A IMPLEMENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE MELHORIAS A PARTIR DE PROCESSO AUTOAVALIATIVO DO PMAQ POR PARTE DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA

Resumo

Auto avaliação das Equipes de Atenção Básica à Saúde (EAB) é um dos componentes do PMAQ, gerando matriz de intervenções (MI) com propostas nas esferas macro e micro gestão, para superação das dificuldades identificadas. Esse estudo buscou identificar avanços e dificuldades referidos pelas EAB do DRS III Araraquara participantes do segundo ciclo do programa, na consecução dos objetivos/metas auto estabelecidos. Pesquisa descritiva, de corte transversal e dados primários obtidos por questionário construído com base na MI. Do universo inicial de 102 EAB todas foram contatadas, mas participaram desse estudo 47 (46%), de 16 municípios (76%) das Regiões de Saúde do DRS. Dentre os motivos para a não participação destaca-se alta rotatividade de profissionais e perda das matrizes. Foram propostos 236 O/M, destes 66% alcançados; 3% parcialmente, e 31% não alcançados. Os avanços (objetivos alcançados) concentraram-se nas subdimensões Atenção Integral à Saúde (43%) e Organização do Processo de Trabalho (40%). As dificuldades presentes nos 80 O/M (34%) parcialmente ou não alcançados foram prevalentes na subdimensão Infraestrutura e Equipamentos, com não alcance de 65%. Ressalta-se a necessidade de estratégias eficazes e sistemáticas de fixação dos profissionais, retorno das avaliações às equipes, incentivo e ampliação das experiências bem sucedidas, e de apoio àquelas com baixo desempenho.

Introdução

Avaliação serve para identificar pontos, destacar o que é bom e expor defeitos, mas não pode, sozinha, corrigir problemas, pois esse é o papel da administração e de outros responsáveis, que podem usar as conclusões da avaliação como instrumento de ajuda (FITZPATRICK; SANDERS; WORTHEN, 2004, p. 57). No setor saúde, o cenário de divergências a respeito do modelo a ser adotado, a escassez de recursos e o aumento dos custos em saúde contribuiu para a necessidade de avaliação da assistência, e da qualidade dos serviços (CONTANDRIOPOULOS, 2006). Para Furtado e Silva (2015), a constituição do espaço da avaliação em saúde no Brasil ocorreu como produto do encontro de agentes estimulados e financiados por instituições internacionais ligadas ao campo econômico, mas vinculadas à organização do SUS. Esse movimento se deu no interior do espaço da Saúde Coletiva, por sua vez um universo de saberes e práticas composto por sub-espaços científico, burocrático e político por onde os agentes, em boa parte, transitam. Propõe-se então que o desempenho do sistema de saúde brasileiro seja analisado no contexto político, social e econômico que traduz sua história e conformação atual (HARTZ, 1997)

Objetivos

Analisar avanços e dificuldades em ações para melhoria do acesso e qualidade na Atenção Básica em Saúde a partir da perspectiva das próprias equipes que aderiram ao 2º ciclo do PMAQ no DRS III – Araraquara, utilizando-se do processo de auto avaliação

Metodologia

Estudo descritivo de corte transversal que utilizou dados primários na perspectiva de conhecer, sob a visão das equipes, avanços e dificuldades a partir da auto avaliação. Realizado no DRS III Araraquara/SP com EAB das quatro Regiões de Saúde. O instrumento de coleta, baseado na MI do AMAQ, constituiu-se da caracterização profissional e da EAB, bem como da identificação dos O/M propostos pelas equipes alcançados (avanços), parcialmente alcançados e não alcançados (dificuldades). Ele foi organizado pelas dimensões “3 - Unidade Básica de Saúde” e “4 - Educação Permanente, Processo de Trabalho e Atenção Integral à Saúde. Da dimensão 3 foram utilizadas as subdimensões Infraestrutura e Equipamentos; Insumos, Imunobiológicos e Medicamentos. Da dimensão 4 foram consideradas todas as sub-dimensões: Educação Permanente e Qualificação das EAB; Organização do Processo de Trabalho; Atenção Integral à Saúde; Participação, Controle Social e Satisfação do Usuário; Programa Saúde na Escola Resultados e Discussão Das 102 EAB recontactadas para 2º ciclo do PMAQ, participaram do estudo 46%, de 16 municípios (76%). Dentre os motivos para a não participação destaca-se a alta rotatividade de profissionais nessas equipes, 20,6%. Dos respondentes, 81% eram enfermeiros (as), 95% do sexo feminino com idade entre 30-34 anos. As MI elaboradas continham 236 O/M, 66% deles foram totalmente alcançados (156); 3% parcialmente, e 31% não alcançadas. Uma análise dos resultados a partir das Regiões de Saúde aponta diferenças entre elas. Nos avanços, os O/M alcançados estão concentrados na dimensão 4, principalmente subdimensões Atenção Integral à Saúde 43% e Organização do Processo de Trabalho 40%, representando juntas 130 O/M alcançados. Já as dificuldades representam 80 (34%) parcialmente alcançados ou não alcançados. Apenas os não alcançados representaram 31% das propostas, mais frequentes na RS II, com maior número de propostas e de municípios participantes. Dos 90 O/M elaborados na subdimensão Atenção Integral à Saúde, 25% não foram alcançados, sendo esta a subdimensão com maior número de propostas. Na dimensão 3, destaca-se a subdimensão Infraestrutura e Equipamentos com 65% (n=20) de O/M não alcançados

Conclusões / Considerações finais

O estudo trouxe à luz a opinião de algumas profissionais, sobre avanços e dificuldades encontrados para a consecução dos objetivos e metas que elegeram como prioritárias com vistas à melhoria da produção de um cuidado acessível e qualificado construído nas suas práticas cotidianas. Evidenciou-se um esvaziamento nas equipes ocorrido em curto período de tempo, a perda das informações de matrizes de intervenção, e que os quase 50% das EAB que permaneceram e ingressaram nesse estudo, em sua maioria, conseguiram avanços nos O/M elaborados, com um sucesso atribuível ao esforço coletivo da equipe. Para as dificuldades traduzidas, também atinentes a esferas mais amplas da gestão e que extrapolavam a governabilidade das equipes. Reforça-se a importância de processos avaliativos sistemáticos, formativos, indutores de uma nova cultura a ser incorporada nas práticas em saúde das equipes, gerando reflexões, mudanças e qualificação da assistência prestada pelos serviços de saúde aos seus usuários

Referências

CONTANDRIOPOULOS, A.P. Avaliando a Institucionalização da Avaliação. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 11, n. 3, p.705-710, 2006. FITZPATRICK, J. L.; SANDERS, J. R.; WORTHEN, B. R. Introdução à Avaliação em Saúde. Curso EaD. Universidade Federal de São Paulo. 2012. FURTADO, J. P.; SILVA, L. M. V. Entre os campos científico e burocrático – a trajetória da avaliação no Brasil. In: AKERMAN, M.; FURTADO, J. P. (Org.). Práticas de avaliação em saúde no Brasil –diálogos. Porto Alegre: Rede Unida, 2015. HARTZ, Z. M. A. (Org.). Avaliação em Saúde: dos modelos conceituais à prática na análise da implantação de programas. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1997. 132 p