APLICAÇÃO DO PRAD OPERACIONAL NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REDUÇÃO DOS PASSIVOS DE MINERAÇÃO NO RS

O licenciamento ambiental da mineração no Rio Grande do Sul está em constante modernização, alinhado aos avanços tecnológicos e normativos do setor. Paralelamente à busca pela recuperação ambiental dos passivos de mineração existentes no Estado, a FEPAM vem implementando a exigência de ações de recuperação ambiental e de fechamento de mina na fase operacional, que antecedem à emissão de Termo de Encerramento – TEENCE. Independentemente da substância mineral, foi incluído o denominado PRAD OPERACIONAL no escopo dos documentos exigidos nos requerimentos de licença. A internalização dessa variável operacional no planejamento da atividade minerária, vem ao encontro do estabelecido pela ANM, diante da exigência de apresentação do Plano de Fechamento de Mina – PFM e respectivos procedimentos para o descomissionamento, desmobilização, estabilização físico/química, monitoramento e habilitação para uso futuro. A adoção dos termos PRAD OPERACIONAL e PLANO DE FECHAMENTO DE MINA incorporam fortalecem o planejamento por parte do setor mineral, e repercute na atuação de seus atores, reduzindo o abandono de áreas e a pulverização de passivos de mineração.