A CONSTRUÇÃO DE UM MODELO TEÓRICO DA ATENÇÃO A SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA: SUBSÍDIOS PARA PESQUISAS AVALIATIVAS

Resumo

Relato de experiência sobre a construção de um modelo teórico da atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR) na Atenção Primária à Saúde (APS), como parte de uma pesquisa avaliativa ainda em curso. Apresentamos às cinco etapas realizadas na abordagem metodológica e conceitual utilizada para a elaboração do modelo teórico, considerando contribuir para fomentar estudos avaliativos de programas, políticas e práticas de Saúde Sexual e Reprodutiva já implementadas. Argumenta-se que dialogar sobre a avaliação das práticas, políticas e programas que envolvem esse tema no atual cenário brasileiro é oportuna, tendo em vista o fortalecimento dos direitos já adquiridos. Concluiu-se que o modelo teórico forneceu uma compreensão mais aprofundada dos mecanismos envolvidos na operacionalização da atenção à SSR, bem como permitiu descrever e esquematizar as atividades, recursos e aspectos organizacionais da APS que são essenciais para a sua implantação.

Introdução

Os aspectos estruturais e operacionais de uma intervenção em saúde (programas, políticas e/ou ações de cuidado) são baseados em teorias, que nem sempre estão, contudo, descritas ou claramente anunciadas nos documentos oficiais. Assim, cabe ao responsável pela avaliação descrever a intervenção, considerando relacionar eu objetivo, determinantes contextuais e seus elementos (componentes, insumos, produtos e resultados) para, então, compreender a intervenção em sua complexidade e minimizar erros nos resultados da avaliação (CHAMPAGNE, et al. 2011). Para tal, uma das estratégias utilizadas na avaliação é a modelagem, um esquema visual denominado modelo lógico, que permite descrever e definir a imagem-objetivo da teoria do programa (BEZERRA, CAZARIN, ALVES, 2010). Nesse relato, o modelo elaborado pelas autoras sistematiza a teoria da atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR), expressando o contexto da Atenção Primária à Saúde (APS) enquanto cenário prioritário da atenção à SSR no Sistema Único de Saúde (BRASIL, 2013); as principais bases epistemológicas (documentos governamentais sobre a atenção à SSR); e os elementos da atenção (componentes, estrutura, processo e resultados).

Objetivos

Descrever a experiência de pesquisadores na construção de um modelo teórico da atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva no contexto da Atenção Primária à Saúde, como parte de uma pesquisa de avaliação de implantação dessas ações ainda em curso.

Metodologia

Trata-se de um relato de experiência de uma discente de doutorado em saúde coletiva e de uma pesquisadora da área de avaliação de tecnologias em saúde, sobre o processo de construção do modelo teórico, desenvolvido entre agosto de 2018 e junho de 2019. Nesta construção foram seguidas as seguintes etapas: (1) levantamento bibliográfico sobre avaliação em saúde e modelo teórico; (2) estudo exploratório envolvendo análise de documentos governamentais sobre SSR direcionados à APS, publicados no site do Departamento de Atenção Básica e na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde (MS), cujas buscas foram realizadas em janeiro/2019, incluídos, políticas, leis, manuais e portarias sobre a temática; (3) revisão de escopo, com o objetivo de mapear as publicações de estudos de avaliação de implantação sobre a SSR realizados na APS no âmbito nacional (PAIVA, CAETANO, 2020); (4) Descrição teórica dos elementos e componentes da atenção à SSR; e (5) Elaboração do modelo teórico. Resultados e Discussão Os elementos que compuseram o modelo teórico foram organizados em dois componentes: Promoção da SSR e Assistência Clínica. A seleção dos componentes foi feita a partir da análise documental de publicações do MS e de outras pesquisas avaliativas da atenção à SSR, que apresentam modelo teóricos, (NAGAHAMA, 2009; NASSER et al, 2017). O componente intitulado de Promoção da SSR abrange as ações para o bem-estar na vivência da sexualidade e da reprodução, por meio de educação em saúde. Destacam-se três núcleos de ações: atividades educativas; acolhimento e aconselhamento; e abordagem individual e familiar. As consultas, prescrições, acompanhamento e encaminhamentos compõem o componente da Assistência Clínica, dividido nos seguintes núcleos de ações: prevenção e diagnóstico; tratamento, acompanhamento e encaminhamento para outros serviços; vigilância em saúde e gestão do cuidado. O modelo teórico forneceu uma compreensão dos mecanismos envolvidos na operacionalização e implantação da atenção à SSR (BEZERRA, CAZARIN, ALVES, 2010). O modelo apresentado nesse relato norteou o planejamento e a construção dos instrumentos de coleta de dados de uma pesquisa avaliativa de doutorado em curso.

Conclusões / Considerações finais

A experiência de construção de um modelo teórico da atenção à SSR direcionado a APS, como parte de uma pesquisa avaliativa, foi um processo dinâmico e desafiador! Os poucos modelos já publicados na literatura no âmbito nacional e a grande abrangência do escopo previsto das ações de atenção à SSR, em termos de atividades e populações alvo, justificam essa afirmação. A precisão e segurança na tomada de decisão acerca dos caminhos metodológicos, são uma das contribuições da modelização em um estudo avaliativo. No caso da proposta apresentada, o modelo teórico auxiliou o planejamento de uma avaliação e será considerado para a produção de informações úteis sobre a essa atenção para a APS. A compreensão da teoria que embasa a atenção à SSR é estratégica, frente aos desafios que ainda precisam ser considerados para sua prática equânime a grupos heterogêneos.

Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde sexual e saúde reprodutiva. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. CHAMPAGNE,F.et al. Modelizar as intervenções. In: Avaliação: Conceitos e métodos. Rio de Janeiro; Fiocruz, 2011. BEZZERRA, LCA; CAZARIN,G; ALVES, CKAN. Modelagem de Programas: Da teoria à Operacionalização. In: Avaliação em Saúde: Bases Conceituais e Operacionais. Rio de Janeiro: MedBook, 2010. NAGAHAMA, E.E. Avaliação da implantação de serviços de saúde reprodutiva no Município de Maringá, Paraná. Cad. Saúde Pública. v.25, n. 2, p.279-90, 2009. NASSER, M A et al. Avaliação na atenção primária paulista: ações incipientes em saúde sexual e reprodutiva. Rev. Saúde Pública. v.51, n.77, 2017. PAIVA, CC N; CAETANO, R. Avaliação de implantação das ações de saúde sexual e reprodutiva na Atenção Primária: revisão de escopo. Esc. Anna Nery. Rio de Janeiro , v. 24, n. 1,e20190142, 2020.