiança entre a equipe técnica e a população local aumentando a possibilidade de impacto para redução e uso correto dos agrotóxicos. A experiência demonstrou a efetividade da ação interinstitucional e concretizou o que até então se caracterizava como uma utopia: o desenvolvimento de um trabalho realmente interinstitucional, com planejamento e execução das ações de forma participativa. Fizeram parte do grupo de trabalho GT-Agrotóxicos o Cerest, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, a ADAF, o IDAM, a UFAM, a UEA entre outros.
O avanço do conhecimento científico e a dinâmica do perfil epidemiológico na sociedade contemporânea têm exigido a revisão de normas e procedimentos de vigilância em saúde para incorporar tecnologias e atender novos desafios. A exposição humana aos agrotóxicos é um problema de saúde, cuja magnitude e severidade das consequências requer o redirecionamento de prioridades contemplando especialmente os trabalhadores agrícolas. O uso de agrotóxicos no Amazonas, referido em pesquisas que relatam programas de incentivo à agricultura, apresentou o incremento da produção de hortaliças não tradicionais, pouco adaptadas às condições locais e suscetíveis a pragas, além da competição com vegetação nativa, fatores que contribuíram para o uso intensivo de agrotóxicos sem o correto entendimento sobre os riscos. A Região Metropolitana de Manaus, engloba oito municípios com 2.849.078 habitantes, destaque na produção primária. A comunidade onde se desenvolveu o projeto era considerada área de alto risco para os agricultores pelo intenso uso de agrotóxicos, por esse motivo definida para desenvolvimento de projeto piloto de atenção à saúde de populações expostas a agrotóxicos.
Intervir no processo de trabalho de uma região produtora de abacaxi com vistas a redução do uso ou uso correto de agrotóxicos pro meio da execução de um projeto piloto de atenção a populações expostas a agrotóxicos, estruturado com base em ações interinstitucionais, premissa fez eclodir no âmbito da vigilância em saúde do trabalhador a experiência do trabalho intersetorial, há muito parte do discurso na saúde coletiva, mas cuja efetividade se apresentava, até então, como uma utopia.
A experiência iniciou com a criação do grupo de trabalho (GT) interinstitucional com fins de intervir nos ambientes de trabalho com exposição aos agrotóxicos. Considerando a missão institucional foi definida a respectiva contribuição para enfrentamento do problema de uso intensivo de agrotóxico na região produtora de abacaxi. A partir da formação do GT foi realizado o planejamento das ações de forma conjunta e a inserção das mesmas no planejamento institucional. As ações previstas incluíram a realização de eventos priorizando a utilização de técnicas integrativas e buscou-se a construção de um processo de planejamento contínuo e operacionalização das ações de vigilância em saúde incorporando uma série de metodologias educativas, como seminários, oficinas, cursos no âmbito da educação na saúde e educação popular, construção de outros grupos de trabalho locais com reuniões descentralizadas, entre outros, sempre tendo como tema central a proteção à saúde e a exposição aos agrotóxicos. Resultados e Discussão As ações foram desenvolvidas de forma programada tendo por premissa o compartilhamento de informações técnicas sobre medidas de prevenção aos riscos relacionados a exposição, mas também produção com uso correto de agrotóxicos, importância do uso correto de EPI, agroecologia e transição de modelos de produção, controle de erva daninha, uso do receituário agronômico, destino correto de embalagens, primeiros socorros, entre outros temas relacionados ao campo da produção agrícola, cujo impacto na proteção da saúde é significativo, e que despertou grande interesse nos agricultores. As ações de educação em saúde incluíram reuniões sistemáticas com a comunidade, oficinas de trabalho para produção de material educativo, cursos, seminários, palestra nas escolas e foram direcionadas para os agricultores, mas também para população em geral da região e trabalhadores dos diversos órgãos que tinham como missão alguma atividade no campo da produção agrícola. A ação de saúde contou com órgãos como o Cerest, Fundação de Vigilância, ADAF, IDAM, UFAM, UEA e a cooperativa de agricultores e associação comunitária que atuaram de forma integrada e contínua, nos últimos seis anos.
Em 2011 foram analisadas 7 amostras de abacaxi da região e 5 (71%) apresentaram resíduo de agrotóxicos acima do valor máximo permitido e ou presença de produtos não recomendados para o abacaxi. Em 2015 os resultados apresentaram 6 amostras (85%) dentro do padrão e em 2019 todas dentro do padrão e apenas uma amostra com algum resíduo. A experiência de abordagem dessa população, para prevenção da exposição aos agrotóxicos, nos inseriu como grupo de vivência real no trabalho interinstitucional e multidisciplinar e nos colocou o desafio de buscar alternativas para ampliação dessa experiência para outras regiões do estado do Amazonas sem perda de qualidade nas ações e sem se afastar de princípios que nortearam a experiência exitosa do projeto piloto.
BRASIL, Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Modelo de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos. 1ª ed. – Brasília, 2012. AMAZONAS. Plano Estadual de Atenção a Populações Expostas a Agrotóxicos. Manaus, 2016 FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Departamento de Vigilância Sanitária. Análise de Resíduo de Agrotóxico em Alimentos. Manaus, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE acesso em 5 de março de 2020 OLIVEIRA, C S; FERREIRA, A P. Perfil epidemiológico das ações de vigilância em saúde das populações expostas aos agrotóxicos. SILVA, P at al. Uso indiscriminado de Agrotóxicos por Agricultores Periurbanos no Município de Manaus. Cadernos de Agroecologia. 6 (2): p 1-5, 2011. WAICHMAN, AV. A problemática do uso de agrotóxicos no Brasil: a necessidade de construção de uma visão compartilhada por todos os atores sociais. São Paulo Rev. bras. saúde ocup. 37 (125): 42-47, 2012.
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