A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DE PROGRAMAS DE SAÚDE PARA MELHORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS

Resumo

Apresenta-se um relato de experiência sobre a captação de recursos federais para melhorar sistema de saúde do município de Tabatinga. Objetiva-se descrever a importância da análise dos programas para melhoria e ampliação do financiamento através de projetos de credenciamento em Tabatinga/AM, no ano de 2014. Obteve-se aumento no número de Equipes de Saúde da Família (eSF), Agente Comunitário (ACS) e implantação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). O valor de recebimento desses programas representaram incremento anual de R$ 1.339.800,00 além de projetos em credenciamento para os próximos anos com projeção de captação anual com acréscimo de R$ 2.089.616,00, sendo R$ R$ 1.009.608,00 para implantação e manutenção do Centro de Atenção Psicossocial III (CAPS) e R$ 1.080.008,00 para Equipe de Saúde da Família Fluvial (ESFF) totalizando captação efetiva e projeção pecuniária de R$ 3.099.224,00.

Introdução

Com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), a saúde foi instituída como um direito de todos e um dever do Estado, seu financiamento é tripartite, envolvendo recursos oriundos da União, dos estados e dos municípios, garantir a universalidade e integralidade diante de um cenário de restrições orçamentárias e financeiras e alocar recursos de forma equânime em um país de tantas desigualdades sociais e regionais têm se transformado em um grande desafio para os gestores1. Estudos das regiões de saúde na Amazônia legal mostram baixo índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 46% delas e apontam que as políticas de saúde do governo federal para a região padecem de baixa institucionalidade, descontinuidade e limitada sensibilidade e especificidades regionais. O repasse de recursos federais é inferior à média nacional e há restrita capacidade de gestão no âmbito municipal, além de potencializar a concentração de serviços de média e alta complexidade nas capitais2

Objetivos

Descrever a importância da análise dos programas, organização e gerenciamento de políticas do Ministério da Saúde no município de Tabatinga para melhoria e ampliação da captação de recursos federais otimizando o financiamento da saúde.

Metodologia

Trata-se de um relato de experiência a partir do diagnóstico situacional de saúde do município de Tabatinga/AM considerando a necessidade de captação de recursos. Iniciou-se pela coleta e análise das informações dos programas credenciados e de suas capacidades no ano de 2014. Analisou-se as várias políticas de financiamento do Ministério com vistas a se propor novos projetos para as possibilidades identificadas de captação de recursos. Na sequência, realizou-se a análise dos bancos de dados no DAB/e-gestor com cruzamento do perfil municipal para elencar projetos elegíveis para captação de recursos federais, quais sejam: ESF, ACS, SAD, CAPS e ESFF, que foram concluídos e seguiram os tramites com vistas à aprovação. Resultados e Discussão Em 2015 observou-se ampliação de quatro novas equipes de ESF com repasse mensal anterior no valor de R$ 62.780,00 ampliado para R$ 85.475,00, ampliação de trinta novos ACS com repasse anterior de R$114.582,00 ampliado para R$ 145.002,00 e implantação do serviço de atendimento domiciliar, pelo programa melhor em casa, com início na captação do recurso de R$ 56,000 mensal. Os programas representam incremento mensal de R$ 109.115,00 e anual de R$ 1.339.800,00. A captação de recurso do fundo municipal de saúde de Tabatinga em 2013 apresentava repasse anual de R$ 2.679.609,62. Em 2014 com elaboração de novos projetos alcançou-se R$ 3.078.063,09. Em 2015 e 2016 com os projetos já implantados e mantendo captação dos recursos financeiros atingiu-se o valor de 4.566.874,84 e de R$ 4.306.762,10 respectivamente. Conforme as Resoluções 002/2016 e 033/2016, referentes ao credenciamento do CAPS III e ESFF/SB III com valores anuais de R$ 1.009.608,00 e R$ 1.080.008,00 respectivamente totalizando R$ 2.089.616,003,43,4. Cabe destacar que a projeção de captação devido aos projetos em andamento citados poderá alcançar o valor aproximado de R$ 6.000.000,00.

Conclusões / Considerações finais

Os resultados encontrados indicam que a estratégia utilizada em Tabatinga pode ser replicada em outros municípios principalmente nas regiões mais vulneráveis deste país. Fica evidente que gestores municipais precisam ter assessoria profissional que se dedique a projetos de captação de repasses, que devam ser incentivados a ampliar o acesso ao SUS e potencializar o sistema de saúde local para qualidade de vida da população.

Referências

1.Brasil.Conselho Nacional de Secretários de Saúde. O financiamento da Saúde. Brasília,2011. 2.Garnelo, L, et al. Acesso e cobertura da Atenção Primária à Saúde para populações rurais e urbanas na região norte do Brasil. Saúde debate. Rio de Janeiro. V42,N esp1, P 81-99.Disponível: https://www.scielo.br/pdf/sdeb/v42nspe1/0103-1104-sdeb-42-spe01-0081.pdf 3. Brasil. Secretária Estadual do Estado do Amazonas. Resolução n. 002 de 12 de agosto de 2016. Dispõe sobre a implantação do CAPSIII em Tabatinga. Comissão Intergestora do Alto Solimões. Disponível em http://saude.am.gov.br/uploads/storage/cir/docs/res/ res_cir_asol_2016_002.pdf 4. Brasil. Secretária Estadual do Estado do Amazonas. Resolução n. 003 de 12 de agosto de 2016. Dispõe sobre o credenciamento de Equipe de Saúde da Família Fluvial com Saúde Bucal, em Tabatinga. Comissão Intergestora do Alto Solimões. Disponível: http://saude.am.gov.br/cir/docs/c1/res_cir_asol_2016_003.pdf