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Trata-se do relato de intervenção, através da Superintendência Regional de Saúde de Diamantina (SRS) e municípios de jurisdição da Macrorregião Jequitinhonha, entre os meses de abril e julho de 2020 no contexto de enfrentamento da pandemia da COVID-19. Foram utilizados dados do Plano de Contingência Operativo Macrorregional, Boletins Epidemiológicos COVID-19 disponíveis no painel de informações da SES/MG, informações sobre regionalização, disponíveis no SES/MG. Ao final, mesmo com o vazio assistencial da Macrorregião Jequitinhonha, conseguiu-se a implantação de leitos clínicos e leitos de UTI para atendimento à COVID-19.
Uma das ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19 foi a elaboração de Plano de Contingência Operativo Macrorregional com o objetivo de que o território apresentasse respostas específicas para a projeção de casos, o contingente populacional e o complexo hospitalar. O Plano de Contingência Macrorregional é um documento acessório e complementar ao Plano de Contingência Estadual e foi construído coletivamente por gestores municipais e estadual e contribuições de atores locais interessados para atendimento da população da macrorregião Jequitinhonha em nível hospitalar para pacientes de COVID-19. O Plano possui perfil dinâmico, sendo possível ser alterado de acordo com a evolução do quadro epidemiológico e com novas descobertas científicas (MINAS GERAIS, 2020). Faz-se importante, nesse momento, apresentar a evolução de uma macrorregião de saúde que conseguiu no contexto da pandemia COVID-19 avançar na implantação da rede assistencial hospital.
O objetivo deste trabalho é descrever o processo de planejamento e gestão no contingenciamento assistencial para enfrentamento à COVID-19 em uma região de saúde de Minas Gerais.
A Macrorregião Jequitinhonha, segundo Plano Diretor de Regionalização de Minas Gerais possui 407.645 habitantes, distribuídos em 4 microrregiões, 31 municípios (MINAS GERAIS, 2019). A Macrorregião Jequitinhonha pertence à jurisdição da Superintendência Regional de Saúde de Diamantina (SRS/Diamantina). Que é uma das unidades administrativas descentralizadas da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES/MG) e tem como competência gerir, implementar e monitorar as políticas e ações de saúde, fortalecendo a governança regional do SUS-MG (MINAS GERAIS, 2020a). Neste contexto a SRS/Diamantina desenvolveu e implantou junto com os municípios e demais atores o Plano de Contingência Macrorregional de enfrentamento à COVID-19 no contexto assistencial hospitalar, nos meses de abril a julho de 2020. Foram utilizadas fontes de dados públicos do Plano de Contingência Operativo Macrorregional, Boletins Epidemiológicos COVID-19 e informações sobre regionalização, todos disponíveis no site da SES/MG. Resultados e Discussão O cenário da pandemia COVID-19 fez ocorrer a implantação de serviços assistenciais hospitalares para o atendimento e resposta à pandemia, com leitos clínicos e leitos de UTI, considerando as premissas para a implantação dos leitos e a projeção realizada pela SES/MG da necessidade de leitos clínicos e de UTI. Quanto aos resultados da implantação de leitos clínicos a macrorregião conseguiu implantar o quantitativo de leitos clínicos proposto. Com relação à implantação dos leitos de UTI a Macrorregião historicamente conhecida pelo vazio assistencial apresentava-se frente ao novo desafio. Diante desse cenário as discussões e proposições seguiram foco de principal estratégia para superar os obstáculos no fortalecimento da regionalização e a constituição de redes de atenção à saúde. Ao final a macrorregião Jequitinhonha conseguiu estruturar o atendimento COVID-19 também em leitos de UTI. Como governança macrorregional para enfrentamento à COVID-19 foi implantado o Comitê Macrorregional COVID-19 e Sala de Situação Regional. Os Comitês Macrorregionais possuem caráter propositivo e as salas de situações são estruturas internas de monitoramento coordenada pela SRS (Minas Gerais, 2020).
A discussão entre os seguimentos estadual, municipal e demais atores do território levaram a implantação de leitos clínicos e de UTI para atendimento COVID-19 e com isso o fortalecimento da governança regional. A Macrorregião Jequitinhonha rompeu com a fragilidade assistencial de alta complexidade e apontou para um novo horizonte assistencial frente à pandemia COVID-19.
MINAS GERAIS. 2019. Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.013, de 23 de outubro de 2019. https://www.saude.mg.gov.br/parceiro/regionalizacao-pdr2 MINAS GERAIS. 2020. Plano de Contingência Jequitinhonha: disponível: http://coronavirus.saude.mg.gov.br/images/anexos/plano-contingencia/30-0... RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7076, DE 03 DE ABRIL DE 2020 (a). Dispõe sobre a organização dos processos de trabalho das Superintendências Regionais de Saúde (SRS) e Gerências Regionais de Saúde (GRS).
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