O BAIXO NÚMERO DE PROGRAMAS DE SALVAMENTO PALEONTOLÓGICO NOS ANOS DE 2018 E 2019, SUAS POSSÍVEIS CAUSAS E SOLUÇÕES

Na sessão temática de Salvamento Paleontológico do Congresso Brasileiro de Paleontologia de 2017, realizado em Ribeirão Preto, analisamos o histórico da consultoria paleontológica e de programas de salvamento do patrimônio fossilífero no Brasil, atividades que se iniciaram em tempo relativamente recente, no ano de 2006. As discussões entre os paleontólogos deixaram claro que necessitamos da ampliação da atuação dos profissionais nas obras de médio e grande porte em que o salvamento é obrigatório. A fim de avaliar a evolução do mercado de monitoramento e salvamento após o debate de 2017, solicitamos dados públicos de estatística dos programas de salvamento paleontológicos dos anos de 2018 e 2019, junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). Para fins comparativos, solicitamos também os dados relativos aos programas de salvamento arqueológico do mesmo período, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), pois o salvamento arqueológico é análogo ao paleontológico e também consta como item obrigatório para o licenciamento ambiental de obras de médio e grande porte. Com relação aos programas de paleontologia, a ANM informa que no período de janeiro de 2018 a agosto de 2019 foram realizados sete programas de salvamento, cujo licenciamento ambiental estiveram vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), dos quais seis foram linhas de transmissão de energia e apenas um ocorreu em usina hidrelétrica. Neste mesmo período o IPHAN registrou 191 programas de salvamento arqueológico, em uma gama de situações bastante superior à paleontológica (rodovias, dutos, infraestrutura urbana, etc.). Naturalmente, há situações de obras em localidades com ocorrência de artefatos arqueológicos que não são potenciais para a descoberta de acervo paleontológico, e vice-versa, mas a discrepância entre os números chama a atenção e nos leva a refletir se há diferenças na política de gestão do patrimônio que poderiam prejudicar a proteção de material paleontológico. Caso essas diferenças existam, devem ser corrigidas com urgência a fim de prevenir a perda de fósseis em obras civis.