A ATUAÇÃO HOSPITAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E A INFLUÊNCIA DOS ATORES ENVOLVIDOS NA GESTÃO

Resumo

Resumo Objetivou-se analisar a relação entre os atores envolvidos na gestão da Média Complexidade Hospitalar e sua influência para a atuação destes hospitais na Rede de Urgência e Emergência. Estudo exploratório com abordagens documental, quantitativa e qualitativa, utilizando-se a triangulação de métodos e a análise crítico-hermenêutica, realizado em três momentos: 1º) levantamento de dados secundários sobre a produção dos hospitais e documentos institucionais; 2º) realização de entrevistas semiestruturadas com sete atores integrantes da estrutura de gestão do hospital; 3º) triangulação de métodos associando os achados documentais, quantitativos e qualitativos, com posterior análise crítico-hermenêutica. Os resultados foram sistematizados em quatro categorias: “O cenário de estudo, os atores e suas relações”, “Evidências de atomização do sistema municipal”; “O distanciamento do papel do estado”, “A Média Complexidade Hospitalar nas instâncias de pactuação para regionalização”. Observou-se a existência da atomização do sistema municipal, com concentração de poder neste pólo e a maior utilização dos serviços estudados por munícipes. Os hospitais em estudo se constituem em serviços que podem contribuir para a regionalização, ao mesmo tempo em que existe um distanciamento do ente estadual no processo de gestão destas instituições no sentido da atuação em redes.

Introdução

Introdução Em 2010, a Portaria 4.279 estabeleceu diretrizes para a organização das Redes de Atenção em Saúde (RAS), priorizando algumas áreas temáticas, com destaque para a Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) (BRASIL, 2010). Neste contexto, as portas hospitalares de Urgências e Emergências (UE) têm papel de destaque na operacionalização da regionalização, cujo processo tem apresentado dificuldades relacionadas aos limites de acesso em sistemas de base municipal, evidenciando riscos de atomização (MELLO, et al, 2017). O contexto marcado pela descentralização das responsabilidades de gestão e a complexidade na conformação das RAS leva a formação de tramas relacionais e sociais entre diversos atores que se envolvem em jogos de interesse e negociação (BRANDÃO, SCHERER, 2019). O referencial da Rede de Políticas (FLEURY, 2005; FLEURY, OUVERNEY, 2007), apresenta um conjunto de relações de natureza não hierárquica e interdependente, que vincula uma variedade de atores com interesses e objetivos comuns em um “fazer políticas” a partir de uma organização horizontal distanciando-se da centralidade do Estado

Objetivos

Objetivo Analisar a relação entre os atores envolvidos na gestão da Média Complexidade Hospitalar (MCH) e sua influência para a atuação destes hospitais na Rede de Urgência e Emergência.

Metodologia

Metodologia Estudo exploratório, misto, realizado em três momentos. Inicialmente, levantaram-se dados secundários referentes à produção da MCH estudada na RUE no período de 01 de janeiro de 2016 a 30 de junho de 2017, a partir de relatórios de auditoria realizada pelo município e das instituições; dados de internações disponíveis no Sistema de Informações Hospitalares do SUS; documentos institucionais (planos, contratos, pactuações); e Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Em um segundo momento (qualitativo) realizou-se entrevistas com os sete atores envolvidos na gestão da MCH estudada, sendo eles representante da gestão estadual, diretores dos hospitais em estudo, representante do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS), gestor municipal e os coordenadores das regulações de urgências. No terceiro momento aplicou-se a Triangulação de Métodos para associar os achados documentais, quantitativos e qualitativos, com aplicação da análise hermenêutica proposta por Paul Ricoeur. Resultados e Discussão Resultados Os resultados possibilitaram a constituição de quatro categorias. 1) O cenário de estudo, os atores e suas relações: a MCH estudada possui duas instituições públicas, referências regionais para UE; sob gestão municipal e mantidas pela Secretaria de Estado. Observou-se a existência de dois círculos: o círculo municipal (contratualização, financiamento e regulação) e o círculo Estadual/Regional (investimentos em estrutura). 2) Evidências de atomização do sistema municipal com identificação de maior poder, autoridade e capacidade produtiva/financeira do município. 3) O distanciamento do papel do estado: pouca atuação da secretaria estadual visando uma maior representatividade regional dos hospitais. Os processos de inserção desses hospitais na rede foram delegados ao gestor hospitalar, que possui baixa autoridade legal na relação com demais atores. 4) A MCH nas instâncias de pactuação para regionalização: a MCH é apresentada de maneira pouco clara nos planos estaduais e regionais, e pouco discutida nos comitês gestores da RUE, potencializando a ideia de afastamento do ente estadual e um maior domínio normativo do ente municipal.

Conclusões / Considerações finais

Foi possível observar o maior poder da gestão municipal, detentora da autoridade legal, responsável pela articulação intermunicipal e com maior capacidade produtiva. No entanto, esta concentração de poder não contribui para a regionalização da MCH, pois os serviços estudados pouco atendem a população de outros municípios da região no âmbito da UE, com maior papel no atendimento a munícipes, em grande parte por procura espontânea, originados de um fluxo inadequado de usuários potenciais de atendimento na APS. A atomização do sistema municipal, o afastamento do ente estadual e as poucas evidências de discussões em instâncias deliberativas podem justificar o distanciamento destas unidades hospitalares das necessidades da RUE na região. Visualiza-se um cenário com condições propícias para gestão da MCH no sentido do cumprimento de seu papel regional, porém com necessidades de revisão nos processos de gestão e de resgate do protagonismo do ente estadual no processo de regionalização.

Referências

Referências MELLO, G.A. et al O processo de regionalização do SUS: revisão sistemática. Revista Ciência & Saúde Coletiva, n. 22, v. 4, p. 1291- 1310, 2017.. BRASIL. Portaria nº 4.279 de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União 2010; 30 dez. BRANDÃO, C. C.; SCHERER, M. D. A. Capacidade de governo em Secretarias Municipais de Saúde. Saúde Debate, n. 43, v. 120, p. 69-83, 2019